Trabalhador Que Discutiu E Brigou Com Colega No Trabalho Não Consegue Reverter Justa Causa
Trabalhador Que Discutiu E Brigou Com Colega No Trabalho Não Consegue Reverter Justa Causa A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que foi demitido por justa causa e buscou na Justiça do Trabalho sua reintegração ao emprego, o pagamento das verbas decorrentes, além de indenização por danos morais e […]
Massa Falida Não Está Dispensada de Pagar Indenização do FGTS Quando Dispensar Empregado
Massa Falida Não Está Dispensada de Pagar Indenização do FGTS Quando Dispensar Empregado A empresa gaúcha Bertin S.A terá de responder subsidiariamente pelo pagamento da indenização de 40% do FGTS a um industriário dispensado da Massa Falida da Curtipelli Indústria e Comércio de Couros Ltda. A empresa recorreu, mas a Primeira Turma […]
Trabalhadora Que Não Recebeu Seguro Desemprego Por Contratação Antecipada Será Indenizada
Trabalhadora Que Não Recebeu Seguro Desemprego Por Contratação Antecipada Será Indenizada A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A., que registrou como empregada uma trabalhadora que havia participado de processo seletivo, mas havia comunicado desistência do emprego. Nesse caso, a empresa deverá pagar […]
Tempo de Auxílio-Doença Deve Ser Computado Para Aposentadoria
Tempo de Auxílio-Doença Deve Ser Computado Para Aposentadoria A aposentadoria é um benefício concedido ao segurado da Previdência Social que, ao cumprir uma série de requisitos, adquire direito ao afastamento remunerado de suas atividades. Dentre esses requisitos, o tempo de contribuição sempre pesa na balança. Daí a importância da decisão da […]
Juiz Afasta Justa Causa Aplicada a Empregado Que Estava Preso
Juiz Afasta Justa Causa Aplicada a Empregado Que Estava Preso Para a configuração da justa causa por abandono de emprego prevista no artigo 482, I, da CLT, é imprescindível que, além da ausência ao trabalho, fique provado que o empregado tinha a intenção de abandonar o emprego. Esse foi um dos fundamentos […]
Empregado Incapacitado Por Transtornos Psiquiátricos Não Pode Pedir Demissão
Empregado Incapacitado Para o Trabalho Por Transtornos Psiquiátricos Não Pode Pedir Demissão Nem Pleitear Rescisão Indireta Se o empregado está afastado temporariamente do trabalho por apresentar doença mental, não tem condições de pedir demissão nem de postular a rescisão indireta do contrato de trabalho. Assim, a relação de emprego poderá ser encerrada somente […]
Trabalhador Que Se Acidentou no Trajeto Para a Rescisão do Seu Contrato de Trabalho
Empregador Terá Que Indenizar Trabalhador Que Se Acidentou no Trajeto Para a Rescisão do Seu Contrato de Trabalho Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de percurso que lhe gerou lesão na face. Por conta disso, procurou a Justiça do Trabalho […]
Empregada Considerada Apta pelo INSS e Inapta por Médico da Empresa
Empregada Considerada Apta pelo INSS e Inapta por Médico da Empresa Consegue Rescisão Indireta A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do Sul, contra decisão que a reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empregada avaliada como […]
Empresária é Condenada Por Induzir Empregada a Assinar Pedido de Demissão
Empresária é Condenada Por Induzir Empregada a Assinar Pedido de Demissão, Para Não Pagar Verbas Rescisórias A empresária da cidade de Colombo (PR) teve sua condenação por danos morais, confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por ter induzido propositalmente uma empregada a assinar pedido de demissão para não ter que […]