por Claudio Pelucio | fev 10, 2020 | Exportação
Enquanto o Brasil avançou na redução da burocracia para exportar e importar, países da América do Sul ainda precisam investir em modernização dos processos relacionados ao comércio exterior. Para estimular esses países, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem feito convênios com entidades do setor industrial para levantar os gargalos que impedem um fluxo de comércio mais rápido.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o BID, levantou 368 oportunidades de melhorias em processos ou políticas públicas relacionados ao comércio exterior no Paraguai, no Uruguai e no Chile. Para levantar essas oportunidades, foram feitas reuniões com representantes de empresas exportadoras e importadoras e de órgãos públicos ligados ao comércio exterior, totalizando 320 participantes. Ao final do levantamento, foram feitas 263 propostas de solução.
O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, contou que a experiência do Brasil com a criação do Portal Único de Comércio Exterior ajudou na elaboração de propostas para os três países. O portal foi lançado em 2014, e passou a ser um guichê único de interação entre o governo e os importadores e exportadores. “Para criar o Portal Único, foram reunidas pessoas que trabalham com exportações nas empresas e elas orientaram sobre como era o processo e como deveria ser. Nossas burocracias são muitos parecidas. O Chile, por exemplo, tem ainda emissão de fatura e certificado de origem não digitalizados, é tudo no papel. Hoje, no Brasil quase tudo é informatizado. Fizemos a proposta de informatizar, dar transparência e evitar atrasos para esses três países”, disse. Segundo Abijaodi, o BID também fez convênio na Argentina para fazer o mesmo levantamento.
Para Abijaodi, a redução da burocracia nesses países vai ajudar também os exportadores e importadores brasileiros. “Como temos um grande comércio com o Mercosul [Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai] e com o Chile, vamos ganhar primeiro em rapidez. Aqui no Brasil, com o Portal Único, o processo de exportação foi reduzido de cerca de 15 dias para 8 dias. Há também ganhos em transparência. Por exemplo, no Portal Único do Brasil, o exportador coloca todos os documentos digitalizados dentro dessa página e aí os órgãos que participam desse processo vão aprovando e o exportador consegue acompanhar o encaminhamento. Lá nesses países ainda não foi feito isso”, explicou.
Abijaodi acrescentou que é preciso reduzir os prazos do comércio exterior nos outros países também. “Quando exportamos para esses países, a nossa saída está acelerada, está com transparência, está com segurança, mas na chegada encontra essa dificuldade da burocracia: vai ser tudo em papel e a aprovação demora. E se eles estiverem importando para nós, lá tem uma demora inicial pela burocracia e chega aqui no Brasil já está mais acelerado. Precisamos ganhar prazo tanto na origem como no destino”, acrescentou.
Com o levantamento feito, disse Abijaodi, agora cabe aos governos dos países implementarem as mudanças.
O resultado do trabalho da CNI e do BID está disponível na internet. Assim, quem quiser exportar para Paraguai, Uruguai ou Chile pode conhecer todo o processo nesse site. Segundo a CNI, há um acordo com os países para que na medida em as mudanças forem implementadas, será atualizado o processo de exportação e importação no site.
por Claudio Pelucio | jan 30, 2020 | Exportação
Na quarta semana de janeiro deste ano, a balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 561 milhões e corrente de comércio de US$ 5,693 bilhões, como resultado de exportações no valor de US$ 2,566 bilhões e importações de US$ 3,127 bilhões. Os dados divulgados nesta segunda-feira (27/01), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia também mostram que, no mês, as exportações somam US$ 11,397 bilhões e as importações, US$ 11,041 bilhões, com saldo positivo de US$ 356 milhões e corrente de comércio de US$ 22,437 bilhões.
Análise da semana
A média das exportações da quarta semana chegou a US$ 513,2 milhões, 30,3% abaixo da média de US$ 735,9 milhões até a terceira semana. A redução se deve à queda nas exportações das três categorias de produtos: básicos (-37,5%), de US$ 371,5 milhões para US$ 232,0 milhões, em razão de petróleo em bruto, minério de ferro, algodão em bruto, carnes bovina, suína e de frango, soja em grãos; manufaturados (-23,5%), de US$ 252,6 milhões para US$ 193,2 milhões, em razão, principalmente, de aviões, álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, óleos combustíveis, máquinas e aparelhos para terraplanagem, gasolina; e produtos semimanufaturados (-21,3%), de US$ 111,8 milhões para US$ 87,9 milhões, por conta de semimanufaturados de ferro/aço, açúcar em bruto, ferro fundido, celulose, couros e peles.
Do lado das importações, houve queda de 5,2%, sobre igual período comparativo – média da quarta semana, US$ 625,4 milhões, sobre a média até a terceira semana, US$ 659,5 milhões. O recuo é explicado, principalmente, pela diminuição nos gastos com equipamentos mecânicos, químicos orgânicos e inorgânicos, cobre e suas obras, veículos automóveis e partes, equipamentos eletroeletrônicos.
Análise do mês
Nas exportações, comparadas as médias até a quarta semana de janeiro de 2020 (US$ 670,4 milhões) com a de novembro de 2019 (US$ 822,0 milhões), houve queda de 18,4%, em razão da diminuição nas vendas das três categorias de produtos: manufaturados (-26,5%), de US$ 320,1 milhões para US$ 235,1 milhões; semimanufaturados (-20,3%), de US$ 131,4 milhões para US$ 104,7 milhões; e básicos (-10,8%), de US$ 370,5 milhões para US$ 330,5 milhões.
Em relação a dezembro de 2019, houve retração de 22,5%, devido à queda nas vendas de produtos básicos (-30,9%), de US$ 478,6 milhões para US$ 330,5 milhões; e manufaturados (-18,2%), de US$ 287,5 milhões para US$ 235,1 milhões. Por outro lado, cresceram as exportações de produtos semimanufaturados (+6,3%), de US$ 98,5 milhões para US$ 104,7 milhões.
Nas importações, a média diária até a quarta semana de janeiro de 2020, de US$ 649,5 milhões, ficou 12,8% abaixo da média de janeiro do ano passado (US$ 744,9 milhões). Nesse comparativo, caíram os gastos, principalmente com aeronaves e peças (-41,1%), adubos e fertilizantes (-31,3%), combustíveis e lubrificantes (-12,7%), veículos automóveis e partes (-11,9%), químicos orgânicos e inorgânicos (-7,4%). Em relação a dezembro de 2019, houve crescimento de 8,6%, pelos aumentos em farmacêuticos (+34,2%), siderúrgicos (+29,3%), equipamentos eletroeletrônicos (+28,3%), plásticos e obras (+19,9%) e equipamentos mecânicos (+14,8%).
(*) Com informações da SECEX/Ministério da Economia
por Claudio Pelucio | jan 30, 2020 | Exportação
O ano de 2019 encerrou com saldo positivo para o Porto Seco de Foz do Iguaçu (PR). A unidade, operada pela Multilog, registrou um aumento de 6,40% no volume de cargas em comparação a 2018, mantendo o posto de maior em movimentação de cargas da América Latina. No total, 161.950 veículos cruzaram a fronteira, 9,7 mil a mais que o ano anterior, movimentando cerca de US$ 5,2 bilhões em produtos e mercadorias.
De acordo com o levantamento divulgado pela Receita Federal do Brasil (RFB), as importações foram as grandes responsáveis pela alta da movimentação de cargas, tendo destaque para a operação noturna montada para receber safra de grãos.
“No último ano, importantes mudanças ocorreram para otimizar o atendimento do fluxo de veículos na unidade. Entre os exemplos está a gestão das retiradas de amostras das mercadorias com anuência do MAPA, que antes era atribuição de uma empresa terceirizada. Outro ponto é a colocação de lacres de exportação para o Paraguai, que não fazem aduana em Cidade do Leste, e era realizado na ponte da amizade e causava grandes atrasos no cruze”, comenta Francisco Augusto Damilano, Gerente de Operações da unidade.
Estas e outras melhorias garantiram a maior nota de avaliação já registrada para este Porto Seco da Multilog em 2019.
por Claudio Pelucio | jan 14, 2020 | Exportação
(Foto: Ivan Bueno/Fotos Públicas)
A exportação é uma das atividades de comércio exterior que ajudam no desenvolvimento da economia do país. Para que isso ocorra de maneira íntegra e regulamentada, é necessário que as empresas estejam atentas à legislação, bem como aos cuidados que se deve ter nesse tipo de atividade. Para orientar essa normatização, a maior integradora logística da América Latina, Asia Shipping , traz algumas orientações sobre a tributação exigida, para que as empresas possam definir sua melhor estratégia de negócios.
Para quem ainda não trabalha com exportação, o movimento da economia é bastante encorajador. O acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia em meados de julho do ano passado, conforme divulgado pela Veja, prevê que 92% das exportações do bloco sul-americano (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) para os 28 países-membros do bloco europeu sejam isentadas de impostos em um período de dez anos.”Incentivos como esses despertam grande interesse dos empresários, mas que precisam estar cientes do imposto cobrado, para assim avaliar a viabilidade da operação”, ressalta a AS, que afirma ainda incentivar empresas a realizarem sempre suas atividades de maneira segura e regulamentada.
Seja para quem já atuava neste mercado ou para quem quer expandir sua área de atuação, é necessário entender como a tributação é implicada sobre essa atividade. “A exportação é uma atividade extremamente estratégica para a economia do Brasil e por isso, existem muitos incentivos”, conta. Isso faz com que quatro tributos sejam isentos, sendo eles:
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços;
PIS/PASEP – Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
O imposto de exportação, cobrado sobre o produto, é pago no ato do despacho da mercadoria para outro país. A competência desse tributo é Federal, esfera que o regulamenta sem intervenção estadual e municipal. “Vale ressaltar que se trata de um tributo cobrado na exportação de produtos previstos em lei, sendo os demais isentos”, reforça a AS. Castanha de caju com casca e cigarros contendo fumo (tabaco) são alguns exemplos.
De acordo com o Jornal Contábil, para calcular o imposto de exportação, é preciso ter como referência o preço normal do produto no mercado internacional, em condições de livre concorrência, e aplicar o percentual da alíquota, referente a esse produto, sobre esse preço. A determinação do percentual da alíquota é feita pelo Governo Federal e atualmente, como regra geral, corresponde a 30% do valor do produto. Esse percentual seria a alíquota base para o cálculo do imposto de exportação.
“Entender como funciona o imposto de exportação, bem como os incentivos, é extremamente importante para que se estabeleça uma estratégia de exportação com a devida estrutura. Isso certamente trará sucesso para a operação e para a ascensão da economia”, finaliza a AS.
por Claudio Pelucio | dez 19, 2019 | Exportação
Balança comercial estima vendas externas de US$ 217,341 bilhões
A primeira previsão para a balança comercial em 2020, divulgada hoje (18) pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), estima exportações de US$ 217,341 bilhões, com queda de 3,2% em relação aos US$ 224,447 bilhões estimados para 2019; importações de US$ 191,211 bilhões, aumento de 6,6% em relação aos US$ 179,248 bilhões estimados para este ano; e ‘superávit’ de US$ 26,130 bilhões em 2020, retração de 42,2% em relação aos US$ 45,199 bilhões estimados para 2019.
Segundo disse à Agência Brasil o presidente-executivo da AEB, José Augusto de Castro, a projeção aponta para um fator positivo, que é o crescimento do mercado interno, o que vai estimular as importações. “A gente projeta um aumento de 6,6%”. Já as exportações deverão sofrer redução de 3,2%, por conta das commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado externo), porque os manufaturados não têm força para crescer. “Então, caem os manufaturados e caem as commodities também, devido à guerra comercial entre China e Estados Unidos”. De acordo com a AEB, essa guerra comercial vai afetar, principalmente, a soja brasileira.
Com a queda de 3,2% das exportações e o aumento de 6,6% das importações, Castro afirmou que a contribuição do comércio exterior para o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os produtos e serviços fabricados no país) será negativa no próximo ano.
Soja
O presidente explicou que a soja é o principal produto nacional que será afetado. Ele não vê muitos problemas para a exportação de carnes, nem de açúcar ou suco de laranja do Brasil. “Basicamente, (a perda) vai estar concentrada na soja”. Se o acordo comercial entre China e Estados Unidos estabelecer a obrigatoriedade de a China comprar entre US$ 30 bilhões e US$ 50 bilhões dos Estados Unidos, vai haver uma forte redução da produção de milho americano e aumento da produção de soja. “Aí, sim, o Brasil seria prejudicado.”
Em relação ao petróleo, afirmou que não há uma linha de ação definida. “É um tipo de produto que fica ao sabor do que acontece, principalmente com o Irã”. Explicou que hoje, como o Irã deu um corte significativo na produção, tem petróleo sobrando no mundo e a Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) está fazendo um esforço para que a demanda e a oferta fiquem equilibradas e não haja queda no preço do petróleo. “Mas é um cenário em que, de uma hora para outra, pode mudar tudo”. A AEB prevê queda no preço do petróleo no próximo ano, com a quantidade permanecendo no patamar atual. “O preço está mostrando uma certa fraqueza, porque tem muita gente produzindo petróleo, inclusive o Brasil.”
A crise na Argentina afetará o consumo interno e a exportação de manufaturados do Brasil, admitiu José Augusto de Castro. Para 2020, a AEB projeta queda de 4,5% nas exportações de produtos manufaturados, seja pela falta de competitividade do Brasil, seja pela crise da Argentina que eclodiu em 2018. Castro disse que a taxa cambial continuando a subir favorece em parte as exportações brasileiras.
Virada
De acordo com AEB, 2021 deverá ser o ano da virada do comércio exterior brasileiro, principalmente manufaturados. “Porque existe uma série de ações que estão sendo adotadas hoje, seja a reforma previdenciária, trabalhista, administrativa, tributária, a implementação do Acordo de Facilitação do Comércio, o portal único do comércio exterior, a redução do custo Brasil. É uma série de fatores que vai reduzir custos. Isso vai abrir novos mercados para o Brasil a partir de 2021”. Castro destacou que a ausência dessas reformas fez com que, desde 2014, o país ficasse estagnado em termos de volume de exportação de manufaturados. “A gente precisa de novos ares e novos mercados”. Estudo recente divulgado pelo Ministério da Economia revela que o custo Brasil consome R$ 1,5 trilhão e representa 22% do PIB brasileiro.
por Claudio Pelucio | dez 16, 2019 | Exportação
Rio de Janeiro – Quais fatores determinam o alto desempenho econômico de um país, levando-o a uma trajetória fora de série? Com essa reflexão, Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, participou da reunião do Conselho Empresarial de Relações Internacionais, realizada emno último dia 6 de dezembro, na Casa Firjan.
De acordo com Troyjo, três são os critérios que fazem um país se destacar de forma excepcional: a priorização do comércio exterior, uma grande estratégia de desenvolvimento e uma aliança entre as políticas comercial e econômica.
Para o secretário, o Brasil negligenciou esses três pontos essenciais ao seu desenvolvimento. No entanto, segundo ele, o país tem tudo para retomar o caminho do êxito econômico. “Não existe milagre econômico sem uma forte aposta no comércio exterior. O governo atual assumiu, desde a criação do Ministério da Economia, o compromisso inédito de colocar a política comercial no coração da política econômica. Também estamos trabalhando na criação de uma estratégia comercial, um déficit sério que o país sempre teve”, ressaltou.
Os resultados, conforme Troyjo, já são visíveis no balanço de 2019, a exemplo do Acordo Mercosul-União Europeia. “Avançamos mais em seis meses do que nos últimos 20 anos. Mas eu tenho dito que o grande acordo comercial que o país precisa fazer é consigo mesmo. Precisamos dar prosseguimento às reformas estruturais necessárias, ao pacto federativo, às privatizações e concessões e também às reformas microeconômicas, como a lei da liberdade econômica”.
Troyjo sublinhou ainda que, embora muito se fale da abertura econômica, o desafio brasileiro é de inserção nas cadeias globais de valor. “A cada ciclo de dez anos, o mundo tem um país vencedor. Estamos cuidando de forma responsável de nossa inserção internacional. Com todas as medidas que estão sendo promovidas, acredito que o Brasil será o grande vencedor da próxima década”, afirmou.
Diagnóstico do Comércio Exterior
Vice-presidente da Firjan, Carlos Mariani Bittencourt entregou ao secretário a quinta edição do Diagnóstico do Comércio Exterior do Estado do Rio de Janeiro, elaborado bienalmente pela Firjan, e uma carta com temas prioritários da indústria fluminense.
“Os números do Diagnóstico mostram o bom desempenho do estado no comércio exterior, mas os entraves ainda são muitos, tais como os altos custos tributários, burocracia e dificuldade no ressarcimento de crédito. A Firjan acredita que esse estudo pode colaborar para a efetivação de políticas públicas que melhorem o ambiente de negócios das empresas fluminenses e as tornem mais competitivas no comércio internacional”, frisou.
O embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa, presidente do Conselho, elogiou a palestra de Troyjo, mas demonstrou cautela com o cenário de abertura. “O secretário fez uma avaliação global, articulada e racional, muito proveitosa. Mas enxergo um cenário pouco aberto a grandes transformações. A realidade interna do país ainda não é favorável”, ponderou.
