Evento será realizado em Brasília, no dia 6 de maio, e reunirá especialistas para debater temas estratégicos das relações trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas
O 5o Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) será realizado no próximo dia 6 de maio de 2026, a partir das 14 horas, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa é organizada pela Comissão de Trabalho (CT) da Câmara, com apoio e sugestão da NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, além do apoio institucional do Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL) e da FuMTran.
Promovendo um ambiente de troca de conhecimento, experiências e construção de propostas, o evento reunirá especialistas jurídicos, agentes públicos, lideranças do TRC e representantes do cenário político e do setor produtivo para discutir temas que afetam o Transporte Rodoviário de Cargas.
A programação contará com dois painéis. O primeiro abordará “A Inteligência Artificial nos julgamentos e as Provas Digitais”, destacando como as novas tecnologias estão transformando a análise de processos e a produção de provas no âmbito trabalhista. Já o segundo painel tratará da “Redução da Jornada de Trabalho”, com análise dos desdobramentos e consequências para a organização das operações e a produtividade do setor.
Para o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, o Seminário cumpre um papel essencial ao estimular discussões qualificadas sobre temas atuais e sensíveis ao setor.
“O Transporte Rodoviário de Cargas é diretamente impactado pela modernização tecnológica e pelas transformações referentes à organização do trabalho. É imprescindível promovermos debates especializados como os previstos na programação do 5o Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, tendo por focos a segurança jurídica, o equilíbrio nas relações trabalhistas e condições sustentáveis para a operação das empresas”, afirma Rebuzzi.
O evento é aberto ao público e se consolida como um importante espaço de atualização e reflexão sobre os desafios trabalhistas que acompanham a evolução do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.
Membro da Comissão de Trabalho e Autor do requerimento para realização do Seminário
Ministro Luiz Marinho
Ministério do Trabalho e Emprego
Vander Francisco Costa
Presidente do Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL)
Eduardo Ferreira Rebuzzi
Presidente da NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
Valdir de Souza Pestana
Presidente da CNTTT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres
14h30 às 16h30 – 1º Painel
Tema: A Inteligência Artificial nos julgamentos e as Provas Digitais
Presidente da Mesa
Deputado Federal Luiz Gastão
Membro da Comissão de Trabalho
Palestrante 1
Dra. Ana Paula Silva Campos Miskulin
Juíza do Trabalho do TRT/15ª Região
Palestrante 2
Dr. Otavio Torres Calvet
Juiz do Trabalho do TRT/1ª Região
Palestrante 3
Dr. Sérgio Schwartsman
Assessor Jurídico da FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores e da FENACODIV – Federação Nacional dos Concessionários e Distribuidores de Veículos
16h às 18h30 – 2º Painel
Tema: Redução da Jornada de Trabalho
Presidente da Mesa
Deputado Federal Max Lemos, Presidente da Comissão de Trabalho
Palestrante 1
Deputado Federal Paulo Azi, Relator da PEC 221/2019 e da PEC 08/2025
Palestrante 2
Dr. Alberto Nemer Neto, Advogado
Palestrante 3
Dr. Narciso Figueirôa Junior
Assessor Jurídico da NTC&Logística
Palestrante 4
Bob Everson Machado
Presidente do SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
18h30 – Encerramento
Realização
● Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Apoio
● NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
Apoio Institucional
● Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte / SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte / ITL – Instituto de Transporte e Logística)
O transporte rodoviário de cargas, essencial para o abastecimento e o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul, será tema central do seminário promovido pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (SETCERGS) no dia 16 de abril, às 14 horas, na sede da entidade em Porto Alegre. O evento, intitulado “Infraestrutura, competitividade e reconstrução do RS: o papel das concessões rodoviárias no desenvolvimento do Estado”, reunirá autoridades, empresários e especialistas para discutir os rumos da infraestrutura logística gaúcha.
Debate sobre concessões e investimentos
Com a presença de representantes do Governo do Estado, o encontro busca aprofundar o debate sobre o papel das concessões rodoviárias na ampliação da competitividade regional. A palestra principal será conduzida por Guilherme Peixoto, advogado e especialista em concessões e parcerias público-privadas. Profissional com mais de uma década de atuação na B3, Peixoto já assessorou mais de 300 leilões de infraestrutura, que resultaram em cerca de R$ 800 bilhões em investimentos no país. Ele abordará experiências práticas e estratégias para fortalecer a eficiência logística e a segurança viária no Rio Grande do Sul.
Movimento “Tudo Gira Sobre Rodas”
O seminário integra o movimento Tudo Gira Sobre Rodas, iniciativa do SETCERGS que vem promovendo fóruns e debates sobre o papel estratégico do Transporte Rodoviário de Cargas. A proposta é estimular o diálogo entre sociedade, poder público e setor privado, destacando a importância das rodovias para a competitividade dos negócios e o crescimento sustentável do Estado.
Homenagem a lideranças
Durante o evento, o SETCERGS prestará homenagem a mais de 30 líderes empresariais e setoriais que contribuíram ativamente para o movimento Tudo Gira Sobre Rodas. O reconhecimento valoriza o engajamento e a dedicação desses profissionais na construção de uma agenda voltada ao fortalecimento da infraestrutura e da logística gaúcha.
Participação de entidades representativas
Lideranças da FIERGS, FEDERASUL e do próprio SETCERGS também participarão das discussões, trazendo análises sobre os desafios e oportunidades do setor. O objetivo é consolidar um espaço de reflexão e proposição de políticas que impulsionem o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul.
Compromisso com o futuro
Para o presidente do SETCERGS, Delmar Albarello, o seminário reafirma o papel da entidade como articuladora do diálogo estratégico entre os diversos segmentos produtivos. “As estradas conectam destinos, e o transporte gera oportunidades que impulsionam o progresso”, destacou.
Colegiado vai conduzir seleção e monitoramento de projetos em ambiente experimental, com foco em segurança, sustentabilidade e eficiência no transporte
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instituiu a Comissão de Sandbox Regulatório para coordenar o processo seletivo e acompanhar experimentos voltados à implantação de Corredores Logísticos Sustentáveis Multimodais. A medida foi formalizada pela Portaria DG nº 73, de 7 de abril de 2026, e reforça a atuação da Agência na promoção da inovação e da sustentabilidade no setor de transportes terrestres.
O grupo terá papel estratégico na avaliação de soluções inovadoras em ambiente regulatório experimental, permitindo que projetos sejam testados com acompanhamento técnico antes de eventual incorporação definitiva às normas do setor. A iniciativa está alinhada à Resolução ANTT nº 5.999/2022, que disciplina o uso do sandbox regulatório na Agência.
“O sandbox regulatório é um instrumento essencial para estimular a inovação com segurança, permitindo que novas soluções sejam avaliadas de forma estruturada, com foco no interesse público e na melhoria dos serviços prestados à sociedade”, destacou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.
Seleção e acompanhamento de projetos
A Comissão será responsável por conduzir todas as etapas do processo seletivo previsto no Edital Eletrônico nº 02/2025, desde a análise documental das empresas participantes até o julgamento final das propostas. Também caberá ao grupo acompanhar a execução dos projetos autorizados temporariamente, avaliando resultados, riscos e impactos ao longo de todo o ciclo dos experimentos.
Nesse contexto, o colegiado atuará na análise das propostas inovadoras apresentadas, na formalização de termos de referência e instrumentos contratuais, além do monitoramento contínuo dos projetos. A Comissão também avaliará os impactos regulatórios, concorrenciais, operacionais e socioambientais das iniciativas, propondo recomendações à Diretoria Colegiada quanto à continuidade, ajustes ou eventual descontinuidade das soluções testadas.
Transparência e participação social
A Portaria estabelece diretrizes de transparência ativa, prevendo a divulgação de informações sobre os projetos aprovados, relatórios periódicos de acompanhamento e os resultados parciais e finais dos experimentos no site da ANTT. O objetivo é garantir acesso à informação com linguagem clara e acessível à sociedade.
Além disso, a norma assegura mecanismos de participação social durante a execução dos projetos, com a possibilidade de recebimento de manifestações de usuários e interessados. As contribuições serão analisadas e consideradas na avaliação dos resultados, com apoio da Ouvidoria da Agência como canal institucional.
Monitoramento e governança
Os projetos serão acompanhados por meio de metodologia estruturada de monitoramento, com definição de indicadores de desempenho e avaliações periódicas. Relatórios técnicos consolidados deverão ser elaborados, no mínimo, a cada três meses, permitindo análise comparativa entre os participantes e acompanhamento da evolução dos resultados.
Após a conclusão do processo seletivo e a publicação das autorizações temporárias, a Comissão passará a se reunir mensalmente, garantindo governança contínua dos experimentos. Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas em caso de riscos relevantes ou necessidade de deliberação urgente.
A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (SUSPI), com participação de representantes de diferentes áreas da ANTT, assegurando uma atuação integrada entre os diversos modais e temas regulatórios.
Inovação com foco no cidadão
A criação da Comissão de Sandbox Regulatório reforça o compromisso da ANTT com a modernização da regulação, a eficiência logística e a sustentabilidade. Ao permitir a experimentação de soluções inovadoras em ambiente controlado, a Agência amplia sua capacidade de resposta às transformações do setor e fortalece a construção de políticas públicas mais eficazes.
Ao final dos trabalhos, será elaborado um relatório consolidado com os resultados dos experimentos, que subsidiará a tomada de decisão da Diretoria Colegiada sobre a adoção das soluções testadas, sempre com foco na melhoria dos serviços prestados e na geração de benefícios concretos para a sociedade.
Recursos do Bird, com garantia da União, serão destinados ao programa Rodar MS para manutenção e adaptações climáticas em estradas estaduais
O Senado Federal autorizou o estado de Mato Grosso do Sul a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. A aprovação ocorreu por unanimidade, em votação simbólica, e segue para promulgação.
Os recursos serão utilizados no programa Rodar MS, destinado à manutenção, adaptação às mudanças climáticas e melhoria da segurança viária das rodovias estaduais. A iniciativa, de mensagem enviada pela Presidência da República, envolve a recuperação de 730 km de pavimento e beneficia mais de 20 municípios por meio de uma parceria público-privada (PPP) de dez anos.
A relatora da proposta, senadora Tereza Cristina (PP-MS), apresentou parecer favorável, destacando que o estado demonstrou equilíbrio fiscal e capacidade de pagamento para obter o crédito. Ela enfatizou que o projeto inclui não apenas manutenção e restauração das rodovias, mas também melhorias na logística, aquisição de equipamentos e capacitação de servidores.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou requerimento de urgência para a matéria, argumentando que a aprovação é essencial para cumprir prazos com o Bird e evitar a perda de acesso a condições favoráveis de financiamento. Sem a urgência, o texto seria analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes do plenário.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) manifestou apoio à proposta, elogiando a equipe técnica do governo estadual por adequar o projeto às exigências necessárias. Ele afirmou que a iniciativa garantirá rodovias mais seguras e tornará o estado mais atrativo para novos investimentos.
Pela Constituição, cabe ao Senado autorizar operações de crédito externo de interesse da União, estados, Distrito Federal e municípios.
Encontro na subsede da entidade abordou os desafios atuais do setor, o crescimento da Transpocred no Brasil e o fortalecimento da atuação conjunta
O presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, recebeu ontem, na subsede da entidade em São Paulo (SP), representantes da Transpocred para uma reunião institucional voltada ao alinhamento de temas estratégicos do setor.
Participaram do encontro Marcelo Furtado, diretor de Operações e Negócios da Transpocred; Eliziane Buzzi, gerente da Unidade São Paulo, e Carlos Eduardo Gomes, gerente de Expansão Nacional da Transpocred. Durante a reunião, foram debatidos os principais desafios enfrentados pelo Transporte Rodoviário de Cargas, além de temas atuais que impactam diretamente a operação das empresas e o ambiente de negócios no país.
Outro ponto de destaque foi o crescimento da Transpocred em âmbito nacional, com a ampliação de sua atuação e o fortalecimento de soluções voltadas ao setor. A instituição, que integra o quadro de associadas da NTC&Logística desde 2025, vem consolidando sua presença junto às empresas de transporte, contribuindo com iniciativas que apoiam o desenvolvimento sustentável do TRC.
Com o propósito de que a cooperação transforma pessoas e fortalece a comunidade, a Transpocred atua desde 2006 oferecendo soluções financeiras diferenciadas para profissionais do transporte, logística e áreas relacionadas, sempre com o compromisso de fortalecer seus cooperados e apoiar seu desenvolvimento. Com sede em Florianópolis (SC), a cooperativa está presente em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, além de atender todo o Brasil por meio de canais digitais. Sua atuação é guiada pelos valores cooperativistas e pela gestão democrática, em que cada cooperado também é dono do negócio, com voz ativa nas decisões. Atualmente, a Transpocred soma 19 anos de atuação, conta com 51 postos de atendimento, mais de 58,7 mil cooperados e ultrapassa R$ 2,6 bilhões em ativos.
Para o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, o encontro reafirma a importância do relacionamento com as associadas e da construção conjunta de soluções para o setor. “A parceria com a Transpocred é extremamente relevante para a NTC&Logística e para o Transporte Rodoviário de Cargas. Ficamos muito satisfeitos em acompanhar o crescimento da instituição no Brasil e agradecemos pela confiança e pelo trabalho desenvolvido em conjunto, sempre com foco no fortalecimento do nosso setor”, destacou.
Encontro virtual, realizado em 15 de abril, reuniu representantes de empresas de todo o Brasil para discutir temas estratégicos, como o piso mínimo da ANTT, o aumento do diesel e a retomada das atividades da CTGS
O presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, participou da abertura da reunião ordinária da Câmara Técnica de Granéis Sólidos (CTGS), realizada e coordenada por Marcelo Maranhão no dia 15 de abril, em formato virtual. O encontro reuniu representantes de empresas de diversas regiões do país, reforçando o caráter nacional das discussões e a relevância dos temas tratados para o Transporte Rodoviário de Cargas.
Durante sua participação, Rebuzzi destacou a importância da Câmara Técnica como um espaço estratégico para o alinhamento de pautas e fortalecimento do setor. “A CTGS é um ambiente fundamental para reunir empresas de todo o Brasil em torno de temas essenciais para a operação e para o desenvolvimento do Transporte Rodoviário de Cargas”, afirmou.
O presidente também reforçou o papel do associativismo para a atuação da entidade, destacando a abrangência institucional da NTC&Logística. “A NTC&Logística representa mais de 245 mil empresas no país e depende da participação das associadas para manter e ampliar seus serviços técnicos. Quando avançamos em pautas regulatórias e institucionais, estamos defendendo todo o setor, mas o atendimento direto e especializado precisa priorizar as empresas associadas, que sustentam essa estrutura”, pontuou.
Ao abordar o cenário atual, Rebuzzi chamou a atenção para os desafios enfrentados pelo setor. “Vivemos um momento complexo, com pautas como o piso mínimo de frete, o aumento do diesel, exigências regulatórias e questões trabalhistas. Esse contexto exige atuação técnica, diálogo constante e união do setor para garantir a sustentabilidade das operações”, destacou.
A reunião contou ainda com a participação do assessor técnico da NTC&Logística, Lauro Valdivia, e de Erica Rodrigues, da área comercial e de relacionamento com o associado da entidade, que acompanharam os debates e contribuíram com as discussões junto aos participantes.
Entre os principais pontos da pauta estiveram a retomada das atividades da CTGS; o piso mínimo da ANTT, com destaque para o pagamento do retorno, e o impacto do aumento do diesel nas operações, sobretudo na necessidade de repasse desses custos aos clientes. Também foram discutidos assuntos gerais de interesse dos participantes, promovendo um ambiente de troca de informações e alinhamento entre empresas e lideranças do setor.
