Reunião ordinária de julho com a diretoria discute os desafios da atualidade no TRC

Reunião ordinária de julho com a diretoria discute os desafios da atualidade no TRC

Foi realizada ontem (27), a reunião ordinária de julho com os representantes da diretoria da entidade, presidentes de entidades, assessores e empresários convidados, onde debateram as principais pautas e o posicionamento das entidades frente aos assuntos que circundam o transporte rodoviário de cargas.

Como tradicional, o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, iniciou a solenidade apresentando os trabalhos realizados pela entidade durante o último mês até o presente momento, e também a apresentação dos próximos eventos que acontecerão no decorrer do ano, em destaque para o próximo mês o CONET&Intersindical, no dia 25 de agosto..

Dando continuidade a reunião, a palavra foi passada ao presidente da Fundação Memória do Transporte – FuMTran, Antônio Luiz Leite, para realizar suas apresentações:  “Temos recebido o apoio incondicional da NTC&Logística e do presidente Pelucio, agradeço imensamente por esse trabalho conjunto. As pessoas que estão iniciando na indústria do transporte precisam conhecer a história do setor e as conquistas que temos, e com isso precisamos de apoio e divulgação, já que a FuMTran representa todos os modais e está à disposição para divulgar a história de cada um aqui”.

O vice-presidente da Fundação, Adalberto Panzan Junior, também realizou sua apresentação e esclareceu como é possível realizar esse apoio: “Temos que valorizar as pessoas protagonistas do nosso setor para manter viva a história, por isso, precisamos do apoio das transportadoras para nos enviarem suas fotos para o acervo, para a realização de totens, para a gravação de depoimentos, entre muitos outros momentos que precisam ser divulgados em nossos projetos”.

Com a palavra, o diretor jurídico da NTC&Logística, Marcos Aurélio Ribeiro,  iniciou sua fala informando sobre a lei referente a contratação de seguros pelo transportador: “A entidade está trabalhando fortemente para tirarmos o maior número de dúvidas sobre esse assunto, também promovemos uma live sobre o tema e esse debate vem sendo amplamente discutido. Aproveitando o momento para esclarecer que a obrigatoriedade da contratação de apólice de seguros depende de uma regulamentação, a qual já estamos trabalhando em cima dessa necessidade para sua aprovação”.

O diretor da entidade ainda abordou outros assuntos voltados à reforma tributária e a desoneração da folha, que comentou: “A respeito da reforma tributária, a qual já apresentamos a posição da NTC&Logística sobre essa pauta, é que tem que ser tratada a questão da desoneração da folha, e já estamos trabalhando fortemente  junto ao congresso para essa tramitação”.

A palavra então foi passada para os assessores da casa. A primeira a reportar foi a assessora legislativa, Edmara Claudino, que aproveitou a oportunidade para falar também sobre a reforma: “Se não estivermos junto ao senado as propostas não vão sair, e com relação à desoneração, vamos apresentar um regime de urgência que vai levar o projeto direto para o plenário. Referente a questão do tanque suplementar que comentamos na última reunião, também estava na pauta para votação mas ainda não aconteceu pois foram apresentadas algumas emendas”.

A assessora jurídica, Gil Menezes, também fez suas considerações sobre a Live da Lei 14.599 e a contratação de seguros no TRC, “Tivemos a participação de quase 400 pessoas e muitas visualizações em nossa live, queremos tirar o maior proveito das dúvidas apresentadas para auxiliar todos os associados”, comentou.

Durante a reunião, o assessor técnico da entidade, Lauro Valdívia, apresentou as reuniões e projetos que houveram  participação da área. O assessor jurídico, Narciso Figueirôa Junior, também relatou sua participação em reuniões representando a entidade e esclareceu o andamento das discussões sobre a reforma sindical em reuniões junto ao Grupo de Trabalho Interministerial, criado no âmbito do Ministério do Trabalho, representando a NTC e a CNT: “Será apresentado a proposta de alteração legislativa para alterar a organização sindical, financiamento das entidades e traçar as novas regras para as negociações coletivas”. Além disso, o assessor também realizou o esclarecimento de dúvidas sobre os efeitos da decisão do STF na DI 5322, que alterou a lei 13.103.

O assessor de segurança, Coronel Mauro Ricciarelli também aproveitou a palavra para informar as questões que envolvem sua área de atuação na entidade e as atividades sendo feitas referentes ao roubo de cargas.

A palavra então foi passada aos presidente de federações presentes na reunião, que agradeceram a participação e também utilizaram o tempo para esclarecerem alguns tópicos das pautas já abordadas na solenidade.

Outro assunto abordado durante a solenidade foi referente ao tempo de espera da lei do caminhoneiro e sua tramitação.

O vice-coordenador da COMJOVEM, Geovani Serafim, aproveitou a oportunidade para agradecer o momento e a participação da entidade no apoio à comissão e ao sucesso dos seminários itinerantes. Ele também agradeceu o apoio da presidência na representação da comissão em eventos internacionais, o que vem trazendo uma visão mais ampla sobre o trabalho da entidade com os jovens empresários.

Com todos os presentes devidamente apresentados, o presidente Francisco então finalizou as atividades solicitando ao presidente da FETRANSPAR, Coronel Sérgio Malucelli, encerrasse  a reunião: “Só tenho a elogiar a NTC&Logística por todo o trabalho que vem sendo feito acerca de todos os assuntos aqui expostos e que são de preocupação de todos nós, vamos ficar em cima para que as questões sejam aprovadas, muito obrigado a todos”, finalizou.

Comissão aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsito

Comissão aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsito

Foto: Agência Câmara

Segundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo Civil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto pelo qual a contagem dos prazos para interposição de recursos contra autuações e penalidades previstas em normas de trânsito deverá considerar apenas os dias úteis. O texto altera no Código de Trânsito Brasileiro.

Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Mauricio Neves (PP-SP), ao Projeto de Lei 1446/22, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). O relator promoveu ajustes de redação em busca de melhor técnica legislativa.

“A mudança na norma deve ser realizada, na medida em que oferece ao cidadão ganho significativo para a sua defesa, sem nenhum prejuízo significativo ao processo em si ou à administração pública”, defendeu Mauricio Neves.

“A proposta uniformiza as leis conforme os prazos do Código de Processo Civil”, disse Rubens Pereira Júnior. “O cidadão terá mais tempo para preparar a defesa em caso de penalidade de trânsito que considera indevida”, comentou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

NTC&Logística participa da cerimônia que elegeu Cezinha de Madureira para presidente da Comissão de Viação e Transportes

NTC&Logística participa da cerimônia que elegeu Cezinha de Madureira para presidente da Comissão de Viação e Transportes

Na manhã de ontem (15), em Brasília, representando o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, o diretor financeiro, Marcelo Rodrigues esteve juntamente com a assessora legislativa da entidade, Edmara Claudino na cerimônia que elegeu o deputado Cezinha de Madureira para presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Ele foi eleito com 18 votos, sendo 1 em branco, e a escolha dos vice-presidentes ficou para outra reunião, ainda não marcada.

“Espero que tenhamos mais deliberações na comissão, para que o povo lá na ponta seja atendido”, disse Cezinha de Madureira. “Para isso, vamos respeitar os acordos partidários, ouvindo todos os parlamentares”, destacou o deputado.

A NTC&Logística possui parceria de muitos anos com a Comissão, tanto no desenvolvimento de eventos, como o já tradicional Seminário Brasileiro do TRC, como discussões para o desenvolvimento do segmento rodoviário.

Segundo Rodrigues, “a Comissão de Viação e Transportes tem sido um importante parceiro da NTC&Logística e de todo o setor na promoção de políticas que contribuam para as questões que interessam o transporte de cargas. Tenho certeza que o deputado e agora também presidente da CVT, Cezinha, fará um excelente trabalho, assim como foi feito pelos presidentes que já o sucederam. A entidade está à disposição para contribuir com o que for necessário”, ressaltou.

Perfil do Presidente

Jornalista, radialista e comunicador, Cezinha de Madureira foi deputado estadual em São Paulo e inicia neste ano o segundo mandato no Congresso Nacional.

O que faz a comissão Cabe à Comissão de Viação e Transportes debater e votar propostas relacionadas ao sistema nacional de viação e sistemas de transportes em geral; ordenação e exploração dos serviços de transportes; e segurança, política, educação e legislação de trânsito e tráfego, entre outros.