Iniciativa vai receber contribuições para a elaboração da Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2027/2028
A NTC&Logística reforça junto às empresas e entidades associadas a importância da participação na Tomada de Subsídios nº 05/2026, promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entre os dias 8 e 25 de setembro de 2026. A iniciativa tem como objetivo receber contribuições da sociedade para a elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2027/2028.
De acordo com a ANTT, a Agenda Regulatória é o instrumento de planejamento que estabelece os temas prioritários para a atuação regulatória da Agência, contribuindo para ampliar a transparência, a previsibilidade e a participação social no processo regulatório.
Durante a Tomada de Subsídios, os interessados poderão avaliar o Portfólio Inicial de Projetos, sugerir ajustes ou novos temas e indicar problemas ou lacunas regulatórias relacionados aos serviços regulados pela ANTT.
Para a NTC&Logística, a participação das empresas do Transporte Rodoviário de Cargas é especialmente importante, uma vez que permite levar à Agência experiências, demandas e questões identificadas diretamente nas operações do setor, contribuindo para que a futura Agenda Regulatória considere os impactos e as necessidades dos agentes regulados.
As contribuições deverão ser encaminhadas, preferencialmente, pelo Sistema ParticipANTT. Segundo as orientações da Agência, também será possível encaminhar manifestações pelos Correios, para a sede da ANTT, ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
NTC&Logística orienta associados a participarem
A NTC&Logística recomenda que empresas e entidades associadas avaliem os temas apresentados pela ANTT e participem do processo sempre que identificarem questões que possam contribuir para o aprimoramento da regulamentação do Transporte Rodoviário de Cargas.
A entidade reforça que esse tipo de consulta constitui uma oportunidade para que o setor participe diretamente da construção das prioridades regulatórias que poderão orientar a atuação da Agência nos próximos anos.
Período para contribuições: de 8 a 25 de setembro de 2026.
Sistema ParticipANTT:
https://participantt.antt.gov.br/eventos?CodigoAudiencia=688
A própria ANTT destaca que a participação é fundamental para a construção de uma Agenda Regulatória alinhada às necessidades dos usuários, dos agentes regulados e da sociedade.
