Os jornais noticiam que o governo quer contrapor à sua baixa popularidade e às reformas impopulares, um pacote de investimentos de R$ 59 bilhões a ser realizado integralmente até o final de 2018, quando termina sua gestão.
Dos R$ 59 bilhões em recursos previstos, a maior parte deve ser investida no setor de transportes: R$ 22,7 bilhões, em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Há previsão de construção ou duplicação de 2.300 km de rodovias e de 1.219 km de ferrovias, dragagens em seis portos e investimentos em aeroportos.
Outros R$ 15,7 bilhões serão aplicados em habitação, saneamento, defesa civil e mobilidade urbana, incluindo projetos de urbanização e 260 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida.
Na área de defesa, R$ 13,5 bilhões serão empregados na construção de submarinos, aeronaves militares e veículos blindados. E R$ 7,4 bilhões, aplicados na construção de unidades de saúde, creches, centros esportivos e demais setores.
Batizado de “Avançar”, o programa vai se limitar a obras que podem ser concluídas até o fim de 2018 e substituir o Programa de Aceleração do Crescimento, que foi a marca dos governos anteriores.
Os recursos do programa são exclusivamente públicos. Fontes palacianas ressaltam que uma das principais diferenças do Avançar é a transparência nas informações.
Contrariamente ao programa adotado nas gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rouseff, no “Avançar” não haverá a contabilização de desembolsos feitos por investidores privados em concessões de infraestrutura, aportes de estatais e nem créditos de bancos públicos. Segundo assessores do presidente, esse dinheiro inflava os balanços do PAC.
Para implantar o programa, a Casa Civil vai tentar “eliminar gargalos” na legislação que se aplica a grandes obras. O ponto considerado crucial pelo governo é uma nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que prevê a padronização e a simplificação de procedimentos para a autorização dos projetos.
Parte dos projetos que serão contemplados já foi anunciada neste governo ou no anterior. Alguns estão em andamento ou foram paralisados recentemente.
O governo diz que são programas que têm orçamentos enxutos e podem vir a sofrer contingenciamento, o que prejudicaria a execução e entrega dos empreendimentos no cronograma.
O Planejamento ainda elabora a versão final da carteira de obras do Avançar. Não há data marcada para o lançamento do pacote.
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Neuto Gonçalves dos Reis
Diretor Técnico Executivo da NTC&Logística, membro da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do CONTRAN e presidente da 24ª. JARI do DER-SP.
Diretor Técnico Executivo da NTC&Logística, membro da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do CONTRAN e presidente da 24ª. JARI do DER-SP.
