Proposta federal visa compensar 50% do impacto fiscal e busca garantir o abastecimento de combustível no mercado interno
O Ministério da Fazenda propôs aos estados a isenção de ICMS sobre a importação de diesel, mediante uma compensação federal que cobriria 50% do impacto da medida. O custo é estimado em R$ 3 bilhões para a União e o mesmo valor para os estados, considerando dois meses de duração da medida.
A isenção iria até 31 de maio, com o objetivo de reduzir barreiras e garantir o abastecimento do mercado interno, diante de relatos de alguns estados sobre falta de diesel nos postos. Por isso, a ação seria direcionada apenas para os importadores do combustível.
A proposta foi levada pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, aos secretários de Fazenda dos estados em reunião na manhã de quarta-feira (18). O encontro foi virtual e ocorreu após convocação do governo federal, como antecipou a Folha de S.Paulo.
Segundo Durigan, o custo da proposta seria de R$ 1,5 bilhão por mês para a União e um valor igual para os estados. Os números ainda podem mudar, pois os secretários pediram tempo para avaliar os dados e refinar essas estimativas antes de tomar qualquer decisão. Entre eles, a proposta foi recebida como uma oferta de R$ 3 bilhões, considerando o prazo da isenção.
De acordo com o relato de participantes, o Ministério da Fazenda ainda não formalizou a proposta por escrito, mas se comprometeu a fazê-lo nos próximos dias para que o tema seja decidido até a próxima reunião presencial do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), programada para 27 de março.
O Confaz é o órgão colegiado responsável por temas relacionados ao ICMS, inclusive decidir a alíquota do imposto cobrada sobre os combustíveis, que é única. Ele reúne todos os secretários de Fazenda e é presidido pelo Ministério da Fazenda, na figura de Durigan.
Após o encontro, o secretário-executivo disse a jornalistas que qualquer redução de ICMS tem que ser feita “em comum acordo com os estados”.
“Está todo mundo muito ciente do momento delicado que a gente passa no país, um momento em que nós temos uma guerra externa, que não tem nada a ver conosco, mas que está implicando custos ao país, às famílias, aos caminhoneiros, e nós estamos fazendo o melhor possível, respeitando a governança da Petrobras, adotando as medidas que têm neutralidade fiscal, com a menor intervenção possível”, afirmou.
Hoje, a alíquota de ICMS sobre o diesel é única, no valor de R$ 1,17 por litro. A cobrança é feita tanto na venda do combustível doméstico quanto do importado.
Pela proposta da Fazenda, os estados reduziriam a alíquota a zero na importação, e o equivalente a R$ 0,585 seria arcado pela União, por meio de uma subvenção paga aos estados. Segundo Durigan, 27% do diesel consumido no Brasil vêm do exterior.
“Os estados apurariam qual é a renúncia de cada estado para fins de ICMS na importação do diesel durante esse período, e a gente poderia fazer uma espécie de subvenção direta para os estados”, disse o secretário. “Caso isso avance, nós vamos desenhar o processo e dar a público no momento devido. A proposta é essa, para cada R$ 1,00 que o estado contribua, que a União contribua com R$ 1,00 também”, acrescentou.
Na terça-feira (17), antes de a proposta ser apresentada, os secretários estaduais de Fazenda divulgaram uma nota conjunta criticando a ideia de desonerar o ICMS sobre o diesel.
Após a reunião, Durigan se mostrou otimista quanto à possibilidade de avançar nas discussões.
“Acho que houve uma ansiedade ontem de já ter resposta dos estados, dizendo que não topariam, sendo que a gente nem tinha apresentado a proposta. Há uma diferença muito grande entre a gestão anterior, o governo anterior e esse governo, em especial no trato das questões federativas”, disse o secretário, em referência ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que aprovou no Congresso Nacional uma lei para baixar na marra o ICMS sobre combustíveis.
Ele citou ainda o fato de que, com a alta do preço de petróleo, os estados também vão arrecadar mais em outras frentes, como royalties.
Do lado dos estados, porém, há dúvidas sobre a viabilidade da proposta. Um dos pontos citados por secretários nos bastidores é o risco de entrave jurídico, uma vez que o desenho pressupõe uma diferenciação da cobrança conforme o perfil de contribuinte, se importador ou produtor doméstico, enquanto o ICMS incide sobre o produto.
Além disso, alguns secretários veem brecha para distribuidoras recorrerem a subterfúgios, como declarar como importado o diesel doméstico apenas para recolher menos ICMS.
Mesmo com as ressalvas, alguns secretários relatam que a oferta da Fazenda jogou a bola para os estados, e será difícil rejeitar totalmente o pedido. No entanto, é possível que haja uma articulação para tentar aumentar o percentual a ser bancado pela União.
Governadores aliados de Lula, por sua vez, atuam pela aceitação da medida. Na tarde de quarta-feira, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), disse em suas redes sociais que o estado “aceita reduzir o ICMS do diesel importado por período determinado, com compensação parcial do governo federal”, e anunciou reforço na fiscalização para tentar garantir que as ações sejam repassadas ao preço final.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), conclamou os caminhoneiros para tentar vencer as resistências dos governadores. “Nós queremos que os caminhoneiros, junto com o governo, se mobilizem para pressionar os governadores a fazerem a redução do ICMS”, afirmou.
Após a reunião da manhã, Durigan ressaltou que não há discussão para zerar o ICMS sobre todos os combustíveis, apenas sobre a importação de diesel. “Nós não estamos discutindo, muito menos impondo, como fez o governo anterior, que se retire o ICMS de toda a cadeia de combustíveis, que os estados arrecadam e é uma receita importante”, afirmou.
Na reunião do Confaz, os secretários de Fazenda também se comprometeram a enviar à Receita Federal as suas respectivas listas de devedores contumazes, como são chamados os contribuintes que usam a sonegação de tributos como modelo de negócios. Uma nova lei concede à administração pública instrumentos mais fortes de cobrança nesses casos.
O Confaz também aprovou um acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para que os estados disponibilizem em tempo real as notas fiscais de venda de combustíveis, para facilitar a fiscalização. Segundo Durigan, 21 unidades da federação já ingressaram no acordo, e outras seis (São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Amazonas, Alagoas e Mato Grosso) ainda vão avaliar a adesão.
Nesse sistema, o motorista não precisa parar; o pedágio é cobrado automaticamente pela leitura da placa ou de tags
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (24), às 10 horas, audiência pública para discutir a implantação do sistema de pedágio eletrônico free-flow (livre passagem). O debate foi pedido pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
O deputado destaca que, embora o sistema free-flow seja inovador e alinhado a práticas internacionais, sua implantação no Brasil tem gerado problemas para os motoristas, como:
multas indevidas e desproporcionais;
falta de comunicação clara aos motoristas;
ausência de integração entre concessionárias;
dificuldades de pagamento;
risco de fraudes digitais.
Hugo Leal explica que, no modelo tradicional, para não pagar o pedágio, é necessário que o motorista rompa a cancela ou passe junto de outro veículo, já que a cancela só abre quando é efetuado o pagamento ou se o veículo tem uma tag especial.
“Já no caso do free-flow não existe cancela. Então, se a sinalização não for clara, se não houver comunicação da concessionária com o proprietário, é possível que ele seja autuado sem saber o que houve”, argumenta o parlamentar.
Críticas
Segundo Leal, as informações nas placas nem sempre são suficientes. “Em apenas dois anos de operação, mais de 2 milhões de autos de infração foram lavrados”, critica.
O deputado reclama ainda da falta de um sistema centralizado de consulta e pagamento. “Cada concessionária exige que o proprietário acesse sua própria plataforma, gerando atrasos, multas indevidas e confusão.”
A audiência vai discutir soluções para garantir maior transparência, segurança jurídica e proteção aos cidadãos, além de avaliar propostas legislativas em tramitação que tratam do tema.
Encontro com a Secretaria Nacional de Segurança Pública abordou roubo de cargas e ações conjuntas de enfrentamento à modalidade criminosa no país
O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, esteve nesta quarta-feira (18 de março) em Brasília (DF), na sede da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para uma reunião institucional voltada ao fortalecimento da segurança pública no Transporte Rodoviário de Cargas.
O encontro contou com a participação do secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso, e teve como foco principal o debate sobre o enfrentamento ao roubo de cargas no Brasil, tema prioritário para o setor. Durante a reunião, foram discutidas estratégias, ações em andamento e a necessidade de integração entre o poder público e as entidades representativas do transporte.
Na ocasião, foi reforçada a importância da atuação conjunta e contínua entre a NTC&Logística, as entidades do setor e os órgãos de segurança pública, destacando o papel ativo da entidade na construção de soluções e no encaminhamento de demandas relevantes. O secretário nacional também reiterou apoio institucional às pautas apresentadas, além de compartilhar avanços e perspectivas das iniciativas conduzidas pela Senasp.
Para o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, o encontro representou um avanço importante na articulação institucional em prol da segurança no setor. “A segurança pública, especialmente no que diz respeito ao roubo de cargas, é um dos principais desafios do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Esse diálogo direto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública fortalece nossa atuação e contribui para a construção de soluções mais efetivas. Seguiremos atuando de forma conjunta, tendo em vista as demandas do setor e colaborando com iniciativas que promovam mais segurança em todo o país”, destacou.
O encontro também resgatou a participação de Francisco Veloso na última edição do CONET&Intersindical, realizada em Brasília, quando o secretário teve a oportunidade de apresentar as ações do Governo Federal voltadas à segurança pública, ampliando o diálogo com o setor transportador.
Além do presidente da NTC&Logística, participaram da reunião o vice-presidente de Assuntos Políticos da entidade, José Hélio Fernandes, e a assessora de Relações Institucionais, Edmara Claudino. Também esteve presente o delegado de polícia e especialista em segurança, Waldomiro Milanesi.
A Confederação Nacional do Transporte, também convocada para a reunião, teve participação ativa nas discussões, representada pelo diretor institucional, Valter Souza; pela gerente de Relações com o Poder Executivo, Danielle Bernardes; pelo consultor Getúlio Bezerra e pelo assessor da Gerência Executiva Governamental, Jason Costa Luz, além de outros representantes da entidade. Na ocasião, a CNT levou à pauta as demandas relacionadas à segurança em todo o sistema de transporte, o que inclui o rodoviário, o ferroviário, o marítimo / fluvial – com destaque para os desafios enfrentados na região amazônica – e demais modais.
Também participaram do encontro representantes da própria Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre eles José Anchieta Nery Neto e Getúlio Monteiro de Castro Teixeira.
A agenda foi considerada extremamente positiva pelas lideranças presentes, reforçando o alinhamento institucional e a disposição para a continuidade do trabalho conjunto em prol da segurança no Transporte Rodoviário de Cargas em todo o país.
Encontro com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o deputado federal Max Lemos reforça diálogo e parceria em temas estratégicos para o Transporte Rodoviário de Cargas
O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, participou de uma audiência institucional realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (18 de março), com o deputado federal Max Lemos (PDT-RJ), presidente da Comissão de Trabalho (CT), e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O encontro reuniu representantes do setor e autoridades para tratar de pautas relevantes relacionadas ao Transporte Rodoviário de Cargas.
Na ocasião, foram debatidos temas pertinentes ao ambiente trabalhista, com foco nos desafios e oportunidades enfrentados pelas empresas do setor, além de registrada a importância do diálogo contínuo entre o poder público e as entidades representativas. A PEC 6×1 constou dos assuntos abordados, tendo sido discutida sob diferentes perspectivas, com a apresentação de alinhamentos, visões e possíveis impactos para o setor.
Um dos destaques da reunião foi o V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, iniciativa realizada em parceria com a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que já se consolida como espaço fundamental de debate e construção de propostas para o setor. A próxima edição dará continuidade ao trabalho conjunto desenvolvido ao longo dos últimos anos.
Durante o encontro, também foram registrados compartilhamentos institucionais pertinentes, ratificando o compromisso das partes com a evolução das relações de trabalho no Transporte Rodoviário de Cargas.
Na oportunidade, o presidente Eduardo Rebuzzi realizou a entrega do Troféu de Parceria da NTC&Logística ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em reconhecimento à sua contribuição nas discussões do setor e à participação ativa nas iniciativas promovidas pela entidade.
“Este encontro reforça a importância do diálogo institucional qualificado e contínuo com os poderes públicos. Temos avançado de forma consistente em pautas relevantes para o Transporte Rodoviário de Cargas, especialmente no campo trabalhista, e a parceria com a Comissão de Trabalho e com o Ministério do Trabalho tem sido essencial nesse processo. O V Seminário Trabalhista é uma demonstração clara de que, quando trabalhamos de forma integrada, conseguimos construir soluções mais equilibradas e efetivas para todo o setor”, destacou Rebuzzi.
Também participaram da audiência o vice-presidente de Assuntos Políticos da NTC&Logística, José Hélio Fernandes, e a assessora de Relações Institucionais, Edmara Claudin, além de representantes do setor e da Câmara dos Deputados.
Café da manhã promovido pela Comissão de Viação e Transportes e pela CNT reuniu lideranças para fortalecer o diálogo e alinhar pautas estratégicas do Transporte Rodoviário de Cargas
O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, participou, na manhã desta quarta-feira (18 de março), de um café da manhã de confraternização realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro foi promovido pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) e pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), reunindo autoridades, parlamentares e representantes de entidades do setor.
A ocasião foi marcada por um ambiente de diálogo e troca de informações, fortalecendo a integração entre o setor produtivo e o poder público. Durante o encontro, Rebuzzi esteve com o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, e com o presidente da CVT, Cláudio Cajado (PP-BA), confirmando a importância da articulação conjunta em pautas prioritárias para o Transporte Rodoviário de Cargas.
Também participaram do encontro o diretor-adjunto nacional do SEST SENAT, Vinicius Ladeira; o vice-presidente de Assuntos Políticos da NTC&Logística, José Hélio Fernandes, e a assessora de Relações Institucionais da entidade, Edmara Claudino, além de parlamentares e representantes de diversas instituições ligadas ao setor de transporte e logística.
Durante as conversas, um dos destaques foi o Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, que em 2026 chega à marca de 25 edições, consolidando-se como um dos principais fóruns de debates do país sobre o setor. O evento reforça o compromisso das entidades em promover discussões qualificadas e contribuir para o desenvolvimento do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.
Para o presidente da NTC&Logística, a construção de pontes institucionais é essencial para o avanço das pautas do setor. “A relação com a Comissão de Viação e Transportes é histórica e construída ao longo de muitos anos de diálogo e trabalho conjunto. Momentos como este reforçam essa parceria e mostram o quanto o alinhamento entre as entidades e o poder público é fundamental para avançarmos nas demandas do Transporte Rodoviário de Cargas. Esse encontro foi extremamente importante para fortalecer essa conexão e ampliar as trocas em torno de temas estratégicos para o país”, destacou Eduardo Rebuzzi.
A participação da NTC&Logística reafirma o compromisso da entidade em atuar de forma próxima às lideranças políticas e às demais organizações do setor em defesa do Transporte Rodoviário de Cargas.
Evento reuniu empresários e lideranças do setor para discutir renovação de frota, investimentos em infraestrutura e acesso ao Fundo Clima
Ampliar o acesso ao crédito e estimular investimentos são medidas essenciais para a modernização do transporte brasileiro. Com esse objetivo, a CNT e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) realizaram, nessa segunda-feira (16), em São Paulo (SP), um encontro com empresários e lideranças de sindicatos, federações e associações do setor. A iniciativa apresentou oportunidades de financiamento voltadas à renovação de frota, à inovação e ao desenvolvimento da logística no país.
A abertura contou com a participação da diretora de Infraestrutura e Transição Energética do BNDES, Luciana Costa, e da diretora executiva da CNT, Fernanda Rezende. As representantes ressaltaram o papel estratégico do transporte para o desenvolvimento econômico e social e a importância de ampliar o conhecimento e o acesso das empresas às linhas de crédito disponíveis.
Fernanda Rezende destacou que o setor depende diretamente de investimentos para se modernizar e atender às demandas da economia. Segundo ela, a renovação da frota é uma das principais agendas, tanto para melhorar a eficiência operacional quanto para reduzir os impactos ambientais.
“Quando substituímos veículos mais antigos por modelos mais modernos, conseguimos reduzir em mais de 80% as emissões e aumentar a eficiência do transporte”, disse.
A diretora também ressaltou a necessidade de ampliar a infraestrutura logística com investimentos em centros de distribuição e polos de escoamento de cargas, a fim de reduzir gargalos e aumentar a competitividade das empresas. Ela lembrou ainda que o transporte é responsável por mais de 2,9 milhões de empregos diretos e exerce papel central na economia brasileira ao conectar produção e consumo.
Luciana Costa ressaltou a ampliação da atuação do Banco no apoio ao setor com foco na transição energética e na renovação de frota. Segundo ela, o BNDES busca induzir investimentos que contribuam para a modernização da logística e a redução de emissões. A diretora também pontuou a atuação em parceria com o sistema financeiro, o que amplia o alcance das linhas de crédito por meio de instituições repassadoras.
Durante a apresentação, Luciana apontou a retomada dos investimentos em infraestrutura no Brasil, especialmente em concessões rodoviárias e ferroviárias. Para ela, o avanço desses projetos é fundamental para aumentar a eficiência do transporte e fortalecer a integração logística, contribuindo para a competitividade da produção nacional.
“O Brasil tem um grande gargalo em infraestrutura e deve iniciar um novo ciclo de investimentos. O BNDES atua como banco indutor e consegue escalar agendas, como a renovação de frota e a eletrificação do transporte. Mobilidade e transporte são prioridades para nós”, afirmou.
O encontro contou ainda com a participação de representantes técnicos do BNDES e da CNT. Pelo Banco, estiveram presentes Marcelo Porteiro, Tiago Peroba, Felipe Borim Villen e Maria Fernanda Ramos. Pela CNT, participaram o vice-presidente para o Transporte Rodoviário de Cargas, Flávio Benatti; os diretores da Seção de Cargas, Urubatan Helou e Carlos Panzan, e a gerente executiva de Economia, Fernanda Schwantes.
Linhas de financiamento para transportadores
Durante o evento, o BNDES detalhou as principais linhas de financiamento disponíveis para empresas de transporte e operadores logísticos. O Banco atua por meio de operações diretas, contratadas com empresas de maior porte, e indiretas, realizadas por mais de 90 instituições financeiras credenciadas, modelo que amplia a capilaridade do crédito e alcança 93% dos municípios brasileiros.
Entre as iniciativas, está o Programa de Renovação de Frota, estruturado a partir da Medida Provisória nº 1.328/2025, voltado à substituição de caminhões antigos por veículos mais modernos e eficientes. O programa prevê R$ 10 bilhões em financiamentos para a aquisição de caminhões novos e seminovos, sendo R$ 1 bilhão destinado a transportadores autônomos e cooperados.
Até 11 de março de 2026, já haviam sido aprovados R$ 5,8 bilhões em operações, o que indica forte demanda do setor pela modernização da frota. O financiamento pode ser acessado por transportadores autônomos registrados no RNTRC, cooperativas e empresas, com condições diferenciadas conforme o perfil do cliente.
Outra linha estratégica é o BNDES Finame, voltado à aquisição de máquinas, equipamentos, ônibus e caminhões de fabricação nacional credenciados. A linha permite financiar até 100% do valor do bem, com prazo de até dez anos e carência de até dois anos, a depender das condições negociadas com o agente financeiro.
O Banco também apresentou o Fundo Clima, destinado ao financiamento de projetos de logística sustentável e mobilidade de baixo carbono. Entre os itens financiáveis, estão veículos elétricos, modelos movidos a biocombustíveis e projetos de eficiência energética. Os prazos podem chegar a 25 anos, com carência de até cinco anos, conforme a modalidade.
Nesta terça-feira (17), o BNDES divulgou seus principais resultados de 2025. O volume de crédito aprovado alcançou R$ 237,9 bilhões, crescimento de 12% em relação a 2024. O banco registrou lucro de R$ 15,7 bilhões no período. As aprovações na área de infraestrutura somaram R$ 71,4 bilhões, enquanto os recursos do Fundo Clima atingiram R$ 12,5 bilhões, com foco em projetos de transição energética.
