Tem de despolitizar, tem de ‘desfakezar’ a interpretação dos dados econômicos”, defendeu Guedes.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a criticar nessa quinta-feira (16) as previsões negativas sobre o comportamento da economia brasileira. Segundo ele, o desempenho do país neste ano tem confirmado as análises mais otimistas que fez durante a pandemia. O ministro observou que é preciso despolitizar e ‘desfakezar’ a interpretação dos dados econômicos.
“Não vou fazer a previsão de quanto vai ser o crescimento no ano que vem, mas quero dizer que [os economistas] erram muito”, disse o ministro, ao abrir a apresentação de balanço do Programa de Parceria de Investimento (PPI).
Para o ano que vem, Guedes chamou a atenção para “dois vetores” que vão influenciar o comportamento da economia. Um deles é o combate da inflação, que ele reconheceu, novamente, como fator de “desaceleração do crescimento”, e outro é ampliação dos programas de investimentos, associados aos efeitos do Auxílio Brasil.
O ministro ressaltou que o Brasil voltou a atingir a taxa de investimento de 19,5%, que é o “ponto mais alto” desde 2013 e, “possivelmente”, alcançará 20% no ano que vem. Para ele, isso mostra que o país pode não enfrentar a recessão anunciada por alguns economistas.
Tem que despolitizar e ‘desfakezar’, diz Guedes
“Ano de 2022 será um ano difícil, mas cuidado com as previsões pessimistas. Tem de despolitizar, tem de ‘desfakezar’ a interpretação dos dados econômicos”, defendeu Guedes.
Entre as previsões “equivocadas” citadas pelo ministro da Economia estão a queda do PIB em 10% em 2020 — “só caiu 4%”; desemprego em massa — “já voltou para o nível antes da covid”; e enfrentar um período de depressão econômica — “mas o crescimento voltou em ‘v’”.
Ao fazer um breve balanço das contratações do PPI, Guedes indicou que o governo federal já contratou R$ 822,3 bilhões de investimentos, entre 2019 e 2021. E, em valor de outorga, atingiu R$ 148,3 bilhões no mesmo período.
Para 2022, ele informou que serão ofertados mais 153 ativos, que representam R$ 389,3 bilhões. “Vamos chegar a R$ 1,2 trilhão de investimentos ao final do governo”.
“O Brasil tem uma enorme fronteira de investimento pela frente”, afirmou o ministro da Economia. Ele considera a atração de investimento privado como um dos trunfos do governo para o ano que vem. “O Brasil deixou de crescer porque expulsou os investimentos privados”, disse.
O presidente Francisco Pelucio participou, ontem (15), do Fórum Moderniza Brasil, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), juntamente com o vice-presidente de segurança, Roberto Mira, e o diretor financeiro da entidade, Marcelo Rodrigues. O evento contou com a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Paulo Guedes e Tarcísio de Freitas participaram de debate no qual citaram ações governamentais que visam melhorar o ambiente de negócios e atrair mais investimentos para o país. “O Brasil caiu menos que o esperado, preservamos 11 milhões de empregos, voltamos mais rápidos que outras economias e o país está em pé”, disse o ministro Guedes, enaltecendo o desempenho brasileiro durante a pandemia. “Único país do mundo que segue em febril atividade em meio a uma guerra”. O ministro ainda lembrou que o governo desbloqueou o ambiente de negócios lado a lado com o empresariado.
Já o ministro de Infraestrutura destacou dados referentes ao investimento privado no transporte e prevê participação superior a 40% no modal ferroviário. “Temos o maior programa de sustentabilidade em transportes vigentes no mundo hoje, que vai tirar da atmosfera milhões de toneladas de gás carbônico, além de baratear o frete”. Ele também abordou temas como a privatização dos aeroportos, marco da cabotagem e sustentabilidade. “Mitigamos os riscos ambientais e mostramos ao mundo que aqui é um lugar seguro para se investir”.
Ao encerrar o evento, o presidente Bolsonaro, por sua vez, conclamou os empresários a acreditar no futuro do país e reiterou a disposição do governo em trabalhar para resolver os problemas e destravar a burocracia e facilitar o ambiente de negócios. “Temos tudo aqui no país. Estamos vencendo as amarras e muito disso se deve a vocês”, disse o presidente aos empresários.
“Foi muito importante acompanhar o debate e ficar por dentro do ambiente de negócios no Brasil com o Presidente Bolsonaro, o Ministro Paulo Guedes, o Ministro Tarcísio e os representantes da Fiesp. Sabemos do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo Federal, e é importante conhecermos os planos futuros para a economia e a infraestrutura”, destacou Pelucio.
Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado em 2021.
Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado em 2021. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, disse na última semana que o colegiado, onde a PEC 110/2019 se encontra, vai se dedicar a sabatinas de autoridades na próxima semana.
Durante a reunião, senadores ficaram divididos sobre o adiamento da análise da PEC. Primeiro signatário da proposta, Davi lamentou que ao longo das discussões não se chegou a um consenso com a Câmara dos Deputados.
“Todos nós sabemos da importância dessa reforma para o país, para a nossa economia, para destravar, dar segurança jurídica, desburocratizar o processo de tributação no Brasil. Quando se mudou a legislatura, a Câmara dos Deputados não deu continuidade à comissão que nós constituímos entre Câmara e Senado para que essa comissão pudesse debater com senadores e com deputados e pudesse viabilizar um texto comum”, disse Davi.
Líder do MDB, Eduardo Braga (AM) apontou que além de uma reforma tributária, a proposta promove uma ampla reforma do pacto federativo e deve ser tema de discussões apenas no início do mandato presidencial.
“Essa é uma reforma de Estado. Fazer isso no último ano de governo, às vésperas de eleição é, no mínimo uma precipitação”, avaliou Braga.
Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou que a mudança na arrecadação e distribuição de recursos entre governo federal, estados, DF e municípios se arrasta há anos e deveria ter sido resolvida ainda em 2019, mas lamentou a falta de apoio do governo. “Ela é debatida aqui há décadas. Nós estamos muito atrasados. O presidente da República deveria ser o principal responsável. No entanto, ele abdicou dessa responsabilidade”, disse.
Mas o relator da matéria, Roberto Rocha (PSDB-MA), cobrou a leitura a de seu relatório e afirmou que a reforma não é uma questão de governo, mas de Estado e que cabe ao Senado resolver as relações federativas.
“Ouço falar aqui que é matéria para ser tratada em início de mandato. Eu quero dizer que dois terços dos senadores nem chegaram ao meio do mandato ainda. Essa matéria não é do governo; essa matéria é do Senado. Aqui é a Casa da federação. O governo sequer vai ter que promulgar essa matéria. Ela é decidida aqui mesmo, pelo Congresso Nacional”, lamentou.
Já o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ponderou que o Executivo enviou nesse período uma proposta de reforma e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já manifestou apoio ao projeto em debate no Senado. Bezerra pediu que a CCJ ao menos permita a leitura do parecer de Roberto Rocha antes do fim do ano e sugeriu a retomada da discussão a partir de fevereiro.
“Nós temos que fazer aqui também um reconhecimento do esforço do Senado em relação à PEC 110. O Senado discutiu essa matéria durante quase dois anos. É uma matéria complexa e que o melhor é que fosse feita no início do mandato e não ao final do mandato, mas precisamos fazer justiça ao esforço feito por Roberto Rocha e vossa excelência [Davi Alcolumbre]. Vamos discutir isso em fevereiro quando a gente retomar”, sugeriu.
Eliziane Gama (Cidadania-MA) também defendeu a leitura do relatório e o avanço da proposta no Senado. Segundo ela, trata-se de um “anseio nacional” que inclui desde os grandes empresários até “o morador da mais distante cidade do país”.
Reforma
O relatório de Rocha prevê a “unificação da base tributária do consumo”, com criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) dual, ou seja, um IVA para a União com a unificação de IPI, PIS e Cofins, chamado de contribuição sobre bens e serviços (CBS), e um IVA para estados e municípios, unificando ICMS e ISS, com o nome de imposto sobre bens e serviços (IBS).
Para relatora, dificuldades econômicas decorrentes da pandemia ainda persistem
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais de empresas que não promovam demissões durante a pandemia de Covid-19. O texto exclui casos de demissão por justa causa e inclui parcelamentos de dívidas tributárias.
O Projeto de Lei 950/20, do ex-deputado JHC, foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). “A pandemia de Covid-19, ainda em 2021, continua a afetar a saúde”, observou Carmen Zanotto. “As dificuldades econômicas decorrentes da pandemia também persistem. Assim, ainda faz sentido considerar as medidas de proteção aos contribuintes sugeridas pela proposição.”
O substitutivo mantém o teor do texto original, mas deixa de relacioná-lo à Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento à pandemia. O objetivo é evitar insegurança jurídica, já que essa lei está vinculada a outra norma que não está mais totalmente vigor.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
FETCESP cria premiação do Programa Despoluir para valorizar as empresas de transportes no estado de São Paulo
Os coordenadores e técnicos do Programa Despoluir da FETCESP se reuniram, na última quinta-feira (9), para definir metas para 2022. Uma importante iniciativa definida no encontro foi a criação do projeto “PremiAr – Transportando um Mundo Verde”.
“Com tal ação queremos valorizar as empresas do setor comprometidas com o meio ambiente e que utilizam o Programa Despoluir para o controle da emissão dos poluentes de suas frotas”, comenta a assessora da diretoria da FETCESP, Tânia Aparecida Guimarães. O regulamento e outros detalhes da premiação serão divulgados em breve.
O coordenador do Programa Despoluir da FETCESP, Flávio Teixeira Júnior, parabenizou a equipe pelo desempenho e cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional. “O trabalho que realizamos ao longo destes 14 nos tem se destacado e conquistado o reconhecido por importantes órgãos, como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)”, avaliou Teixeira.
As unidades móveis do Despoluir estão sediadas nas seguintes cidades e entidades: Bauru (Sindbru); Campinas (Sindicamp); Ribeirão Preto (Sindetrans); São Caetano do Sul (Setrans); São José do Rio Preto (Setcarp); São Paulo (FETCESP) e Sorocaba (Setcarso).
Despoluir
Por ser certificado pela Cetesb, o Programa Despoluir da FETCESP oferece as empresas parceiras a possibilidade de recurso em caso de autuação por excesso de fumaça preta, reduzindo em 70% o valor da multa após a comprovação das devidas manutenções e restabelecimento dos limites permitidos de emissões.
O Programa Ambiental do Transporte, desenvolvido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pelo SEST SENAT, realiza, desde 2007, atividades práticas, em parceria com FETCESP, que visam a solucionar os impactos ambientais advindos do transporte.
Ao longo da sua trajetória, foram mais de 3,4 milhões de avaliações veiculares ambientais, atendendo mais de 55 mil transportadores, engajando-os em ações de responsabilidade ambiental e contribuindo para a melhoria da qualidade do ar, especialmente nos grandes centros urbanos.
A expansão e o desenvolvimento da infraestrutura de transportes e logística no Brasil ganha uma aliada estratégica, após a concretização do leilão do 5G: a partir de agora, mais rodovias brasileiras terão conectividade. O sinal de internet chegará a 35,7 mil quilômetros de estradas, cobrindo trechos de rodovias importantes como a BR-116 (a maior do país), a BR-101 (que acompanha o litoral), a BR-163 (fundamental para o escoamento de grãos) e a BR-230 (Transamazônica). Todos os estados brasileiros serão beneficiados com a chegada da conexão, que irá otimizar custos do setor e aumentar a produtividade econômica do país.
O investimento para levar cobertura 4G será feito pela Winity II – empresa que arrematou a faixa de radiofrequência de 700 MHz (megahertz). No edital, já era previsto o compromisso de cobertura de 1.185 trechos de rodovias, totalizando 31,4 mil km. Outros 1.164 trechos (equivalentes a outros 4,3 mil km) foram adicionados às obrigações, após a conversão do ágio desse lote, que excedeu em R$ 1,2 bilhão (805%) o preço mínimo estipulado. Com os investimentos, todas as rodovias federais pavimentadas passarão a ter internet disponível.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, enfatizou a importância do leilão para assegurar recursos que beneficiem brasileiros. “Já temos mais de R$ 40 bilhões para investimentos nas estradas, vamos ampliar a conectividade em todas as BRs, em escolas, postos de saúde e em outros espaços públicos”, salientou. O valor econômico total obtido com a licitação foi R$ 47,2 bilhões. Dos quais, R$ 42,4 bi serão revertidos em compromissos.
ESTRADAS CONECTADAS
Receberão cobertura de internet móvel as rodovias que ainda não contam com infraestrutura de conectividade. A região que mais terá malha rodoviária conectada será o Nordeste (11,2 mil km), seguida do Centro-Oeste (7,5 mil km), Norte (7,2 mil km), Sudeste (5,2 mil km) e Sul (4,4 mil km).
Entre os estados, Minas Gerais lidera o ranking com 4,5 mil km de rodovias indicados para receber cobertura 4G. Serão conectados trechos que passam por cidades relevantes para a produção agrícola, como as da região do Triângulo Mineiro – entre elas, Uberlândia, Ituiutaba, Frutal e Prata. A conectividade contribui para otimizar o setor de transportes, permitindo melhor monitoramento de cargas e uso de tecnologias que reduzam o desperdício nos trajetos.
