ATO NORMATIVO Nº 221, de 27/11/2025

Art. 1° – Alterar a denominação do Conselho dos Ex-Coordenadores da COMJOVEM Nacional, criado por meio do Ato nº 206, de 06/02/2024, e do qual já fazem parte Ana Carolina Ferreira Jarrouge, André Ferreira e Baldomero Taques Neto, para Conselho de Ex-Coordenadores e Ex-Vice Coordenadores da COMJOVEM Nacional.

Art. 2° – Nomear o Ex-Coordenador Nacional e os Ex-Vice-Coordenadores Nacionais abaixo listados como membros do Conselho de Ex–Coordenadores e Ex-Vice-Coordenadores da COMJOVEM Nacional:

ATO NORMATIVO Nº 219, de 27/11/2025

Art. 1º – Nomear a nova Coordenação da Comissão Nacional de Jovens Empresários e Executivos do Transporte Rodoviário de Cargas (COMJOVEM Nacional), da NTC&Logística, com mandato de dois (02) anos (art. 12 do Regimento da COMJOVEM):

Art. 2° – Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

ATO NORMATIVO Nº 218, de 27/11/2025

Art. 1º – Criar, no âmbito do Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas (DECOPE), o COMITÊ DE MERCADO E TARIFAS da NTC&Logistica,

Art. 2º – O Comitê de Mercado e Tarifas elegerá um Coordenador entre os seus membros, todos associados da NTC&Logistica.

Art. 3° – O DECOPE passará a ser denominado “DECOPE – Mercado e Tarifas“.

Art. 4° – Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

ATO NORMATIVO Nº 216, de 22/07/2025

Fica instituída, no âmbito da NTC&Logística, a Aliança Nacional pela Segurança Logística – ANSL, destinada a promover a cooperação e o intercâmbio de informações entre os setores privados e públicos para prevenir, detectar e reprimir atos ilícitos que atentem contra a cadeia logística nos modais rodoviário, ferroviário, aeroviário, aquaviário e dutoviário em todo o território nacional.