ATO NORMATIVO Nº 219, de 27/11/2025

Art. 1º – Nomear a nova Coordenação da Comissão Nacional de Jovens Empresários e Executivos do Transporte Rodoviário de Cargas (COMJOVEM Nacional), da NTC&Logística, com mandato de dois (02) anos (art. 12 do Regimento da COMJOVEM):

Art. 2° – Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

ATO NORMATIVO Nº 218, de 27/11/2025

Art. 1º – Criar, no âmbito do Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas (DECOPE), o COMITÊ DE MERCADO E TARIFAS da NTC&Logistica,

Art. 2º – O Comitê de Mercado e Tarifas elegerá um Coordenador entre os seus membros, todos associados da NTC&Logistica.

Art. 3° – O DECOPE passará a ser denominado “DECOPE – Mercado e Tarifas“.

Art. 4° – Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

ATO NORMATIVO Nº 216, de 22/07/2025

Fica instituída, no âmbito da NTC&Logística, a Aliança Nacional pela Segurança Logística – ANSL, destinada a promover a cooperação e o intercâmbio de informações entre os setores privados e públicos para prevenir, detectar e reprimir atos ilícitos que atentem contra a cadeia logística nos modais rodoviário, ferroviário, aeroviário, aquaviário e dutoviário em todo o território nacional.