por imprensa | abr 9, 2026 | Notícias, Outros
Encontro aproxima o setor das discussões que podem se transformar em políticas públicas sustentáveis
No dia 25 de março, a Comissão de Sustentabilidade do SETCESP, representada por sua coordenadora, Fernanda Veneziani, participou de reunião com a Frente Parlamentar de ESG da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), que contou também com a presença de representantes de diversos setores.
Durante o encontro, Veneziani expôs as principais propostas do Transporte Rodoviário de Cargas para o avanço da agenda ESG no estado. As pautas prioritárias destacadas foram:
- a implementação de políticas públicas voltadas à gestão e destinação de resíduos;
- a melhoria da infraestrutura e das condições de trabalho para mulheres nas estradas;
- incentivos à renovação de frota e ao uso de combustíveis alternativos, especialmente no que diz respeito à ampliação da infraestrutura de abastecimento.
Alex Gama, secretário executivo da Frente Parlamentar de ESG, avaliou positivamente as propostas apresentadas. Segundo ele, o engajamento das empresas do setor em discussões estruturadas fortalece a construção de iniciativas que podem evoluir para projetos de lei na área.
Durante o encontro, Veneziani reforçou que a contribuição das transportadoras foi essencial para a consolidação das pautas apresentadas. “A participação ativa das empresas garante que as propostas reflitam, de fato, os desafios e necessidades do setor”, afirmou.
A coordenadora também destacou, na ocasião, as ações promovidas pela entidade. “Compartilhei a nossa premiação annual, que reconhece empresas com melhores práticas, e os nossos materiais, como o e-book de ESG e cases disponíveis no YouTube, que exemplificam ações concretas do setor”, acrescentou.
A atuação da Comissão reforça o papel do SETCESP como interlocutor junto ao poder público, levando ao debate legislativo temas alinhados à realidade operacional das empresas.
“Mantemos reuniões mensais, geralmente online, e deixo o convite aberto aos executivos e profissionais do setor interessados em ESG, segurança e qualidade, para que participem contribuindo assim também para o avanço da agenda de sustentabilidade do estado de São Paulo”, compartilhou Veneziani.
por imprensa | abr 9, 2026 | Notícias, Outros
Texto do Poder Executivo prevê subsídio ao diesel, apoio ao GLP e crédito para aviação em razão de conflito no Oriente Médio
A Medida Provisória (MP) 1349/26 cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, em resposta aos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pelo atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (7). Segundo o Palácio do Planalto, as medidas buscam garantir a soberania energética e o abastecimento nacional de derivados de petróleo e gás natural.
Subvenção
O texto autoriza a União a cooperar financeiramente com os estados e o Distrito Federal para sustentar o abastecimento de óleo diesel rodoviário. Com esse apoio ampliado, a subvenção econômica poderá chegar a R$ 1,20 por litro.
Inicialmente, nos meses de abril e maio, a subvenção será de até R$ 4 bilhões para a importação de óleo diesel. Do total, até R$ 2 bilhões poderão ser vinculados à adesão de estados e do Distrito Federal ao regime de cooperação.
Sanções
Entre outros pontos, a Medida Provisória também prevê sanções em caso de elevação abusiva dos preços e de recusa injustificada de fornecimento de combustíveis.
A multa ao infrator vai variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, além da possibilidade de interdição das instalações do fornecedor.
O texto do Poder Executivo também altera a Medida Provisória 1340/26, que destinou R$ 10 bilhões a subsídios no diesel; a Lei do Abastecimento Nacional de Combustíveis, e a Lei 12.462/11, que trata do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), para abrir linha de crédito temporária destinada a empresas aéreas.
Diesel e gás
A Medida Provisória estabelece que importadores habilitados poderão receber subvenção direta para o óleo diesel importado. O texto do Poder Executivo também altera regras da MP 1340/26 para ampliar o apoio a esse combustível.
No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), a União fica autorizada a conceder subvenção de até R$ 850 por tonelada, entre 1º de abril e 31 de maio deste ano. O valor global dessa medida estará limitado a R$ 330 milhões.
O recebimento dessa subvenção dependerá da habilitação dos importadores e distribuidores no regime emergencial.
O texto cria exigências de comprovação de preços, repasse e compartilhamento de informações com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Aviação e tarifas
O texto do Poder Executivo também abre espaço para financiamento de capital de giro para o setor aéreo. Em 2026, a União poderá conceder até R$ 1 bilhão em financiamentos para prestadores de serviços aéreos regulares.
Além disso, posterga o vencimento das tarifas de navegação aérea dos meses de junho, julho e agosto de 2026. O pagamento dessas tarifas passará para o dia 4 de dezembro deste ano.
Próximos passos
A MP 1349/26 já está em vigor. Para virar lei, terá de ser aprovada por uma comissão mista formada por deputados e senadores e, depois, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
por imprensa | abr 9, 2026 | Notícias, Outros
Levantamento realizado pela consultoria Macroinfra, especializada em transporte e logística, apontou que o alto uso de capacidade nos principais portos do país tem gerado perdas econômicas e migração dos fluxos de contêineres para outros terminais menos saturados
Os portos brasileiros poderão atingir o limite de capacidade de movimentação de contêineres até o ano de 2030, segundo apontou uma pesquisa da Macroinfra, consultoria estratégica especializada em infraestrutura e logística de transporte.
A partir de dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), considerando os anos de 2015 a 2025, o estudo mostrou um quadro de saturação operacional em quatro importantes terminais portuários do país, sendo Santos (SP), Paranaguá (PR), Itajaí/Navegantes (SC) e Itapoá (SC).
Com o cenário saturado, ocorre a migração dos fluxos de contêineres para outros portos e terminais menos ocupados.
O levantamento prevê esgotamento da capacidade portuária de movimentação de contêineres, no Brasil, para os próximos 4 anos, caso os projetos de expansão de capacidade e novos terminais não saiam do papel.
À CNN, Olivier Girard, sócio-diretor da Macroinfra, afirmou que os principais terminais do país operam de forma saturada, no limite ou acima de sua capacidade prática, especialmente desde o ano de 2020, além de mostrar que a operação no limite gera custos extras, além de atrasos, perda de confiabilidade da cadeia logística, aumentando o risco de paralisações.
Em Santos, no litoral paulista, o maior complexo portuário da América Latina opera sob pressão extrema, com taxa de ocupação do conjunto dos principais terminais saltando de 55,9%, em 2015, para 76,8% em 2024, fechando em 79,7% no último ano.
Apesar do aumento da produtividade média dos terminais ao longo dos últimos dez anos (de 72 para 86 TEUs/hora), o ganho ainda é insuficiente para acomodar o crescimento da demanda.
TEUs é a unidade de medida padrão utilizada na logística marítima, representando o volume de um contêiner de 20 pés de comprimento.
No Porto de Paranaguá (PR), embora partindo de níveis mais confortáveis (35,7% em 2015), a taxa de uso do terminal TCP (o principal do porto) atingiu 81,8% em 2024 e 86,0% em 2025, entrando em uma zona de saturação.
A produtividade, no entanto, segue em crescimento consistente, subindo de 83 para 107 TEUs/hora, entre 2015 e 2023, antes de apresentar queda para 88 TEUs/hora no último ano.
Já em Santa Catarina, na região de São Francisco do Sul (SC), o Porto Itapoá, um dos mais eficientes, também sente a sobrecarga.
Sua taxa de uso subiu de 50,2%, em 2015, para 84,7%, em 2024.
No último ano, o indicador marcou 88,7%, reforçando a operação acima da capacidade prática do terminal.
A produtividade, contudo, cresceu de forma potente (passando de 64 para 93 TEUs/hora).
Migração para terminais secundários
Com os gargalos e sobrecargas dos principais terminais, a logística marítima tem sido obrigada a fazer uma redistriuição geográfica, favorecendo o crescimento de portos secundários, antes ociosos, como o do Rio de Janeiro.
Com a medida, a participação do porto carioca no total do fluxo nacional de contêineres quase que dobrou, saltando de 3,7% para 6,2%, entre 2015 e 2025.
“Sua movimentação total cresceu 139% no período, saindo de 292 mil TEUs para 917 mil TEUs”, ressaltou Girard.
Além do porto do Rio, os de Salvador, Pecém (CE) e Suape (PE), ambos no Nordeste, mantiveram ou aumentaram sua participação, absorvendo as cargas que buscavam alternativas aos corredores congestionados.
O levantamento também mostrou que o volume do comércio exterior e do mercado interno de cargas em contêineres justifica a pressão na cadeia logística com ênfase nos terminais portuários.
De 2015 até o último ano, as exportações e importações marítimas brasileiras de carga utilizando o modal saltou 60%.
No mercado interno, a navegação por cabotagem também subiu 111%. Entretanto, o volume na demanda interna e externa não é acompanhado pela expansão da capacidade dos principais terminais, mesmo com obras de melhorias em andamento – como o terminal STS10 em Santos, além do novo terminal da Maersk em Suape –, podendo causar problemas à infraestrutura brasileira após 2030, chegando a uma saturação completa em 2032.
A demanda projetada para daqui a quatro anos é de 20,4 milhões de TEUs, consumindo quase toda a capacidade total prevista, de 23 milhões, o que evidencia que o esgotamento ocorrerá bem antes do previsto, exigindo o planejamento imediato de uma nova leva de projetos para sustentar o crescimento econômico.
por imprensa | abr 8, 2026 | Notícias, Outros
Evento celebra 25 edições desde 1999 e reúne lideranças para debater os principais desafios e caminhos do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil
No dia 6 de maio de 2026, às 8h30, será realizada, em Brasília (DF), a 25ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
Consolidado como um dos mais importantes fóruns de discussão do setor, o Seminário chega à sua edição comemorativa de 25 realizações, marcando uma trajetória iniciada em 1999, sempre pautada pelo diálogo institucional e pela construção de soluções para o Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.
A iniciativa é promovida pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, em parceria com a NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, e conta com o apoio institucional do Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL) e da FuMTran (Fundação Memória do Transporte).
Ao longo de sua história, o evento tem desempenhado papel fundamental na aproximação entre o setor produtivo e o poder público, contribuindo para o avanço de pautas estratégicas e para o fortalecimento do Transporte Rodoviário de Cargas como pilar do desenvolvimento econômico e social do país.
Nesta edição, os debates estarão centrados em temas de alta relevância para o setor, como a aplicação prática da Lei nº 14.599/2023, no que se refere a seguro de cargas – com foco na insegurança jurídica e nos conflitos interpretativos –, e a análise da Lei nº 13.703/2018, que institui a Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, abordando seus desafios regulatórios, entraves jurídicos e impactos no mercado.
Para o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, esta edição carrega um significado especial por simbolizar a continuidade e pertinência do Seminário ao longo de décadas.
“Celebrar a 25ª edição deste Seminário é reconhecer a força de um espaço que, desde 1999, promove o diálogo qualificado entre o setor e o poder público. Ao longo dessas edições, acompanhamos transformações importantes e contribuímos ativamente para o desenvolvimento do Transporte Rodoviário de Cargas. Ao trazer, para o centro de debates, temas sensíveis como o seguro de cargas e o piso mínimo de frete, esta edição ratifica nosso compromisso com a segurança jurídica, a previsibilidade e o equilíbrio nas relações do setor, além da construção de um ambiente cada vez mais eficiente, seguro e sustentável para a atividade” – enfatiza Rebuzzi.
A edição de 2026 reafirma o empenho das entidades organizadoras em dar continuidade a esse legado, promovendo debates consistentes e alinhados às demandas do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.
Faça sua inscrição aqui.
Programação Preliminar
9h às 10h | Solenidade de Abertura
Composição da Mesa (convidados)
l Deputado Federal Hugo Motta – Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar)
l Deputado Federal Cláudio Cajado – Presidente da Comissão de Viação e Transportes
l Deputado Federal Gilberto Abramo – Autor do requerimento para realização da 25ª edição do Seminário
l George Santoro – Ministro dos Transportes (a confirmar)
l Vander Costa – Presidente do Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL)
l Eduardo F. Rebuzzi – Presidente da NTC&Logística
l Guilherme Theo Sampaio – Diretor-Geral da ANTT
10h às 11h | 1º Painel
Tema: Seguro no Transporte Rodoviário de Cargas: a aplicação da Lei nº 14.599/2023 na prática
Abordagem
Insegurança jurídica, conflitos interpretativos e seus reflexos para os transportadores
Presidente da Mesa
l Deputado Federal Cláudio Cajado – Presidente da Comissão de Viação e Transportes
Coordenação
l Eduardo F. Rebuzzi – Presidente da NTC&Logística
Palestrantes convidados
l Alessandro Serafin Octaviani Luis – Superintendente da SUSEP
l Marcos Aurélio Ribeiro – Diretor Jurídico da NTC&Logística
11h às 12h | 2º Painel
Tema: Lei nº 13.703/2018 – Institui a Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
Abordagem
Entre a regulação e a realidade do Transporte Rodoviário de Cargas: análise das distorções interpretativas, entraves jurídicos e reflexos no mercado
Presidente da Mesa
l Deputado Federal Cláudio Cajado – Presidente da Comissão de Viação e Transportes
Coordenação
l Eduardo F. Rebuzzi – Presidente da NTC&Logística
Participação a convite
l Luiz Fux – Ministro do Supremo Tribunal Federal (a confirmar)
Palestrantes convidados
l Guilherme Theo Sampaio – Diretor-Geral da ANTT
12h | Encerramento
Realização
● Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
Apoio
● NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
Apoio Institucional
● Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte / SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte / ITL – Instituto de Transporte e Logística)
● FuMTran – Fundação Memória do Transporte
Apoio Logístico
● Brasspress
por imprensa | abr 8, 2026 | Notícias, Outros
Evento será realizado em Brasília, no dia 6 de maio, e reunirá especialistas para debater temas estratégicos das relações trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas
O 5o Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) será realizado no próximo dia 6 de maio de 2026, a partir das 14 horas, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa é organizada pela Comissão de Trabalho (CT) da Câmara, com apoio e sugestão da NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, além do apoio institucional do Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL) e da FuMTran.
Promovendo um ambiente de troca de conhecimento, experiências e construção de propostas, o evento reunirá especialistas jurídicos, agentes públicos, lideranças do TRC e representantes do cenário político e do setor produtivo para discutir temas que afetam o Transporte Rodoviário de Cargas.
A programação contará com dois painéis. O primeiro abordará “A Inteligência Artificial nos julgamentos e as Provas Digitais”, destacando como as novas tecnologias estão transformando a análise de processos e a produção de provas no âmbito trabalhista. Já o segundo painel tratará da “Redução da Jornada de Trabalho”, com análise dos desdobramentos e consequências para a organização das operações e a produtividade do setor.
Para o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, o Seminário cumpre um papel essencial ao estimular discussões qualificadas sobre temas atuais e sensíveis ao setor.
“O Transporte Rodoviário de Cargas é diretamente impactado pela modernização tecnológica e pelas transformações referentes à organização do trabalho. É imprescindível promovermos debates especializados como os previstos na programação do 5o Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, tendo por focos a segurança jurídica, o equilíbrio nas relações trabalhistas e condições sustentáveis para a operação das empresas”, afirma Rebuzzi.
O evento é aberto ao público e se consolida como um importante espaço de atualização e reflexão sobre os desafios trabalhistas que acompanham a evolução do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.
Faça sua inscrição aqui.
Programação Preliminar
14h às 14h30 – Solenidade de Abertura
Convidados para compor a Mesa:
Deputado Federal Hugo Mota
Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Federal Max Lemos
Presidente da Comissão de Trabalho
Deputado Federal Luiz Gastão
Membro da Comissão de Trabalho e Autor do requerimento para realização do Seminário
Ministro Luiz Marinho
Ministério do Trabalho e Emprego
Vander Francisco Costa
Presidente do Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL)
Eduardo Ferreira Rebuzzi
Presidente da NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
Valdir de Souza Pestana
Presidente da CNTTT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres
14h30 às 16h30 – 1º Painel
Tema: A Inteligência Artificial nos julgamentos e as Provas Digitais
Presidente da Mesa
Deputado Federal Luiz Gastão
Membro da Comissão de Trabalho
Palestrante 1
Dra. Ana Paula Silva Campos Miskulin
Juíza do Trabalho do TRT/15ª Região
Palestrante 2
Dr. Otavio Torres Calvet
Juiz do Trabalho do TRT/1ª Região
Palestrante 3
Dr. Sérgio Schwartsman
Assessor Jurídico da FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores e da FENACODIV – Federação Nacional dos Concessionários e Distribuidores de Veículos
16h às 18h30 – 2º Painel
Tema: Redução da Jornada de Trabalho
Presidente da Mesa
Deputado Federal Max Lemos, Presidente da Comissão de Trabalho
Palestrante 1
Deputado Federal Paulo Azi, Relator da PEC 221/2019 e da PEC 08/2025
Palestrante 2
Dr. Alberto Nemer Neto, Advogado
Palestrante 3
Dr. Narciso Figueirôa Junior
Assessor Jurídico da NTC&Logística
Palestrante 4
Bob Everson Machado
Presidente do SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
18h30 – Encerramento
Realização
● Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Apoio
● NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
Apoio Institucional
● Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte / SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte / ITL – Instituto de Transporte e Logística)
● FuMTran – Fundação Memória do Transporte
Apoio Logístico
● Braspress
por imprensa | abr 8, 2026 | Notícias, Outros
Evento em Jataí (GO) marca assunção da concessionária e início de ações prioritárias na BR-364
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participa, nesta quarta-feira (02/04), em Jataí (GO), do evento que marca o início da assunção da Rota Agro (BR-364) pela concessionária Way 364 e o lançamento do Plano de 100 dias para a rodovia. A solenidade contou com a presença do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, e do diretor Alex Azevedo, e representou o começo de um novo ciclo de investimentos, melhorias operacionais e ampliação da segurança no trecho concedido.
O plano reúne ações emergenciais que serão executadas nos primeiros meses da concessão, com foco na recuperação da rodovia, no reforço da segurança viária, na modernização dos serviços e na melhoria do atendimento ao usuário. As medidas foram definidas a partir de visitas aos municípios atendidos, diálogo com comunidades, representantes de prefeituras, usuários e análise de dados da ANTT, DNIT e Polícia Rodoviária Federal.
“Estamos iniciando uma nova etapa para a BR-364, com ações concretas que serão percebidas imediatamente por quem utiliza a rodovia. O objetivo é garantir mais segurança, melhor trafegabilidade e uma infraestrutura à altura da importância desse corredor para o agronegócio e para o desenvolvimento regional”, afirmou Alex Azevedo.
Segurança e melhorias imediatas
Entre as primeiras intervenções previstas, estão a correção de falhas no pavimento, revitalização da sinalização horizontal e vertical, limpeza e roçada da faixa de domínio, e substituição de placas e dispositivos danificados. Também será realizada uma força-tarefa nos pontos mais críticos da rodovia, com instalação de 15 quilômetros de defensas metálicas, recuperação de guarda-corpos de pontes, limpeza de sistemas de drenagem e retirada de vegetação em áreas de risco.
Uma das primeiras entregas será a melhoria da iluminação pública no perímetro urbano de Jataí, medida que deve contribuir para a redução de acidentes e ampliar a segurança dos motoristas. O plano também antecipa a obra de adequação da ponte sobre o Rio Claro, no Km 200, originalmente prevista para etapas futuras do contrato.
Segundo Guilherme Theo Sampaio, a antecipação dessas intervenções demonstra o compromisso da concessionária com resultados rápidos e efetivos. “O cidadão não pode esperar anos para perceber os benefícios de uma concessão. Por isso, estamos priorizando investimentos de impacto imediato, capazes de transformar as condições da rodovia já nos primeiros 100 dias”, destacou o diretor-geral da ANTT.
Conectividade e atendimento 24 horas
A modernização da BR-364 também prevê a implantação de cobertura 4G em toda a extensão concedida, por meio da instalação de 45 torres de telecomunicação. A medida amplia a conectividade dos usuários, melhora a comunicação em situações de emergência e prepara a rodovia para novas soluções tecnológicas.
O plano inclui ainda a implantação de uma estrutura permanente de atendimento 24 horas, com Centro de Controle Operacional, canal de ouvidoria por telefone 0800, ambulâncias, guinchos leves e pesados, viaturas de inspeção, caminhões-pipa, veículos para captura de animais e bases de atendimento distribuídas ao longo do trecho.
“Mais do que investir em obras, estamos estruturando uma rodovia moderna, conectada e preparada para atender o usuário com rapidez e eficiência. Segurança, tecnologia e qualidade de serviço caminham juntas nesse projeto”, ressaltou Guilherme Theo Sampaio.
Resultados esperados
Ao longo dos 100 dias, a concessionária deverá recuperar mais de 500 mil metros quadrados de pavimento, revitalizar 30 mil metros quadrados de sinalização horizontal, implantar mais de 2 mil placas e instalar cerca de 50 mil tachas refletivas. O cronograma também prevê serviços de roçada em mais de 500 quilômetros, instalação de câmeras de monitoramento e painéis de mensagens variáveis.
Com as ações, a expectativa é melhorar a trafegabilidade, reduzir acidentes e fortalecer a logística de uma das principais rotas do agronegócio no país, gerando benefícios diretos para motoristas, transportadores, produtores rurais e comunidades ao longo da BR-364.
