O CT-e Simplificado, previsto no Ajuste SINIEF nº 17/2024, é uma modalidade de Conhecimento de Transporte Eletrônico destinada a operações em que se transportam diversas mercadorias com diferentes remetentes e...
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Notícias artigos
Artigo: Novas atualizações sobre a NR-1 e os riscos psicossociais
A saúde e segurança no trabalho possuem previsão no art. 7º, XXII, da Constituição Federal, que garante aos trabalhadores o direito à “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio...
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Artigo: As empresas de Transporte de Cargas e o CREA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) é a autarquia federal responsável por fiscalizar o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo. No entanto, nos últimos anos, e...
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ARTIGO – TST EXCLUI PERICULOSIDADE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE TANQUE SUPLEMENTAR
Em recente acórdão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do Processo TST-RR-804.11.2021.5.07.0034, publicado em 02/02/24, tendo como relator o Ministro Caputo Bastos, foi dado provimento ao...
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Perspectivas e desafios na área trabalhista: assessor jurídico da NTC&Logística faz análise das expectativas para 2024
Narciso Figueiroa Júnior, assessor jurídico da NTC&Logística, trouxe importantes expectativas na área trabalhista e sindical para o ano de 2024, que impactarão significativamente as relações laborais no Brasil. Em seu...
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Artigo: A Lei 14.611/23 e a igualdade salarial entre mulheres e homens
1. INTRODUÇÃO Segundo as últimas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil, os homens recebem salários 22% maiores...
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