Assuntos trabalhistas e sindicais serão apresentados na segunda edição de 2024 do CONET&Intersindical

por imprensa | jul 22, 2024 | Notícias, Outros

A NTC&Logística realizará a segunda edição de 2024 do CONET&Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado), em Itapema, litoral de Santa Catarina. A organização do CONET&Intersindical conta com a parceria da FETRANCESC – Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina e o apoio dos sindicatos filiados à entidade.

O CONET&Intersindical acontecerá nos dias 1 e 2 de agosto, no Itapema Beach Hotéis & Resorts (BR-101, Km 144, nº 3146 – Ilhota – Itapema – SC).

Em seu formato tradicional, o evento é dividido em duas etapas: o CONET, voltado à discussão empresarial de custos, em que o Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas – DECOPE, da NTC&Logística, apresenta as pesquisas de mercado e aponta os direcionamentos relacionados ao frete, e a Intersindical, cuja pauta para análise e debate é composta de temas relacionados ao desenvolvimento das atividades do setor.

Na Intersindical, teremos o Painel Trabalhista, com a participação do Dr. Narciso Figueirôa Junior, Assessor Jurídico da NTC&Logística, que fará uma exposição sobre a Pesquisa “Negociações Coletivas 2024”, com atualizações importantes referentes a questões trabalhistas e sindicais.

O CONET&Intersindical é reconhecido como referência no mercado, oferecendo um ambiente propício para a construção de parcerias estratégicas, o compartilhamento de boas práticas e a busca por soluções inovadoras. Com discussões abrangentes e pesquisas atualizadas, o evento contribui significativamente para o aprimoramento do setor de Transporte RODOVIáRIO de Cargas, impulsionando seu desenvolvimento e fortalecendo sua posição na economia nacional.

Faça já sua inscrição aqui.

Confira a programação preliminar.

CONET – PRIMEIRO DIA – 01/08/2024

12h30            Credenciamento

13h                 Abertura do CONET – Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado

13h45            Plano Setorial de Transporte Rodoviário – PSTR do Ministério dos Transportes

Palestrante: Lilian Campos – Superintendente de Inteligência de Mercado da  INFRA S/A

14h45            Instituto Mercadológico da COMJOVEM NACIONAL

Palestrante: Geovani Serafim – Coordenador do Instituto Tecnológico COMJOVEM

15h30            Índice de Variação do INCT – Índice Nacional de Custos do Transporte e Pesquisa DECOPE de Mercado no Transporte de Cargas 2024

Palestrante: Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística

16h20            O Futuro do Transporte de Cargas: Tendências 2025

Palestrante Convidado: Economista do Banco BTG Pactual

17h20            Reforma Tributária – Atualização

Palestrante: Dr. Marcos Aurélio Ribeiro – Diretor Jurídico da NTC e Dra. Andrea Cavalcanti – Gerente Executiva do Poder Legislativo da CNT

                        Discussões / Sugestões / Encaminhamentos

18h                 Encerramento

18h / 20h       Coquetel na Área de Exposições

INTERSINDICAL – SEGUNDO DIA – 02/08/2024

08h30            Abertura da Reunião Intersindical

                        NTC&Logística – Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL)

Presidentes: Eduardo Rebuzzi – NTC&Logística e Vander Costa – Sistema Transporte (CNT/ SEST SENAT/ ITL)

9h30              Painel Mercado Securitário e o TRC

Palestrante: Adailton Dias – Membro da Comissão Estratégica de Seguros Corporativos da FenSeg

Palestrante Convidado: Representante da SUSEP

Mediador: Dagnor Schneider – Presidente da FETRANCESC

10h30            Coffee break

11h                 Painel Trabalhista

– Pesquisa Negociações Coletivas 2024

– Assuntos Trabalhistas e Sindicais: atualizações

Palestrante: Dr. Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística

12h                 Segurança Pública e Roubo de Carga: A realidade no Rio de Janeiro e o impacto nacional

Palestrante:  Dr. Fabrício Oliveira – Delegado de Polícia Civil Coordenador da CORE-RJ / Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do RJ

Mediadores: Eduardo Rebuzzi – Presidente da NTC&Logística e da FETRANSCARGA, e Filipe Coelho – Presidente do SINDICARGA

12h40            Ações da COMJOVEM NACIONAL – NTC&Logística

Palestrante: André de Simone – Coordenador Nacional da COMJOVEM

13h10            Discussões / Sugestões / Encaminhamentos

13h40            Encerramento

                        Almoço e Tarde Livres

20h                 Jantar Festivo de Encerramento

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Realização:

NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), em parceria com a FETRANCESC (Federação das Empresas de Transporte de Carga no Estado de Santa Catarina) e o apoio dos sindicatos filiados à entidade.

Patrocínio:

Mercedes-Benz e Transpocred.

Apoios institucionais:

Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte; SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, e ITL – Instituto de Transporte e Logística);

FuMTran (Fundação Memória do Transporte);

Anfir (Associação Nacional Fabricantes de Implementos Rodoviários).

Apoio logístico: Braspress.

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Pesquisa: Mercado no primeiro semestre de 2024

por imprensa | jul 22, 2024 | Notícias, Outros

A NTC&Logística e a ANTT estão conduzindo uma pesquisa junto às empresas transportadoras de carga para avaliar a situação econômica do Transporte RODOVIáRIO de Cargas (TRC) no primeiro semestre de 2024. Esta iniciativa visa obter um panorama detalhado das condições atuais do setor, identificando desafios, oportunidades e tendências que possam influenciar o desenvolvimento e a sustentabilidade do TRC no Brasil.

O questionário de múltipla escolha pode ser respondido em poucos minutos, garantindo uma participação rápida e eficiente das empresas.

Os resultados serão utilizados para desenvolver estratégias que promovam a eficiência, competitividade e sustentabilidade do TRC, e serão apresentados na segunda edição do CONET (Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado), que acontecerá no dia 1^o de agosto de 2024, em Itapema, Santa Catarina.

Agradecemos a participação!

Clique aqui e participe: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScBRW6hVyXbDYY6nOL23ioNqMgG7IwAxzARDDZosrTve9aZSA/viewform

R$ 15,5 bi em obras na Dutra e na Rio-Santos anuncia Governo

por imprensa | jul 22, 2024 | Notícias, Outros

Projeto tem potencial para gerar 40 mil empregos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (19), a liberação de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 10,75 bilhões, para obras e intervenções nas Rodovias Dutra e Rio-Santos, ambas que atravessam os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A cerimônia ocorreu na cidade paulista de São José dos Campos.

No total, entre aportes do governo federal, via BNDES, e da iniciativa privada, por meio de outros bancos, serão R$ 15,5 bilhões em investimentos. Lula ressaltou a colaboração entre as instituições públicas e privadas, e a importância dos investimentos da concessionária, o Grupo CCR, nas obras.

“Quando eu vejo, aqui, o Aloizio Mercadante [presidente do BNDES)], o Santander, o Itaú e o Bradesco se juntando para fazer o maior processo de debêntures [títulos de crédito] que já foi feito neste país, eu fico imaginando o milagre que eu vivi neste país”, afirmou o presidente, em comunicado divulgado pela Presidência da República.

“Quando a gente vê uma empresa aceitar fazer o investimento, como a CCR está fazendo na Dutra, é obrigado a dizer que, cada vez menos, quem sabe, a gente vai precisar de dinheiro do orçamento público para fazer as obras de infraestrutura no país e, muito mais, a gente conquistar confiança”, acrescentou Lula, lembrando que a região é a mais industrializada do país e que, por essas rodovias, passam 50% do PIB (somas das riquezas produzidas) do Brasil.

O projeto inclui as novas pistas da Serra das Araras e duplicações na BR-101, no trecho do Rio de Janeiro, com potencial de gerar 40 mil empregos durante a implantação da melhoria da malha rodoviária e mais de 3 mil postos após a conclusão.

O apoio financeiro de R$ 10,75 bilhões foi aprovado pelo BNDES para a Concessionária do Sistema Rio-São Paulo S/A (CCR), nova operadora da Via Dutra e da Rio-Santos. O montante será liberado ao longo de sete anos, à medida que os investimentos forem sendo realizados.

A estrutura inclui a maior emissão de debêntures incentivadas do BNDES e da história, no valor de R$ 9,41 bilhões, que conta com R$ 500 milhões em debêntures verdes, associada a um crédito direto de R$ 1,34 bilhão. As debêntures incentivadas permitem às empresas captar recursos no mercado para financiar projetos de infraestrutura. Os investidores contam com isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos.

O governo apresentou dados que apontam o aumento nos investimentos em debêntures de infraestrutura nos anos anteriores: em 2022, foram R$ 820 milhões, no primeiro semestre, e R$ 1,180 bilhão, no primeiro semestre do ano passado.

Ainda segundo o comunicado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lembrou que este é o maior investimento RODOVIáRIO da história do país e que o projeto contribuirá para a redução da emissão de carbono ao melhorar o fluxo de tráfego, reduzindo a queima de diesel.

“É uma obra que respeita o meio ambiente, a vegetação, a serra. Vai diminuir a emissão de carbono, porque vai melhorar o fluxo; vai modernizar as praças de pedágio e vai permitir que as pessoas cheguem mais rapidamente ao seu destino, que a carga que transporta, que é 40% do PIB, flua mais rapidamente, com menos queima de diesel. É um projeto sustentável do ponto de vista financeiro, social, econômico e do ponto de vista ambiental. Essas coisas estão sendo cuidadas pelo governo”, disse Haddad.

Melhorias

O projeto consiste em operação, recuperação, ampliação de capacidade e melhorias da malha rodoviária concedida de 625,8 quilômetros (km), formada pela Rodovia Presidente Dutra (BR-116), principal corredor logístico do país, no trecho de 355,5 km entre São Paulo e Seropédica (Rio de Janeiro), e, ainda, pela Rodovia Rio-Santos (BR-101), nos 270,3 km entre o Rio de Janeiro e Ubatuba (São Paulo)). O projeto conecta 34 municípios, incluindo as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Os investimentos preveem a expansão de 40% na capacidade das rodovias, com a criação de 780 quilômetros de novas faixas. Destaque para a nova subida da Serra das Araras, com quatro faixas, e readequação da atual pista de subida para funcionar como descida. Essas intervenções elevarão a velocidade máxima no trecho para 80 km/h (quilômetros por hora), com previsão de reduzir o tempo do percurso em 25% na subida da serra e em 50% na descida.

Também fazem parte do projeto a duplicação de 80 quilômetros na BR-101, entre Mangaratiba e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e a adoção do free flow (cobrança automatizada em pedágios sem passagem por cabine ou cancela) na região metropolitana de São Paulo e a implantação de 602 quilômetros de faixas adicionais.

O leilão de concessão das rodovias ocorreu em outubro de 2021, com vitória do Grupo CCR, e o início da nova concessão em março de 2022, com duração de 30 anos. O trecho da BR-116 foi operado pela CCR por 25 anos (antiga Concessionária Nova Dutra), entre 1996 e 2021.

Governo Federal institui Comitê de Infraestrutura Sustentável com importante participação da ANTT

por imprensa | jul 22, 2024 | Notícias, Outros

O Ciclo ESG da ANTT é uma iniciativa pilar na promoção de uma infraestrutura cada vez mais sustentável

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (18/07), a Portaria Interministerial nº 3, que institui o Comitê de Infraestrutura Sustentável em Transportes Terrestres, Portos e Aeroportos (COSUST), criado para promover, no âmbito do Ministério dos Transportes e do Ministério de Portos e Aeroportos, a implementação de ações de sustentabilidade em infraestruturas de transportes terrestres e no setor de trânsito, além de infraestrutura aquaviária, portuária e aeroportuária.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é uma das entidades que compõem o Comitê. A participação da Agência reforça seu compromisso com a promoção de uma infraestrutura de transportes terrestres mais sustentável, segura, eficiente e transparente. Além disso, a ANTT é responsável por colaborar com o planejamento e a execução de ações sustentáveis que impactam diretamente o setor de transportes terrestres, tendo o Ciclo ESG, do Programa Prorev, como pilar de sustentabilidade e segurança.

Isso porque, desde o ano passado, a ANTT tem integrado o Ciclo ESG dentro do Programa de Revoluções (PROREV). O PROREV visa promover revoluções regulatórias, tecnológicas e comportamentais na Agência, modernizando os processos de regulação e fiscalização, e inserindo a ANTT em um contexto de boas práticas.

O Ciclo ESG é uma iniciativa que objetiva a integração de boas práticas ambientais, sociais e de governança à cultura organizacional e aos contratos de concessão regulados e fiscalizados pela ANTT. Este compromisso com a responsabilidade, sustentabilidade, ética e transparência demonstra a preocupação da ANTT com o futuro e seu entendimento da necessidade de ser um agente de mudanças, sendo referência para as agências reguladoras.

“Esse é mais um importante passo que damos na promoção da sustentabilidade e governança no setor de transportes. A participação ativa da ANTT no Comitê e seu compromisso com o Ciclo ESG dentro do PROREV refletem uma abordagem integrada e estratégica para enfrentar os desafios ambientais, sociais e de governança, assegurando um futuro mais sustentável para a infraestrutura de transportes no Brasil”, destacou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.

Etapas do Ciclo ESG na ANTT

O Ciclo ESG é estruturado em várias etapas.

• Avaliação e Análise: Avaliação de desempenho e políticas envolvendo os princípios ESG.
• Definição de Metas: Estabelecimento de metas e prazos para melhorar o desempenho.
• Integração na Estratégia: Princípios ESG são incorporados à cultura organizacional e influenciam a tomada de decisões, planejamentos e gestão.
• Implementação e Monitoramento: Medidas concretas são tomadas para atingir as metas estabelecidas.
• Engajamento e Comunicação: Comunicação transparente das conquistas, desafios e esforços às partes interessadas.
• Revisão e Relatórios: Acompanhamento de práticas e divulgação de dados a partir de relatórios, como uma POLíTICA de compromisso.
• Feedback e Adaptação: Entendimento do processo, avaliação e refinamento de estratégias.
• Melhoria Contínua: Constância no aprimoramento e aprendizado.

Desde o lançamento do Ciclo ESG no ANTT Day, em 21 de junho de 2023, a ANTT tem promovido uma série de eventos e lives para discutir e disseminar boas práticas ESG. Além disso, a Agência firmou parcerias estratégicas por meio do programa ANTT Coopera, destacando-se a colaboração com Brasil Export e International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial.

Sobre o COSUST

O Comitê de Infraestrutura Sustentável em Transportes Terrestres, Portos e Aeroportos (COSUST) tem um papel fundamental no planejamento e implementação de ações relacionadas ao desenvolvimento de infraestrutura sustentável e resiliente, obtenção de licenciamento e regularização ambiental, execução e gestão de programas e medidas compensatórias e mitigatórias de impactos socioambientais e de mudança do clima, promoção da inclusão, diversidade e participação social nas fases de planejamento e execução de obras de infraestrutura de transportes, gestão de faixas e áreas de domínio público, além de procedimentos de deslocamento compulsório de pessoas.

O Comitê apresentará ao ministro de Estado dos Transportes e ao ministro de Estado de Portos e Aeroportos, até 30 de março de cada ano, o relatório anual de suas atividades e planejamento das ações para o ano seguinte.

Ao Comitê compete apoiar o planejamento e a implementação de ações relacionadas:

• I – ao desenvolvimento de infraestrutura de transportes sustentável e resiliente;
• II – à obtenção de licenciamento e de regularização ambiental;
• III – à execução e à gestão de programas e de medidas compensatórias e mitigatórias de impactos socioambientais e de mudança do clima;
• IV – à promoção da inclusão, diversidade e da participação social nas fases de planejamento e execução de obras de infraestrutura de transportes;
• V – à gestão das faixas e das áreas de domínio público;
• VI – aos procedimentos de deslocamento compulsório de pessoas, tais como desapropriações, realocações e reassentamentos, dentre outros.