por imprensa | mar 12, 2026 | Notícias, Outros
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preparatório para acompanhar a instalação de dezenas de novos radares nas rodovias federais de Santa Catarina. A medida ocorre após a divulgação de informações sobre o início da operação de mais de 80 equipamentos nos próximos meses.
Segundo o procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, o objetivo é verificar a regularidade técnica dos equipamentos e a transparência nos critérios utilizados para a definição dos locais de fiscalização.
Com o ato, foram expedidos ofícios ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitando detalhes sobre o número exato e a localização dos dispositivos. O MPF busca esclarecer se a Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou ativamente dos estudos de viabilidade e de “criticidade” – termo técnico que define os locais com maior risco de acidentes –, e que, portanto, justificariam a presença de um radar.
Em resposta à reportagem da Gazeta do Povo, o Dnit informou que o plano de fiscalização eletrônica é mais abrangente do que o inicialmente previsto pela procuradoria. Segundo a autarquia, o novo contrato, assinado em novembro de 2025, prevê a instalação escalonada de 201 pontos de fiscalização, totalizando 321 faixas de trânsito monitoradas em solo catarinense.
“Atualmente, 80 pontos (129 faixas) se encontram em fase de elaboração dos estudos técnicos pela empresa contratada, enquanto outros 47 pontos (72 faixas) já se encontram em fase de instalação dos dispositivos”, informou o Dnit.
Como a autorização para as instalações foi emitida ao longo de janeiro, a previsão do órgão é que os primeiros equipamentos comecem a operar efetivamente no mês que vem. No caso dos trechos das rodovias federais operados por concessionários, como na BR-101 e 116, a responsabilidade de instalar, operar e monitorar o funcionamento dos radares será das empresas.
Mais de 40 mil quilômetros de rodovias ficaram sem monitoramento em 2025
A instalação massiva de novos radares marca o fim de um período de carência na fiscalização eletrônica das rodovias federais catarinenses. Em agosto de 2025, o Brasil enfrentou um cenário em que mais de 40 mil quilômetros de estradas sob gestão federal ficaram sem monitoramento de velocidade, devido ao término de contratos e restrições de verba pública – a Justiça mandou o governo federal religar os equipamentos.
Em Santa Catarina, o impacto foi visível em rodovias estratégicas como as BR-101, 470 e 282, onde radares foram desativados ou removidos no início do ano, gerando lacunas na vigilância de trechos historicamente perigosos.
O Dnit ressalta que a presença física do equipamento não é o único balizador para o comportamento do condutor. “A sinalização de regulamentação permanece válida e deve ser rigorosamente respeitada, independentemente da presença ou não de equipamentos de fiscalização eletrônica em operação”, orientou em nota.
Para garantir o acesso à informação, o Departamento informa que os usuários podem consultar a localização e o estágio de operação de cada radar por meio do Portal de Multas do Dnit. Na plataforma, são disponibilizados os estudos técnicos que fundamentam a escolha de cada ponto de monitoramento.
por imprensa | mar 11, 2026 | Notícias, Outros
Período de homologação do sistema tem início em 10 de março e permitirá o intercâmbio automatizado de dados entre seguradoras e o RNTRC; verificação passará a valer para inscrição e manutenção do registro dos transportadores a partir de julho de 2026
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou o início do processo de integração nacional para verificação automática dos seguros obrigatórios no Transporte Rodoviário de Cargas, iniciativa que permitirá o intercâmbio automatizado de informações entre as seguradoras e o sistema do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A medida tem sido acompanhada de perto pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), que vem atuando nas discussões com a Agência e com os demais órgãos envolvidos para garantir que a implementação ocorra com segurança jurídica e adequada adaptação para as empresas do setor.
O período de homologação do sistema tem início em 10 de março de 2026 e seguirá até 30 de junho de 2026. Durante essa fase, as seguradoras poderão realizar testes de integração, envio e validação das informações, garantindo a correta comunicação entre os sistemas e a qualidade dos dados transmitidos. A verificação automatizada passará a valer a partir de 1º de julho de 2026, sendo considerada para fins de inscrição e manutenção do registro dos transportadores no RNTRC.
A iniciativa decorre da implementação das disposições da Lei nº 14.599/2023, que estabeleceu a obrigatoriedade de contratação, pelos transportadores rodoviários de cargas, dos seguintes seguros:
- Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C);
- Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RC-DC);
- Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V).
A operacionalização desses seguros vem sendo conduzida pela ANTT, em conjunto com o mercado segurador e com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que também vem promovendo adequações regulatórias para implementação do novo marco legal.
Nos termos da Portaria SUROC nº 27, de 7 de agosto de 2025, as sociedades seguradoras deverão encaminhar automaticamente à ANTT as informações relativas à comprovação da contratação dos seguros obrigatórios por meio de webservice integrado ao sistema do RNTRC.
Durante o período de homologação, entre março e junho de 2026, a atuação da Agência terá caráter educativo e orientativo, podendo ocorrer ações de fiscalização voltadas à conscientização do setor quanto à obrigatoriedade de contratação dos seguros e à futura verificação automatizada dessas informações.
A partir de 1º de julho de 2026, o sistema entrará em ambiente de produção, com integração efetiva ao RNTRC. Nessa etapa, será iniciada a verificação automática da contratação dos seguros obrigatórios, que passará a ser considerada para fins de inscrição no registro e manutenção da regularidade dos transportadores no sistema.
A definição dessa data leva em consideração que o ramo de seguro RC-V foi instituído pela regulamentação da SUSEP com vigência desde 1º de julho de 2025, permitindo ao mercado segurador estruturar os novos produtos e garantindo que as apólices contratadas completem seu ciclo anual antes do início da verificação automatizada.
Atuação da NTC&Logística
A NTC&Logística tem acompanhado ativamente o processo de implementação das novas regras e mantém diálogo constante com a ANTT e demais órgãos reguladores sobre os impactos operacionais e regulatórios da medida para as empresas do setor.
Em fevereiro de 2026, a entidade encaminhou manifestação à Agência solicitando a prorrogação do início da fiscalização com aplicação de penalidades, defendendo a adoção de um período adicional de transição regulatória que permita ajustes operacionais e maior clareza em pontos relevantes da regulamentação, especialmente no que se refere ao seguro RC-V.
No documento, a entidade também destacou que a suspensão do RNTRC como medida administrativa poderia gerar impactos relevantes na continuidade das operações de transporte, com reflexos nos custos operacionais das empresas e no atendimento à cadeia produtiva e ao abastecimento da sociedade.
Para o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, o avanço na implementação do novo modelo de verificação representa um passo importante para a organização do mercado, desde que o processo ocorra com diálogo e equilíbrio regulatório.
“A modernização dos mecanismos de verificação dos seguros obrigatórios é uma medida importante para dar mais transparência e segurança às operações do Transporte Rodoviário de Cargas. No entanto, é fundamental que esse processo ocorra com diálogo permanente com o setor, garantindo tempo adequado de adaptação para as empresas e evitando impactos desproporcionais na operação e no abastecimento do país”, destacou Rebuzzi.
A ANTT informou que divulgará oportunamente novas orientações técnicas sobre o processo de implementação, incluindo especificações do webservice, cronograma detalhado de implantação e procedimentos de validação e homologação.
Mais informações, acesse aqui.
por imprensa | mar 11, 2026 | Notícias, Outros
Diante das incertezas no mercado internacional de energia e dos possíveis reflexos no fornecimento de combustíveis no Brasil, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) iniciou um levantamento para monitorar as condições de abastecimento de diesel nas empresas do Transporte Rodoviário de Cargas.
A iniciativa é conduzida pelo Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas (DECOPE) da entidade e tem como objetivo acompanhar, em tempo real, a situação enfrentada pelas transportadoras em relação ao abastecimento de suas frotas, identificando eventuais dificuldades e variações nas diferentes regiões do país.
Para viabilizar o monitoramento, a NTC&Logística disponibilizou um questionário simples e objetivo, composto por apenas quatro perguntas de múltipla escolha, que pode ser respondido rapidamente pelas empresas do setor.
As informações coletadas permitirão à entidade consolidar um panorama nacional sobre o abastecimento de diesel, contribuindo para a identificação de possíveis gargalos e riscos de alterações no funcionamento da cadeia de suprimentos.
Acesse aqui o questionário: https://forms.gle/thyN2gqj95Vv59BX7
Com os dados obtidos, a NTC&Logística poderá orientar suas ações institucionais e dialogar com autoridades e agentes do mercado sempre que necessário, levando informações atualizadas sobre a realidade enfrentada pelas transportadoras.
A entidade reforça a importância da participação das empresas no levantamento, destacando que a colaboração do setor é fundamental para ampliar a representatividade das informações e garantir um diagnóstico mais preciso da situação em todo o território nacional.
por imprensa | mar 11, 2026 | Notícias, Outros
Participação dos investimentos no PIB segue em patamar historicamente baixo no Brasil; em 2025, índice ficou em 16,8%
O PIB (Produto Interno Bruto) do setor de transporte, armazenagem e correio alcançou R$ 395,67 bilhões em 2025, registrando crescimento de 2,1% em relação a 2024. No mesmo período, a economia brasileira avançou 2,3%, totalizando R$ 12,74 trilhões no ano.
De acordo com análise do Radar CNT do Transporte – PIB Brasil 2025, divulgada nesta semana pela CNT, o crescimento da economia foi impulsionado principalmente pela agropecuária, que avançou 11,7%; pela indústria extrativa (8,6%) e pelos serviços de informação e comunicação (6,5%). Já os investimentos na economia brasileira cresceram apenas 2,9%.
Para a gerente executiva de Economia da CNT, Fernanda Schwantes, o resultado é modesto diante dos desafios do país para ampliar a participação dos investimentos na geração de riqueza. Segundo ela, elevar o nível de investimentos é essencial para sustentar o crescimento econômico no longo prazo.
A participação dos investimentos no PIB brasileiro é historicamente baixa. Entre 1996 e 2025, a média foi de 17,9%. Em 2025, porém, esse indicador ficou em apenas 16,8%, patamar próximo ao registrado em 2020, quando a economia brasileira foi fortemente impactada pelas restrições impostas pela pandemia.
“Um país que investe pouco convive com infraestrutura precária e menor capacidade de inovação. Isso se reflete em baixa produtividade, agravamento de problemas sociais, comprometimento da geração futura de renda e perda de competitividade em relação aos concorrentes internacionais”, ressalta Schwantes.
A CNT defende que o avanço dos investimentos privados ocorra de forma complementar à atuação do Estado. Nesse contexto, o poder público mantém papel essencial na estruturação de projetos, no planejamento estratégico e na viabilização de empreendimentos com menor atratividade econômica imediata, contribuindo para ampliar o volume total de investimentos e sustentar o desenvolvimento de longo prazo.
Na “Série Especial de Economia – Investimentos em Transporte: impactos dos investimentos em rodovias sobre o desempenho do setor transportador”, a CNT demonstrou que cada R$ 1 aplicado pelo setor privado em infraestrutura rodoviária pode gerar até R$ 4,77 no PIB do transporte em até nove meses, evidenciando o efeito multiplicador da infraestrutura sobre a atividade econômica.
Na prática, isso significa redução do custo do frete, maior agilidade no transporte de mercadorias e diminuição do custo para levar alimentos, combustíveis e produtos industriais até consumidores e empresas. Rodovias mais eficientes permitem que caminhões transportem cargas em menos tempo e com menor consumo de combustível. Para alcançar efeito semelhante, os investimentos realizados pela União levam cerca de 18 meses.
No curto prazo, os impactos também aparecem rapidamente. Segundo a análise, a cada R$ 1 investido pelo setor privado em rodovias, o PIB do transporte cresce R$ 2,58 no mesmo trimestre em que o investimento é realizado. No caso dos investimentos públicos federais, o impacto imediato é menor: R$ 0,61 para cada real investido.
Apesar da relevância econômica e social do setor de transporte e logística, o investimento federal em infraestrutura de transporte ainda representa parcela reduzida da economia. Em 2025, os investimentos da União nas infraestruturas de todas as modalidades somaram R$ 16,67 bilhões – o equivalente a cerca de 0,13% do PIB –, segundo levantamento da CNT.
O valor não inclui investimentos realizados por concessionárias, estados e municípios, que atualmente não dispõem de uma base nacional consolidada de dados.
Confira na íntegra: Radar CNT do Transporte – PIB Brasil 2025
por imprensa | mar 11, 2026 | Notícias, Outros
Novo serviço disponível no Gov.br substitui cartas físicas, reduz burocracia e garante economia para transportadores e empresas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está ampliando a digitalização de seus serviços e criando um incentivo direto para transportadores e empresas regularizarem suas pendências com mais rapidez e economia. A partir de agora, quem optar por receber notificações eletrônicas de multas e débitos da ANTT poderá obter desconto de até 40% no valor total da multa, desde que abra mão da apresentação de defesa ou recurso administrativo.
A adesão é voluntária, simples e totalmente digital, podendo ser feita pela Área do Autuado da ANTT, integrada ao ambiente do Gov.br. A iniciativa faz parte da estratégia da Agência de modernizar a comunicação com o setor regulado, reduzir custos operacionais com correspondências físicas e tornar o processo mais rápido, seguro e transparente.
Mais agilidade e menos burocracia
No modelo tradicional, as notificações são enviadas pelos Correios, o que pode gerar atrasos, extravios ou demora no recebimento da comunicação oficial. Com a notificação eletrônica, as comunicações passam a ser disponibilizadas diretamente no ambiente digital do usuário (Área do autuado), em tempo real, permitindo acompanhar multas, débitos e processos administrativos com mais rapidez.
Além da economia financeira, o sistema oferece consulta digital de multas e processos administrativos, emissão de boletos atualizados, acompanhamento de solicitações, acesso à íntegra de processos eletrônicos e relatórios completos de autuações, tudo em um único ambiente digital.
Desconto vale para multas de transporte
O benefício de 40% de desconto é válido para multas aplicadas pela ANTT no transporte de cargas e passageiros, desde que o autuado concorde com a adesão eletrônica e opte pelo pagamento antecipado. A regra não se aplica às infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Além disso, essa adesão é reversível, e o usuário pode cancelar a qualquer momento e voltar a receber as notificações em formato físico pelos Correios, como ocorre atualmente.
Como aderir à notificação eletrônica da ANTT
O processo é simples e pode ser feito em poucos minutos.
1️. Acesse a Área do Autuado da ANTT
Clique aqui
2. Faça seu cadastro
Informe CPF ou CNPJ, e-mail válido e crie uma senha.
3. Entre no sistema
Acesse com seus dados cadastrados.
4. Ative a Notificação Eletrônica
No menu principal, selecione “Notificação Eletrônica” e confirme a adesão.
Onde consultar suas notificações
Após aderir ao sistema, as notificações poderão ser acessadas em dois canais oficiais:
Caixa Postal do Gov.br
caixapostal.sistema.gov.br
Área do Autuado da ANTT
appweb1.antt.gov.br/spmi
Transformação digital no transporte
Com a iniciativa, a ANTT reforça o compromisso com a modernização dos serviços públicos, redução de custos administrativos e maior eficiência na relação com transportadores, empresas e cidadãos.
Ao mesmo tempo, o modelo estimula a regularização de pendências com descontos significativos e processos mais rápidos, alinhando a Agência às melhores práticas de governo digital.
por imprensa | mar 11, 2026 | Notícias, Outros
Desempenho fraco do setor de caminhões pressiona empregos, apesar de leve reação na produção em fevereiro, segundo a Anfavea
A indústria brasileira de caminhões fechou 180 vagas de trabalho no início de 2026, em meio ao desempenho mais fraco do segmento. Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
De acordo com o presidente da entidade, Igor Calvet, o mercado de veículos pesados enfrenta um começo de ano mais desafiador, marcado por queda nas vendas, nas exportações e na produção em relação ao mesmo período de 2025.
Segundo o executivo, o segmento de caminhões é especialmente sensível às condições de crédito e ao ritmo da atividade econômica, fatores que influenciam diretamente as decisões de renovação de frota por transportadoras e caminhoneiros.
Mesmo nesse cenário, a produção apresentou uma reação em fevereiro. Para Calvet, o avanço pode estar relacionado aos primeiros efeitos do programa Move Brasil, que já liberou R$ 4,2 bilhões em crédito para financiamento de veículos.
Assim, as montadoras produziram 7,8 mil caminhões em fevereiro, volume 14,5% superior ao registrado em janeiro, quando haviam sido fabricados 6,8 mil veículos.
Apesar da melhora na comparação mensal, o resultado ainda está bem abaixo do observado no ano passado. Em fevereiro de 2025, foram produzidos 12 mil caminhões, o que representa queda de 34,9% na comparação anual.
No acumulado do primeiro bimestre, a produção somou 14,6 mil unidades, frente a 20 mil caminhões no mesmo período de 2025, retração de 27%.
Vendas e exportações pressionadas
Do lado da demanda, o mercado também segue enfraquecido. Os emplacamentos de caminhões totalizaram 6,7 mil unidades em fevereiro, avanço de 3,3% sobre janeiro, quando foram licenciados 6,4 mil veículos. Na comparação com fevereiro do ano passado, porém, houve queda de 25,7%.
No acumulado de janeiro e fevereiro, as vendas somaram 13,1 mil caminhões, contra 18,4 mil unidades no mesmo período de 2025, o que representa retração de 28,7%.
As exportações também permanecem em patamar baixo. Em fevereiro, foram embarcados 1,2 mil caminhões, alta de 5,7% em relação a janeiro, quando as vendas externas haviam somado 1,1 mil unidades.
Na comparação anual, no entanto, a queda foi expressiva: 49,4% frente a fevereiro de 2025. No acumulado do primeiro bimestre, as exportações totalizaram 2,3 mil caminhões, ante 3,3 mil unidades no mesmo período do ano passado, retração de 31,6%.
Segundo Calvet, a forte redução nas exportações para a Argentina tem pesado sobre o desempenho do setor. “Causa preocupação a retração expressiva nas exportações para a Argentina, mercado que nos ajudou muito nos resultados positivos de 2025”, afirmou o presidente da Anfavea.
Renovação de frota é aposta para estimular o mercado
Apesar do início de ano ainda fraco, a indústria aposta no programa Move Brasil para estimular a demanda ao longo de 2026. A iniciativa do governo federal busca facilitar o financiamento para a aquisição de caminhões novos e seminovos. Até o momento, o programa já liberou R$ 4,2 bilhões em crédito, de um total de R$ 10 bilhões disponíveis.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou recentemente que o governo trabalha para transformar o programa em uma política permanente de renovação da frota.
A proposta prevê a criação de dois fundos – um ligado ao Ministério dos Transportes e outro, em negociação com a Petrobras – para garantir recursos destinados à equalização das taxas de juros nos financiamentos.
Segundo o ministro, o custo do crédito ainda é o principal entrave para a renovação da frota de caminhões no país, já que financiamentos de bens de alto valor continuam sensíveis a taxas de juros elevadas.
