Novo CPC Viabiliza Seguro Garantia Judicial como Substituição da Penhora
Novo CPC Viabiliza Seguro Garantia Judicial como Substituição da Penhora O Seguro Garantia Judicial em substituição da penhora é tido como um grande avanço no processo de execução. O Seguro Garantia Judicial em substituição da penhora é tido como um grande avanço no processo de execução. A lei 8.666 de 21 de junho de […]
O Marco Regulatório para a Mediação no Brasil
O Marco Regulatório para a Mediação no Brasil A fixação de um marco legal regulatório contribuirá inequivocamente para a promoção e assimilação da cultura de métodos adequados de solução de conflitos. No mundo pós-moderno, vem a calhar a obra imortal de Kafka, que superou o seu tempo e apresenta um painel rico em […]
Recuperação Judicial – Planejamento e Fôlego
Recuperação Judicial – Planejamento e Fôlego A famigerada crise econômica está aí, independentemente das razões, sejam elas políticas ou morais, fato é que alguns setores estão sofrendo com ela. Nesta última semana foram divulgados números que indicam o desaquecimento da economia e seus reflexos. O mercado automotivo, por exemplo, teve uma grande queda […]
Emenda Constitucional nº 87 Altera Incisos do §2º do art. 155 da CF/88
Novo CPC ainda deixou pendente garantia sobre duração razoável do processo
Novo CPC ainda deixou pendente garantia sobre duração razoável do processo Afirma-se que o novo Código de Processo Civil cumpriu a “promessa” constitucional de duração razoável do processo, estabelecida no art. 5°, LXXVIII da Constituição Federal. É indiscutível que o legislador tem o dever de tutelar os direitos fundamentais e, portanto, inclusive o direito […]
Divergência entre TST e MP sobre TACs provoca insegurança jurídica
Divergência entre TST e MP sobre TACs provoca insegurança jurídica Recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho, proferidas em ações individuais ajuizadas por ex-empregados de empresas dos mais diversos segmentos da economia, soaram como uma trombeta a despertar de um descanso tranquilo no mundo das relações entre capital e trabalho. Os acórdãos revelaram uma […]
Vacatio Legis Do Novo CPC É Insuficiente Para O Desafio Imposto
Vacatio Legis Do Novo CPC É Insuficiente Para O Desafio Imposto Acaba de ser aprovado pelo Senado Federal o novo Código de Processo Civil, tão aguardado pela nossa comunidade jurídica. Lembramos que, já no passado, Carnelutti chamava a atenção para o inexorável impacto causado pela introdução de uma nova arquitetura processual, afirmando, […]
Novo CPC Reforça Valor Do Juiz Local E Muda Perfil De Tribunais Superiores
Novo CPC Reforça Valor Do Juiz Local E Muda Perfil De Tribunais Superiores Conjur: 22 de março de 2015, 9h54 Por André Brawerman Em época de crise econômica, conceitos financeiros e jurídicos andam lado a lado. Um dos pontos mais importantes com o advento do novo código de processo civil é a questão […]
IPVA De Carro Sob Custódia do Judiciário Não Deve Ser Cobrado
IPVA De Carro Sob Custódia Do Judiciário Não Deve Ser Cobrado Conjur Por Alaim Rodrigues Neto e Renato Miragaya Rebello 20 de março de 2015, 16h40 Nas últimas semanas foi noticiado nos meios de comunicação que um magistrado federal teria sido flagrado dirigindo um utilitário de luxo apreendido em uma ação criminal movida […]
Advogado Pode Ser Parcial E Colaborar Com A Outra Parte
Advogado pode ser parcial e colaborar com a outra parte 23 de março de 2015, 9h36 Conjur Por Mônica Ribeiro de Andrade Gama Os advogados, diante da forte litigiosidade contida presente na sociedade, aliada a um Judiciário cada vez mais transbordado e insuficiente, são diariamente convidados a pensar em soluções pacíficas […]