por Sistema | jul 1, 2015 | Artigos Técnicos, Boletim Jurídico, Jurídico, Legislação
RESOLUÇÃO Nº 539, DE 17 DE JUNHO DE 2015. Suspende a vigência da Resolução CONTRAN nº 512, de 27 de novembro de 2014, que altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo – CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo –...
por Sistema | jul 1, 2015 | Artigos, Artigos Técnicos, Boletim Jurídico, Jurídico
Variação do ICMS Distorce o Custo e a Compensação Tributária O diferencial de alíquota do ICMS é aplicável às operações interestaduais entre contribuintes do tributo, quando a mercadoria se destinar ao uso e consumo ou à integração ao imobilizado,...
por Sistema | jul 1, 2015 | Artigos Técnicos, Associados, Boletim Jurídico, Jurídico, Projetos de Lei
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por Sistema | jun 25, 2015 | Artigos Técnicos, Boletim Jurídico, Jurídico, Trabalhista
Empregador Não Pode Conceder Férias a Trabalhador Afastado Para Tratamento de Saúde O empregador não pode conceder férias ao trabalhador durante o seu afastamento do emprego para tratamento de saúde, ou lhe causará prejuízo. Isso porque o período das...
por Sistema | jun 23, 2015 | Artigos Técnicos, Associados, Boletim Jurídico, Jurídico
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por Sistema | jun 15, 2015 | Artigos Técnicos, Boletim Jurídico, Jurídico, Legislação
Adiado para 2016 a Exigência de Exame Toxicológico para Motoristas O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Portaria 529 de 2015, quarta-feira de 20 de maio deste ano, adiando a exigência de exame toxicológico para obtenção ou renovação da Carteira...
