NTC&Logística 60 anos Medalha de Mérito do Transporte NTC
Na noite de sexta-feira (15), foi realizada a cerimônia em comemoração aos 60 anos da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), em São Paulo, que recebeu a presença de empresários, executivos do setor, presidentes de sindicatos e federações que integram a diretoria da entidade, chefe de entidades, colaboradores e ex-colaboradores, autoridades, patrocinadores e parceiros.
Desde 1963, a NTC&Logística vem construindo sua história de lutas pelo setor de transporte de cargas e logística brasileiro, com a missão de buscar junto à sociedade civil, privada e ao governo federal soluções que contribuam com o desenvolvimento do segmento.
O presidente da entidade, Francisco Pelucio, deu as boas-vindas iniciais e agradeceu a presença de todos em mais um ano, sendo este o último à frente da presidência da entidade, destacando as mais recentes conquistas da entidade:
“É uma honra para mim estar diante de vocês, como presidente da NTC&Logística, para celebrar e reconhecer as conquistas notáveis de indivíduos, empresas e organizações que contribuíram de maneira excepcional para o nosso setor, e hoje celebramos não apenas um aniversário, mas uma jornada extraordinária que abraça o trabalho árduo e a dedicação de gerações”. Pelucio também destacou os avanços da entidade e as iniciativas que demonstram que a Associação continua na vanguarda.
Dando continuidade ao evento, foi reproduzido o vídeo de agradecimento do ex-presidente da entidade, Geraldo Viana, a todos os presentes, que por motivos de saúde não pode comparecer à festa. Ele agradeceu a todos e ressaltou a entidade, e disse estar feliz por fazer parte dessa história.
O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, também subiu ao palco para realizar seus agradecimentos: “São 60 anos de uma associação importante para o nosso setor, com muito trabalho e dedicação, fico feliz enquanto presidente do sistema transportes ter a NTC&Logística como associada. O que faz a força do transporte é a união, muito obrigado”.
Em sequência as entidades associadas e parceiras da entidade, realizaram a entrega de placas em homenagem a NTC&Logística e ao presidente Francisco Pelucio, como forma de agradecimento pelo trabalho e esforços feitos em prol do setor nesses 60 anos de história.
Presidente da FETCESP, Carlos Panzan
Presidente executiva do SETCESP, Ana Jarrouge representando o presidente do conselho de administração da entidade, Adriano Depentor
Presidente do Sistema Transporte, Vander Costa
Presidente da ABTLP, José Maria Gomes
Presidente dos Transcares, Luiz Alberto Teixeira
Presidente do SETCEPAR, Silvio Kasnodzei
Diretor da ABTI, Danilo Guedes, representando o presidente da entidade, Francisco Cardoso
Presidente da FETRANSUL, Afrânio Kieling junto com o medalhado, Renê Mesquita e o integrante da diretoria da federação, Roberto Dexheimer
Vice-presidente do Grupo Apisul, Sérgio Casagrande e a esposa do presidente da NTC&Logística, Lúcia Pelucio.
XXXV Medalha de Mérito do Transporte NTC – 2023
Na mesma noite, também foi realizada a cerimônia de entrega da 35ª Medalha de Mérito do Transporte, instituída pela NTC&Logística em 1985. A premiação tem como objetivo homenagear pessoas físicas e jurídicas que se destacaram pela atuação no setor de transporte rodoviário de cargas.
Os agraciados são indicados por uma comissão específica e submetidos à aprovação do conselho superior formado por ex-presidentes da entidade, presidentes das Federações, membros efetivos e membros suplentes.
Na oportunidade 10 personalidades do setor receberam a honraria.
Dando início à solenidade, o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, e o vice-presidente da entidade, Eduardo Rebuzzi, realizaram a entrega das medalhas aos agraciados da edição 2023.
O primeiro homenageado seguindo a ordem alfabética foi o empresário, Adalcir Ribeiro Lopes da empresa Transpeciais, que agradeceu o momento: “Eu fico extremamente emocionado e expresso minha profunda gratidão a diretoria da NTC, é uma grande conquista para minha carreira, é uma alegria imensa compartilhar esse momento com vocês”.
André Luís Neiva, presidente do SINDISAN foi o segundo homenageado da noite e destacou: “Quero agradecer e parabenizar a NTC pelos 60 anos e pela medalha, eu divido ela com o SINDISAN e todos os integrantes da diretoria que estão ao meu lado”.
O terceiro agraciado, Antônio Marcos Oliveira, presidente do SETCEMA ressaltou: “Que honra poder receber essa medalha hoje, ainda mais em uma data tão significativa quanto o aniversário de 60 anos da NTC. Aproveito a oportunidade para agradecer a todos que estiveram em minha trajetória”.
Delmo Manoel Pinho, assessor da FECOMERCIO do Rio de Janeiro, foi a quarta personalidade agraciada com a medalha, ele não compareceu ao evento por motivos de viagem internacional. Em momento oportuno a presidência da entidade irá fazer a entrega da Medalha.
Já a quinta medalha foi entregue ao Guilherme Theo Sampaio, diretor da ANTT, que destacou: “Esse é um momento de muita gratidão à NTC por essa gentileza, que muito me orgulha e me traz muita alegria”.
José Alberto Panzan, presidente do SINDICAMP e diretor da Anacirema Transportes foi o sexto agraciado e subiu ao palco para receber a medalha e agradeceu: “Para mim, estar aqui já é motivo de muito orgulho, e comemorar junto esses 60 anos da NTC é ainda mais especial. Como costumo dizer, devemos sempre ser protagonistas e não coadjuvantes, pois, somos nós que movemos o Brasil”.
O sétimo agraciado foi Júlio Eduardo Simões, presidente do SINDIPESA e da LOCAR: “Agradeço à NTC pela oportunidade e a essa homenagem a minha trajetória profissional. Precisamos sempre nos unir para fazermos a diferença.”
O diretor financeiro da NTC&Logistica, Marcelo Rodrigues, foi o oitavo homenageado: “Agradeço ao presidente Francisco Pelucio e ao vice-presidente, Eduardo Rebuzzi, e a todos aqui presentes. Gostaria de dizer que essa trajetória na NTC e nas entidades nunca foi sorte, sempre foi mérito. Muito obrigado pelo carinho de todos”.
Rene Mesquita, da Modular Transportes, foi o novo agraciado e destacou o reconhecimento: “É uma grande alegria compartilhar esse momento único e tão gratificante. Ao presidente Francisco Pelucio e sua diretoria, meus agradecimentos”.
Para finalizar a solenidade de homenagens e entregas, o décimo agraciado, Valter Luís de Souza, realizou seus agradecimentos: “Agradeço primeiramente a NTC pela homenagem, aos amigos e a todos os presentes aqui nesse momento tão especial. Muito obrigada pela oportunidade”.
Antes de encerrar o evento, houve sorteio de brindes para os convidados e também o presidente Francisco Pelucio e o vice-presidente, Eduardo Rebuzzi, junto a parte da diretoria da entidade e ex-presidentes cantaram parabéns e cortaram o bolo comemorativo aos 60 anos da NTC&Logística.
Ficam convocados os Associados Contribuintes da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, para a Assembléia Geral Eleitoral, a realizar-se na sede social da entidade com endereço no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco “J”, no 10, sala 701, Brasília/DF, no dia 16 de novembro de 2023, às 09:00 horas, mantendo-se instalada, em caráter permanente, até às 18:00 horas, para votação, sendo permitido o voto por procuração e por correspondência, com a seguinte:
Ordem do dia
1) Eleição e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade, com mandatos de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2027;
2) Eleição e posse dos novos membros efetivos e suplentes do Conselho Superior da entidade: os efetivos, no total de 08 (oito), com mandatos de 1o de janeiro de 2024 até 31 de dezembro do ano 2027 e, os suplentes, no total de 04 (quatro), com mandatos de 1o de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em consonância com o disposto nos artigos 39, inciso II, alíneas “a” e “b”, do Estatuto Social, bem como, nos artigos 2o e 3o e respectivos parágrafos, do Regulamento Eleitoral.
Mudanças históricas no setor impõem aumento e novos custos ao TRC
O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&Logística responsável por estudos técnicos voltados à apuração de custos de transporte rodoviário de cargas e logística há 35 anos, avaliou os possíveis impactos nos custos dos serviços de transporte rodoviário de carga devido às mudanças ocorridas nos últimos meses.
A primeira delas diz respeito a Lei 14.599/23 que estabelece seguros obrigatórios de responsabilidade dos transportadores, sendo eles:
I – Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), para cobertura de perdas ou danos causados à carga transportada – este já era obrigatório e é cobrado dos clientes através do Frete-valor;
II – Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RC-DC), para cobertura de roubo, de furto simples ou qualificado, entre outros – neste caso é basicamente a transferência do custo do seguro para cobertura destes riscos que era do embarcador e passou a ser agora do transportador.
III – Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V), para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros: este sim representa uma nova despesa que deverá ser incorporada na cobrança do frete, pois, decorrente do aumento do custo do serviço de transporte.
Como forma de auxiliar o mercado a NTC&Logística desenvolveu um novo componente tarifário denominado TSO – Taxa de Seguro Obrigatório a fim de custear os seguros RC-DC e o RC-V, conforme se demonstra seguir:
Taxa de Seguro Obrigatório(TSO) – Este componente é representado por percentual (%) sobre o valor da carga constante da Nota Fiscal e é variável com a distância percorrida. Destina-se a cobrir os custos com os seguros obrigatórios de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RC-DC) e o de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V) (Lei nº 14.599/23, art. 13, incisos II e III), além de todos os custos envolvidos na administração deles, impostos, franquias e indenizações não cobertos pelos seguros.
A segunda modificação decorre da decisão do STF que declarou inconstitucionais alguns artigos da Lei 13.103/15 (Lei do Motorista). A adaptação do setor a esta nova realidade sem a possibilidade do uso do tempo de espera, do acúmulo do DSR – descanso semanal remunerado, da impossibilidade do fracionamento do descanso intrajornada e da inviabilidade da utilização da dupla de motoristas no veículo, pode resultar em aumentos significativos em muitas das suas operações de transporte.
Estudos do DECOPE sinalizam aumentos variados, por exemplo, de 12,5% (distância muito longa), 28,5% (distância curta) e até de 70% para operações em que eram utilizados 2 motoristas embarcados no veículo.
E a última circunstância, não é exatamente uma mudança, mas traz grandes preocupações para o setor, é a nova política de preços da Petrobras, que deve fazer reajustes com intervalos maiores, mas com valores mais significativos, como o último anunciado no dia 16 de agosto no percentual de 25,8%. Tema que preocupa o TRC, pois, há um esforço feito pelos maiores produtores de petróleo do mundo para alçar o valor do barril a 100 dólares até o fim deste ano, ou seja, o transportador deve ficar atento e repassar os aumentos deste, que é um custo de peso significativo – na casa dos 35%, em média.
Como se tudo isso não bastasse, a última pesquisa de mercado indica que o frete continua 12,1% defasado em relação aos custos apurados mensalmente pelo DECOPE da NTC.
Por fim, fica o alerta para que o transportador, em conjunto com seus clientes, estude formas de minimizar estes aumentos de custos para que o repasse seja o menor possível e sem piorar a defasagem do frete. O que não se pode imaginar, de forma alguma, é que não se terá aumento, pois, este infelizmente é inevitável, inadiável e não existe margem no setor que consiga absorvê-lo.
São Paulo, 25 de agosto de 2023.
Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
A NTC&Logística, está realizando hoje a segunda edição do Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado (CONET&Intersindical). O evento, sediado em São Paulo, reúne executivos, empresários e representantes sindicais do setor para discutir questões cruciais e apresentar a mais recente pesquisa sobre o Índice Nacional dos Custos de Transporte (INCT).
Com o apoio da FETCESP e de sindicatos do estado de São Paulo, o CONET&Intersindical é uma iniciativa de grande relevância para o setor de transporte de cargas no Brasil. Diversas empresas e entidades renomadas também patrocinam o evento, incluindo FENATRAN, Iveco, Mercedes-Benz, SETCESP e TRANSPOCRED. Além disso, a BRASPRESS oferece apoio logístico, enquanto o Sistema Transporte, composto pela CNT, SEST SENAT e ITL, e a FuMTran fornecem apoio institucional.
O presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, enfatiza a importância do CONET&Intersindical como um espaço essencial para debates e troca de conhecimentos entre os principais atores do setor de transporte de cargas. Pelucio ressalta que o evento proporciona uma oportunidade única para discutir os desafios e as oportunidades do mercado, bem como para analisar o panorama atual dos custos e tarifas de transporte.
“O CONET&Intersindical é um evento de grande relevância para a indústria de transporte de cargas no Brasil. É o momento do ano onde líderes do setor podem se reunir, compartilhar experiências, discutir informações importantes e buscar soluções para os desafios enfrentados pelo setor. Estamos felizes em poder proporcionar mais esse encontro, em um ano onde temas de grande importância vem preocupando as empresas, e juntos com certeza encontraremos soluções para continuar avançando e contribuindo com a sociedade”.
O evento é reconhecido como referência no setor, proporcionando um ambiente propício para a construção de parcerias estratégicas, o compartilhamento de boas práticas e a busca por soluções inovadoras. Através de discussões abrangentes e da apresentação de pesquisas atualizadas, o CONET contribui para o aprimoramento contínuo do setor de transporte de cargas, impulsionando seu desenvolvimento e fortalecendo sua posição no mercado nacional e internacional.
Confira a programação
13h00 – Credenciamento
14h – Abertura Intersindical
Francisco Pelucio – Presidente da NTC&Logística
Carlos Panzan – Presidente da FETCESP
Adriano Depentor – Presidente do SETCESP
14h30 – CONET&Intersindical
Índice de Variação do INCT e Apresentação da Pesquisa sobre Defasagem dos Fretes e Tendências – NTC
Palestrante: Eng.° Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística
Impacto dos seguros no Transporte Rodoviário de Cargas – Lei 14.599/2023
Palestrante: Dr. Marcos Aurélio Ribeiro – Diretor jurídico da NTC&Logística
Engº. Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística
Impacto da Decisão do STF (ADI/5322) no TRC – Lei 13.103/2015
Palestrante: Dr. Narciso Figueiroa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística
Eng.° Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística
Pesquisa Nacional sobre Negociações Coletivas no TRC
Palestrante: Dr. Narciso Figueiroa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística
Foi publicada no último dia 12 de julho, a certidão de julgamento do STF que considera inconstitucionais dispositivos da Lei nº 13.103/2015 no que tange:
i) a impossibilidade de fracionamento do intervalo interjornada, que agora deve ser de 11h ininterruptas,
ii) em viagens de longa distância a impossibilidade do fracionamento e acumulo do descanso semanal, que agora deve ser de 35h ininterruptas,
iii) a impossibilidade de usufruto do repouso com veículo em movimento para o caso de viagens com dois motoristas, e
iv) a incorporação do “tempo de espera” à jornada ordinária de trabalho e seu pagamento ao motorista com o mesmo valor do salário-hora normal.
A NTC cumprindo seu papel de amparo e subsídios ao Transportador associado sugere que os transportadores calculem o impacto dos ajustes que serão necessários fazer em suas operações para se adequarem as novas regras – que estão valendo desde o dia 12/7/23.
Como forma de orientar este cálculo a NTC informa que eles devem ocorrer sob 2 aspectos:
Conversão do Tempo de Espera em Horas Extras – com a declaração da inconstitucionalidade do tempo de espera, ele deixa de existir e, portanto, não pode ser mais utilizado, neste caso o indicado é a conversão dele em horas extras. O problema é que o custo da hora passa a ser outro:
Para os encargos foi apurado um percentual de 144,8% incidente no valor da hora normal. Comparativamente ao que era pago como tempo de espera (30% da hora normal sem incidência de encargos sociais) tem-se um aumento equivalente a 7 vezes.
Custo da queda de Produtividade – a impossibilidade do fracionamento da interjornada, do acumulo do descaso semanal remunerado-DSR e da inviabilidade da utilização de 2 motoristas no veículo com o impedimento do repouso com veículo em movimento.
Esta nova situação remete o setor a um estudo do impacto em cada operação, pois, o aumento é significativo tanto na curta distância quanto na longa, podendo chegar, em alguns casos, a mais de 50%. Isto ocorre porque o transportador terá que dispor de mais equipamentos/veículos e mão de obra para manter a produtividade que tinha antes da decisão.
Como sugestão propõe-se o seguinte roteiro para se estimar o impacto nas operações de transporte rodoviário de carga:
Verifique o aumento da conversão das horas pagas como tempo de espera em horas extras, exemplo:
Apure o resultado do aumento na rota/operação, por exemplo:
2. Estime o peso da mão de obra de motorista no custo total da viagem/operação e aplique sobre o percentual de reajuste em função da conversão do tempo de espera em horas extras.
Exemplo:
Curta distância (300 km): 27% x 46% = 12,5%
– Participação da MO nos custos (peso) de 27%
– Aumento de MO de 46%
Longa distância (2.600 km): 19% x 14% = 2,6%
– Participação da MO nos custos (peso) de 19%
– Aumento de MO de 14%
3. Determine a queda de produtividade comparando a situação anterior com a nova adaptada, neste caso, pode ser avaliado tanto pelo aumento do tempo de viagem, quanto pela redução da quantidade de viagens no período (semana ou mês por exemplo).
4. Como para compensar a diminuição da produção será necessário colocar mais veículos e mais motoristas, pode-se aplicar o percentual de queda sobre o custo fixo do veículo para se calcular o impacto no custo da operação/rota.
Curta distância (300 km): 33% x 48% = 16,0%
– Queda de 25%
– Participação do Custo Fixo de 48%
Longa distância (2.600 km): 20% x 49% = 9,9%
– Queda de 20%
– Participação do Custo Fixo de 49%
5. Por fim, bastam somar os dois aumentos, o de mão de obra e da produtividade:
Curta distância (300 km): 12,5% + 16,0% = 28,5%
– Aumento do custo de MO de 12,5%
– Queda da Produtividade de 48%
Longa distância (2.600 km): 2,6% + 9,9% = 12,5%
– Aumento do custo de MO de 2,6%
– Queda da Produtividade de 9,9%
Como demonstrado a variação é grande e, portanto, deve ser calculada para cada uma das operações que a empresa tem. Por exemplo, no caso de rotas que operavam com 2 motoristas no veículo, a queda de produtividade pode chega a 70%, assim como, nas operações onde a carga e descarga é demorada ou tem que se submeter a fiscalizações (estadual ou aduaneira) que retenha o veículo por dias também resultará em um aumento do custo da mão de obra significativo.
Outro ponto importante é a cobrança de estadias em linha com a legislação, pois não existe mais o Tempo de Espera e o custo do caminhão parado está mais alto.
Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007.
§5º O prazo máximo para carga e descarga do Veículo de Transporte Rodoviário de Cargas será de 5 (cinco) horas, contadas da chegada do veículo ao endereço de destino, após o qual será devido ao Transportador Autônomo de Carga – TAC ou à ETC a importância equivalente a R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos) por tonelada/hora ou fração.
(valor atualizado para 2023 é de R$ 2,17 por tonelada/hora ou fração)
Conclusão, como foi demonstrado o impacto da decisão é expressivo, o que infelizmente resultará em um aumento do custo de transporte para a sociedade e, só cabe ao transportador avaliar e implementar o mais rápido possível as opções que resultem no menor valor possível de repasse, pois as estimativas indicam que não há como o setor de transporte absorver tamanho aumento de custo.
São Paulo, 7 de agosto de 2023
Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística)
Foi publicada no dia de hoje (30), a deliberação que estabelece a realização do exame toxicológico periódico de que trata o § 2º do art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
