Los analistas consultados por el Banco Central en la Encuesta Mensual de Expectativas Económicas aumentaron su estimación para el crecimiento del Producto Interno Bruto (PIB) de 2015 a 2,7% desde el 2,6% previsto el mes anterior.
Este es el primer aumento en la proyección de crecimiento para este año tras siete recortes consecutivos.
De acuerdo a las previsiones de los analistas el Indice Mensual de Actividad Económica (Imacec) habría anotado un incremento de 2,2% en enero, tras registrar un avance de 2,9% en diciembre.
En el conjunto de 2014 el Imacec anotó una expansión de 1,8%, su peor desempeño en cinco años.
Según los analistas consultados durante el primer trimestre el PIB anotaría un aumento de 2,2%. En tanto en 2016 la economía crecería 3,5%, la misma variación prevista en la encuesta anterior.
Respecto a la inflación los expertos estimaron que dentro de los próximos once meses alcanzará a 3% interanual, desde el 2,7% de la encuesta anterior, mientras que en 23 meses se ubicaría en 3%.
En febrero se prevé que el Indice Precios al Consumidor (IPC) anotaría un alza de 0,1%%.
En cuanto a la Tasa de Política Monetaria (TPM) los analistas esperan que el Banco Central la mantenga en 3% este mes, y que dentro de 5 meses la baje a 2,75%.
El tipo de cambio, en tanto, se ubicaría en $625 en los próximos dos meses y se mantendría en dicho nivel en 11 meses.
Não faz muito tempo que a Petrobras era vista como uma das empresas de futuro mais promissor entre as gigantes de energia das economias emergentes, principalmente graças às vastas reservas do pré-sal.
Hoje, a estatal parece enfrentar seu 'inferno astral'; nesta semana, teve o seu comando trocado, em meio a novas denúncias de corrupção e desvios milionários deflagrados pela nona fase da Operação Lava Jato, realizada pela Polícia Federal.
Na quarta-feira, o anúncio de que Graça Foster deixaria a presidência da estatal agradou o mercado ─ e as ações subiram.
Mas a expectativa com os novos rumos da empresa durou pouco.
A nomeação de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, para chefiar a Petrobras foi mal recebida por investidores, reforçando a percepção de que será longo e espinhoso o caminho para recuperar a imagem da companhia e desenvolver plenamente as reservas de petróleo que poderiam devolver ao Brasil uma superpotência energética.
A Petrobras, no entanto, não é a única petroleira em 'maus lençóis'. Veja abaixo outras gigantes do setor que também enfrentam sérias dificuldades.
Pemex
Outra grande petroleira da região, a estatal mexicana Pemex também está em alerta e anunciou cortes drásticos justamente no momento em que entra em vigor no país uma reforma energética que, pela primeira vez em décadas, a colocará em competição direta com empresas privadas estrangeiras.
A mexicana Pemex sofreu corte no orçamento e viu sua concorrência aumentar
Nos últimos dias, a Pemex anunciou um corte orçamentário de 62 bilhões de pesos mexicanos, ou US$ 4,2 bilhões (R$ 11,7 bilhões).
"É o primeiro corte em mais de uma década realizado na Pemex", disse à BBC Mundo o consultor mexicano de energia Ramses Pech.
Por meio de um comunicado, o presidente da empresa, Emilio Lozoya, afirmou que a Pemex está "imersa em um profundo processo de transformação para modernizar suas estruturas e processos e em mudança de sua cultura organizacional para ser mais eficiente, (…) algo essencial no novo ambiente de competição que a empresa enfrenta".
Esse "novo ambiente de competição" foi estabelecido pela reforma energética aprovada em 2013, que pôs fim a décadas de monopólio da Pemex.
Sendo assim, a empresa enfrenta, ao mesmo tempo, mais concorrência e seu produto sendo vendido a um preço mais baixo.
A colombiana Ecopetrol, por sua vez, que por um breve intervalo, em 2013, chegou a superar até a Petrobras para se tornar a maior empresa da América Latina em valor de mercado, viu o valor de suas ações despencar em 43% ao longo de 2014.
Cerca de 500 mil colombianos que haviam investido nas ações da empresa, quando o governo anterior, de Álvaro Uribe (2002-2010), colocou à venda uma porcentagem minoritária de seu percentual da empresa, sofreram as consequências de um mercado que já não acredita tanto na petroleira.
A Ecopetrol tem sentido os efeitos da queda do preço internacional do petróleo, além de recorrentes problemas por conta de ataques de guerrilheiros à infraestrutura energética do país.
As ações da empresa subiram 10% na última terça-feira, mas o preço delas segue bastante abaixo do que chegou a valer nos tempos de glória, no início de 2013: 5,5 mil pesos colombianos, contra os 2,32 mil atuais.
Como resposta à queda internacional dos preços internacionais do petróleo, a Ecopetrol anunciou, no fim do ano passado, uma redução de 25% em seus investimentos de 2015, o equivalente a mais de US$ 2 bilhões.
Além do cenário externo desfavorável, a empresa enfrenta constantes desafios causados pela persistente violência na Colômbia.
A Associação Colombiana de Petróleo (ACP) calcula que só em 2014 o setor petrolífero do país tenha sofrido mais de 650 atentados, com um impacto de US$ 420 milhões.
As dificuldades da Ecopetrol repercutem em todo o país.
A Associação Nacional de Instituições Financeiras da Colômbia estimou, em dezembro, que a piora no desempenho da Ecopetrol pode contribuir para uma redução de 1% a 2% no PIB do país em 2015 e 2016.
PDVSA
Outra petroleira latino-americana "em apuros" é a venezuelana PDVSA, que, por seu papel especial e amplo na implementação dos objetivos políticos e sociais do governo de Nicolás Maduro, quase poderia ser inserida em uma categoria distinta de atividade empresarial em relação às demais empresas do setor no continente.
PDVSA também sofre escândalos de corrupção
A PDVSA também sentiu o golpe da baixa dos preços internacionais, estabilizados em um nível muito mais baixo do que os de anos anteriores.
Além disso, sofre com os mandos e desmandos do atual governo venezuelano, de inclinação socialista. Cerca de 95% da economia da Venezuela está ligada ao petróleo, aumentando a vulnerabilidade do país às oscilações do valor do óleo no mercado internacional.
A estatal enfrenta, ainda, escândalos de corrupção.
Nesta semana, um diretor da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), José Luis Parada, foi detido por suposto envolvimento em irregularidades administrativas na contratação de empresas para o embarque de combustíveis.
A apenas 0,016 dólar por litro, a gasolina na Venezuela é a mais barata do mundo, o que criou um negócio lucrativo para os contrabandistas de combustível que operam nos mais de 2,2 mil km de fronteira com a Colômbia.
Parada é irmão de Nubia Parada, ex-diretora geral de Mercados Internos do Ministério de Petróleo e Mineração do país, detida no fim de janeiro também por envolvimento em supostas irregularidades.
Autuação Fiscal. Artigo 93 da Lei 8.213/91. Inobservância de Cotas para Portadores de Necessidades Especiais. As vagas destinadas às pessoas portadoras de necessidades especiais são preenchidas observada a demanda, concluindo-se, daí, que não há como sancionar o empregador quando inexiste trabalhador capacitado ou interessado no exercício laboral.
(…)
A interpretação da lei em comento exige senso crítico do julgador, na medida em que se trata de tema de extrema relevância social concernente à inclusão social do portador de necessidades especiais e reabilitados do INSS, e consequente implementação de medidas que otimizem a Constituição da República de 1988 em seu primado de dignidade e valor social do trabalho. Não nos olvidamos do contido no artigo 1º da Constituição da República, no sentido de que “a República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. (…);
II. A cidadania;
III. A dignidade da pessoa humana;
IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”.
Mas também não se pode ignorar que a concretização dos direitos sociais em comento passa também pelo exame da omissão do Estado relativamente à efetivação de políticas públicas concretas para reabilitar o trabalhador e qualificá-lo para o trabalho e, ademais, facilitar a sua acessibilidade nas vias públicas, em confronto com a exigência feita aos empresários para se adequarem e admitirem pessoas portadoras de deficiência em seu quadro funcional.
Empresas devem ficar atentas à contratação de prestadores de serviços como PJ
Cada vez mais a Receita Federal exige a tributação por meio de contribuições previdenciárias, por entender que existe relação de emprego.
No âmbito empresarial, não é difícil encontrarmos trabalhadores constituindo pessoas jurídicas para a prestação de serviços.
Entretanto, essa prática, muitas vezes, é questionada pelas autoridades do direito do trabalho e, ainda, para fins tributários, sob a alegação de se tratar verdadeiramente de relação de emprego.
Tal conduta, muitas vezes imposta como condição de contratação pelo empregador, é geralmente chamada de “pejotização”.
Isso porque, o empregador/empregado acaba muitas vezes deixando de ser onerado pelos encargos previdenciários e trabalhistas. Ou seja, tais profissionais optam por constituir uma empresa para prestar serviços, cenário mais vantajoso do ponto de vista tributário.
Porém, o fato é que, na prática, esse tipo de contratação existe. Assim, periodicamente as empresas são visitadas pela fiscalização com o objetivo de constatar se a prestação de serviço ocorre sob todas as obrigações de um contrato de trabalho, presentes a subordinação, a onerosidade e a habitualidade, mas sob o rótulo de “relação entre empresas”.
Nesse sentido, verifica-se cada vez mais que a fiscalização da Receita Federal exige a tributação por meio de contribuições previdenciárias, por entender que existe a relação de emprego em situações de contratações de pessoas jurídicas.
Ocorre que nem todas as contratações de pessoas jurídicas constituem relação empregatícia, uma vez que não é raro verificar-se a ausência de exclusividade na prestação de serviço, ausência de subordinação, etc.
Sobre esse assunto, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) já se manifestou no sentido de que o auditor fiscal deve demonstrar/comprovar de forma pormenorizada os pressupostos necessários à desconsideração da personalidade jurídica da empresa e a caracterização como segurados empregados, sob pena de nulidade da autuação, nos termos do acórdão 9202-002.966.
Aliás, nem sempre as considerações da Justiça do Trabalho devem ser trazidas para fins fiscais. Isso porque, desde 2005 a legislação permitiu a constituição de pessoas jurídicas para a prestação de serviços intelectuais, de caráter personalíssimo, as quais não podem ser descaracterizadas para fins previdenciários ou tributários. Ou seja, uma norma específica – o artigo 129 da lei 11.196/05 – assegurou a esses prestadores de serviço tratamento tributário aplicável às pessoas jurídicas.
Ainda sob o enfoque do direito do trabalho, é importante ressaltar que o STF considerou como repercussão geral a polêmica acerca da terceirização, notícia que traz certa esperança aos empresários de reverter a discussão que há anos conta com decisões desfavoráveis na Justiça do Trabalho.
Assim, as empresas que possuem casos semelhantes devem acompanhar situações de contratação de pessoas jurídicas não apenas para fins de encargos trabalhistas, mas também para fins tributários, com o objetivo de reduzir eventuais riscos de autuações ou, ainda, buscar valores pagos indevidamente a esse título.
Migalhas: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
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*Marcelo Braga Costruba é sócio da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
“A viagem aos Estados Unidos este mês é um sinal claro de que as relações comerciais entre o país e o Brasil são prioritárias”, afirmou hoje o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. Em audiência com a embaixadora norte-americana no Brasil, Liliana Ayalde, foram tratados os preparativos da agenda da viagem ministerial, prevista para os dias 11 a 13 deste mês.
Esta será a primeira viagem de Monteiro como ministro e ainda a primeira de um ministro do novo governo brasileiro aos Estados Unidos. Em Washington, Monteiro irá se encontrar com sua contraparte, a secretária de Comércio dos Estados Unidos, Penny Pritzker, além de outras autoridades do governo norte-americano. O objetivo das reuniões será tratar temas que possam ampliar o comércio entre os dois países.
Brasil e Estados Unidos discutem atualmente questões relacionadas à facilitação de comércio e convergência regulatória que poderão, brevemente, representar avanços para o fluxo comercial. Além disso, assuntos relacionados a infraestrutura, energias renováveis e recursos hídricos devem ganhar atenção na agenda temática bilateral.
Intercâmbio Comercial
Em 2014, as exportações brasileiras para os Estados Unidos tiveram aumento de 9,2%, em relação ao ano anterior, chegando a US$ 27,144 bilhões. Cabe destacar que o mercado norte-americano se tornou o principal destino das vendas de produtos manufaturados no ano passado, com remessas de US$ 15,065 bilhões, superando a Argentina.
Os principais produtos vendidos pelo Brasil aos Estados Unidos foram em 2014: óleos brutos de petróleo (US$ 3,407 bilhões), produtos semimanufaturados de ferro e aço (US$ 2,205 bilhões), aviões (US$ 1,930 bilhão), motores e turbinas para aviões e partes (US$ 1,566 bilhão) e café em grão (US$ 1,194 bilhão).
No mesmo período, as importações brasileiras dos Estados Unidos somaram US$ 35,298 bilhões e tiveram redução de 2,7% em comparação ao ano anterior. Com isso, o saldo negativo brasileiro, de US$ 8,153 bilhões, em 2014, diminuiu em relação a 2013 (US$ 11,433 bilhões). Os principais produtos adquiridos pelo Brasil do mercado estadunidense, no ano passado, foram: óleos combustíveis (US$ 3,837 bilhões), motores e turbinas para aviação e partes (US$ 1,949 bilhões), medicamentos (US$ 1,377 bilhão), gás propano liquefeito (US$ 1,078 bilhão) e inseticidas (US$ 946 milhões).
