Uma área do distrito industrial da cidade de São João da Barra, ligada ao Porto do Açu, no Rio de Janeiro, contará com uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Decreto sobre o tema foi assinado pelo presidente Michel Temer. O local terá regime tributário, administrativo e cambial especial, voltado para exportação.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), o local terá 182,2 hectares. Inicialmente, uma empresa âncora, Rochas do Açu, estará instalada na ZPE. A empresa trabalha com beneficiamento e comércio internacional de rochas ornamentais.
O Porto do Açu está cercado por aeroportos e será atendido por uma ferrovia, que ligará a região metropolitana do Rio de Janeiro a cidade de Vila Velha, no Espírito Santo, e também o ligará aos estados de Minas Gerais e de São Paulo. O porto é privado e opera desde 2014. Ele tem nove terminais.
A administração da ZPE de Açu será concedida à iniciativa privada por licitação. O vencedor vai implantar o empreendimento, orçado em R$ 40,6 milhões na primeira etapa. A implantação será dividida em três etapas.
As ZPEs são áreas de livre comércio, destinadas a empresas com produção voltada para exportação. Essas companhias têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo diferentes, com isenção de uma série de impostos e contribuições.
Além de Temer, também outras lideranças do governo, como o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, também estiveram presentes na cerimônia de assinatura do decreto de criação da ZPE.
