O calendário de cursos e eventos do Transcares já começou. Na última semana, as advogadas Alessandra Lamberti e Mariana Figueira entraram em cena na primeira dose do projeto Pílulas Trabalhistas, que tratou sobre o tema Jornada de Trabalho e como cabe ao empregador administrá-las para melhor aproveitamento.
O evento online reuniu 27 pessoas e os questionamentos mais importantes ficaram por conta de entender o que, de fato, é considerado pela legislação trabalhista como jornada de trabalho ou tempo à disposição do empregador.
Criado em 2020, o Pílulas Trabalhistas nasceu de uma demanda das próprias empresas (e não apenas do segmento de cargas e logística), que sempre têm dúvidas acerca do Direito Trabalhista. O projeto trabalha a informação “em pequenas doses” – um encontro por mês –, de forma que o público possa investir, dentro de suas companhias, num trabalho preventivo, justamente para evitar passivos trabalhistas.
Em sua terceira edição, o projeto já tem temas e datas confirmadas até outubro. No dia 11 de abril, o assunto será Gestão de índice do FAP; em maio vai ser realizada a terceira dose, com o tema Limbo Previdenciário; Desmistificando a CCT será tratado em junho; em julho, o debate vai girar em torno de Cessação do Contrato de Emprego; Equiparação Salarial foi a escolha de agosto; O poder disciplinar do empregador ficou para setembro e Obrigações da área de saúde e segurança para outubro.
Os temas abordados ao longo do ano podem até não ser novidade para quem já passou por algum encontro. Mas este ano tem novidade! “Uma marca dos encontros deste ano será a maior interação com o público participante. Estamos aplicando o planejamento estratégico delineado exclusivamente para o Transcares e oferecendo aos participantes alguns dos modelos utilizados por nós para aplicação da regra legal no caso prático”, explica Alessandra, uma das assessoras jurídicas do sindicato.
Na parte teórica do encontro, Alessandra e Mariana esmiuçaram conceitos, normativas e foram dando orientações pontuais.
“Consideramos a possibilidade de realização de compensação de horas ao longo do mês, ressaltando a necessidade de formalização do acordo com o empregado para dar maior segurança jurídica ao procedimento. Apresentamos regras para utilização do Banco de Horas, ressaltando que por meio deste sistema é permitido ao empregador, por um ano, acumular horas extras e compensar as ausências dos seus empregados. Ressaltamos as regras específicas impostas pelas Convenções Coletivas de Trabalho firmadas com o Transcares. E vimos que o controle da jornada de trabalho dos colaboradores com a adoção dos mecanismos de compensação e banco de horas deve ser encarado como medida estratégica para gestão de custos da organização”, listou.
A participação e engajamento no primeiro encontro do ano foi exaltado por Mariana. Segundo ela, o público reconheceu a pegada estratégica do assunto e não apenas participou, mas questionou e apresentou hipóteses de interpretação e condição de aplicação da lei.
Com a experiência de quem pensou todo o projeto e comanda os encontros, Alessandra e Mariana aproveitam para mandar um recado aos trabalhadores do setor que ainda não estão aproveitando esse arcabouço de informações: “O projeto tem permitido bastante interação entre as empresas, não só no sentido de desenvolver habilidades, competências e conhecimentos, mas também aumentando a rede de relacionamento, e melhorando os insights para aplicação prática”, diz Alessandra. E Mariana finaliza: “Quem nunca veio está perdendo informação e deixando de aproveitar esse momento de troca e compartilhamento que fazem parte do mercado”.
