Todos os certificados valem até 31 de dezembro de 2021
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou os Certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (CRNTRC), nos termos da Portaria Suroc nº 447, de 4 de dezembro de 2020. O objetivo foi garantir a validade de todos os certificados até a conclusão dos trâmites inerentes à Audiência Pública nº 8/2020, uma vez que um dos principais pontos discutidos no processo de participação e controle social é o fim da validade do RNTRC.
Dessa forma, todos os RNTRC foram prorrogados até o dia 31 de dezembro de 2021.
A exportação de produtos do agronegócio do Brasil avançou 33,7% em maio ante o mesmo mês do ano passado, para um recorde de 13,94 bilhões de dólares, com a forte demanda da China impulsionando os embarques brasileiros, informou o Ministério da Agricultura nesta quarta-feira.
O maior impulso para a marca em uma série histórica desde 1997 foi aumento das cotações das commodities, disse o ministério, apontando avanço de 24,6% no índice de preços, enquanto o crescimento do indicador de quantum foi de 7,3%.
Ainda assim, o resultado teve fundamental impulso dos embarques de soja, cujo volume atingiu um recorde histórico para todos os meses de 16,4 milhões de toneladas em maio, disse o ministério, confirmando dados divulgados mais cedo no mês.
A oleaginosa, cujos embarques dispararam 16% em volume especialmente pela demanda da China, tem sido o principal produto de exportação do país em receitas nos últimos anos.
O ministério citou que a pandemia levou países a ampliarem as compras de commodities agrícolas, com foco na garantia de estoques de alimentos, o que ajuda a explicar os grandes volumes embarcados.
Mas destacou que a forte demanda da China está impulsionando os preços de grãos, destinados à recomposição e ampliação dos rebanhos suíno e de frango no país asiático.
O complexo soja, que inclui farelo e óleo, além do grão, respondeu por praticamente 60% do valor das exportações do agronegócio no mês passado.
Mas é o grão que responde pelo maior volume. Em maio, a China importou 11,2 milhões de toneladas de soja, equivalente a 68% do total exportado pelo Brasil, ou aumento absoluto de 1,1 milhão de toneladas em relação a maio de 2020, segundo o ministério.
De janeiro a maio, só a China importou 38,2 milhões de toneladas de soja, alta de 12,8% na comparação anual, conforme dados do ministério.
Ao todo, os embarques da oleaginosa somaram 48,3 milhões de toneladas no período, ou 20,3 bilhões de dólares (+29,6%).
A China também tem impulsionado os embarques de carnes, que cresceram 4,4% de janeiro a maio para todos os países, para mais de 3 milhões de toneladas, com o faturamento atingindo 7,2 bilhões de dólares (+5,7%).
Os produtos florestais, como celulose, madeira e papel, resultaram em exportações de 5,2 bilhões de dólares entre janeiro e maio, alta de mais de 10%, com um volume 11,8 milhões de toneladas (+10,6%).
Lira ainda vai conversar com a equipe econômica sobre o Imposto de Renda
Câmara vai analisar a parte infraconstitucional da reforma, que cria a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao PIS e à Cofins
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (14) que os relatores da reforma tributária serão definidos até o final desta semana. O acordo firmado com o Senado é que naquela Casa tramitem as duas PECs (45/19 e 110/19) e na Câmara a parte infraconstitucional da reforma.
Os deputados devem começar a analisar e discutir o Projeto de Lei 3887/20. A tramitação do PL é mais rápida, já que pode ser aprovado por maioria simples. O texto institui a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Além da CBS, há outros temas da reforma que poderão ser discutidos sem o quórum qualificado de PEC (3/5 dos parlamentares), como os debates sobre o Imposto de Renda, a cobrança de lucros e dividendos e as questões que envolvem o passaporte tributário e o imposto digital.
“Ainda no âmbito da reforma tributária, tenho reuniões nesta semana com os líderes e com integrantes da equipe econômica sobre as questões relativas ao Imposto de Renda”, informou o presidente por meio de suas redes sociais.
Lira disse ainda que espera que os relatores das PECs no Senado sejam definidos também nesta semana para que as duas Casas comecem a discutir o tema simultaneamente.
Cerca de 618,8 km do Quarto Anel Viário, da BR-222 e da BR-304 no Estado estão no radar do Governo Federal para possível desestatização
O Ministério da Infraestrutura, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realiza estudos para a concessão à iniciativa privada de cerca de 618,8 quilômetros de rodovias federais no Ceará.
Caso os trechos sejam incluídos na lista de desestatização do Governo Federal e sejam leiloados, os investimentos privados devem melhorar de forma significativa a qualidade das estradas, contribuindo para diminuir custos do transporte de cargas e do tráfego em geral, além de reduzir acidentes.
Os estudos liderados pelo banco incluem trechos da BR-222 entre Fortaleza e o Porto do Pecém, o Quarto Anel Viário e a BR-304 desde o entroncamento com a BR-116 seguindo até a divisa com o Rio Grande do Norte (RN), todas importantes rodovias para a logística de cargas.
INTERESSE NO CEARÁ
Cleverson Aroeira, superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES, argumenta que o País tem um longo histórico de parcerias público-privadas bem sucedidas em rodovias, especialmente no Sudeste.
Ele aponta que o modelo vem sendo modificado para reduzir tarifas de pedágio e ainda assim manter o nível de ganhos com a administração privada. As restrições fiscais sobre os cofres públicos, que dificultam a alocação de recursos para o setor, tem impulsionado as concessões rodoviárias.
Segundo Aroeira, o Brasil já possui 20 mil km de rodovias federais concedidas e outros 14 mil km estão na carteira de estudos do BNDES atualmente.
“A explicação para isso é que o modelo de concessões amadureceu e virou uma alternativa boa de investimento. O Dnit e órgãos estaduais também estão com o orçamento público restrito e as estradas competem pelos mesmos recursos que a saúde, educação e demais áreas essenciais, fazendo que as rodovias fiquem com qualidade cada vez pior”, afirma.
O superintendente do BNDES detalha que o banco está com dois projetos em andamento em parceria com o Governo Federal: o primeiro compreende 6,6 mil km, incluindo o trecho da BR-304 no Ceará, e o segundo totaliza 1,64 mil km, pegando também a BR-222 e o Quarto Anel Viário no Estado.
“A intenção é ter um programa robusto de investimento para o trecho que contorna Fortaleza e dá acesso ao Porto do Pecém. Queremos desafogar o tráfego de carga da malha urbana e favorecer a logística de carga para o porto”, ressalta.
Os estudos em andamento irão verificar a viabilidade da concessão e conta com análises de engenharia, estimativa de investimentos necessários e monitoramento do tráfego da região, entre outros.
Conforme Aroeira, essa etapa deve ser concluída até o fim do ano, quando os relatórios serão entregues ao Ministério para, em seguida, passarem para a fase de consulta pública.
PONTOS DE PEDÁGIOS
Apesar do interesse na concessão, o superintendente do BNDES aponta que não necessariamente haverá postos de pedágio em território cearense. Isso porque a definição dos pontos irá depender do bloco que será concedido.
No caso da BR-304, por exemplo, o trecho em análise segue até a cidade de Natal (RN). Caso seja concedido inteiramente em um único bloco, os estudos irão escolher as localidades dos pedágios a serem implantados não muito próximo das regiões urbanas para não cobrar sobre o tráfego urbano da área.
“Esse trecho do Ceará faz parte um trecho maior. Eu amplio a distância percorrida e diluo as possibilidades de pedágio”
Cleverson Aroeira
Superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES
Sobre o valor da tarifa, Aroeira indica que ele será definido conforme a necessidade de investimentos que os estudos apontarem. No caso dos trechos no Estado, ele lembra que duplicações foram feitas recentemente nas rodovias em questão, o que adia a necessidade de novas ampliações de faixas e reduz o investimento.
OBRAS ABANDONADAS
Questionado sobre como fica a situação das obras paralisadas no Quarto Anel Viário e na BR-222, o superintendente do BNDES destaca que todas essas questões são consideradas no estudo de viabilidade e que a vencedora do leilão passa a ser responsável pela conclusão das interferências em andamento.
“É comum quando a gente estuda uma concessão já haver alguma obra. A gente considera que quando a concessionária chegar, ela terá obrigação de fazer todos os investimentos que não foram feitos. Temos uma visão mais conservadora de que, principalmente essas obras que estão sendo realizadas há muitos anos, não vão ser concluídas até a concessionária assumir”, esclarece.
Ainda assim, o presidente do conselho de infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Heitor Studart, demonstra preocupação com as obras paralisadas. Segundo ele, no Anel Viário, por exemplo, há agravantes que podem gerar complicações para o leilão, como as desapropriações.
“Tem questões em aberto como desapropriações, licenciamento ambiental, que impedem a conclusão das obras. No Anel Viário, já estamos há 15 anos e ainda não foi resolvido. O Ministério deveria entregar a rodovia com esses problemas resolvidos, só para a concessionária fazer a parte de execução da construção civil”
Heitor Studart
Presidente do Conselho de Infraestrutura da Fiec
Ele reconhece, porém, as melhorias que a concessão traria para os principais eixos estruturantes do Estado e destaca o potencial econômico dos trechos em questão, além de comentar o custo benefício do pagamento da tarifa de pedágio.
“Compensa demais pagar o pedágio. As últimas concessões executadas pelo Ministério são um sucesso total. A qualidade das rodovias no Sul e Sudeste não ficam abaixo de nenhuma estrada europeia. Ainda temos uma legislação nova que calcula o pedágio em função da distância percorrida, não vou pagar taxa fixa”, afirma.
Ele detalha que o modelo seria semelhante ao ticket de metrô em algumas cidades, onde é possível comprar um cartão pré-pago. A distância percorrida seria monitorada através de fotosensores e GPS.
BARATEAMENTO DO FRETE
O presidente da Câmara Setorial de Logística do Estado (CSLog) e vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado do Ceará (Setcarce), Marcelo de Holanda Maranhão, revela que a concessão deve baratear o frete rodoviário.
Isso ocorreria a partir da redução dos custos de manutenção com pneus, consumo de óleo, redução do tempo de translado sem os buracos na via e reduções das faixas por conta de obras, o que resulta em uma maior produtividade do setor.
“Pedágio só é caro se você não tem rodovia de qualidade. A partir do momento que se ganha em produtividade com melhor qualidade da rodovia e com pedágio a preço justo, vemos que é muito bom, porque vai ter infraestrutura na rodovia. Vai nos auxiliar tremendamente”, aponta.
A FETCESP (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo), a FTTRESP (Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo) e a FETRABENS (Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo) enviaram, na sexta-feira (11 de junho), ofício ao governador do Estado de São Paulo, João Doria, reiterando pedido de priorizar os profissionais do TRC na vacinação contra a covid 19
No documento as entidades avaliam a situação. “Incompreensível o não reconhecimento pelo Governo do Estado de São Paulo da situação de vulnerabilidade e o risco a que o motorista de transporte está submetido, deixando até agora de acolher o pedido de inclusão da categoria na lista de prioridade de vacinação, proporcionando indispensável proteção ao profissional fundamental para a continuidade de circulação de bens no País e que inclusive leva a vacina aos locais de vacinação, mas dela não lhe é permitido usufruir. Por isso, as entidades em conjunto resolveram reiterar pedido anteriormente encaminhado à Vossa Excelência desde dezembro de 2020, no sentido de priorizar o atendimento e vacinação dos motoristas profissionais empregados das empresas de transporte rodoviário de cargas e do motorista autônomo de veículos de carga, fazendo assim justiça com a categoria e reconhecendo a relevância dos serviços por eles prestados a toda a sociedade.”
Íntegra do documento
A FETCESP – Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo, a FTTRESP – Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo e a FETRABENS – Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo são entidades que representam as empresas e seus motoristas empregados e autônomos que dirigem veículos de transporte de carga no Estado de São Paulo.
A categoria é composta de trabalhadores abnegados que não mediram esforços e aceitaram o risco de continuar exercendo sua atividade durante mais de um ano de pandemia, mantendo o escoamento da produção no Estado e o abastecimento de toda a cadeia de produção e consumo, assegurando o abastecimento ao consumidor de bens essenciais como remédios, alimentos e todos os gêneros de primeira necessidade, inclusive hospitais e estabelecimentos da saúde.
Incompreensível o não reconhecimento pelo Governo do Estado de São Paulo da situação de vulnerabilidade e o risco a que o motorista de transporte está submetido, deixando até agora de acolher o pedido de inclusão da categoria na lista de prioridade de vacinação, proporcionando indispensável proteção ao profissional fundamental para a continuidade de circulação de bens no País e que inclusive leva a vacina aos locais de vacinação mas dela não lhe é permitido usufruir.
Por isso, as entidades em conjunto resolveram reiterar pedido anteriormente encaminhado à Vossa Excelência desde dezembro de 2020, no sentido de priorizar o atendimento e vacinação dos motoristas profissionais empregados das empresas de transporte rodoviário de cargas e do motorista autônomo de veículos de carga, fazendo assim justiça com a categoria e reconhecendo a relevância dos serviços por eles prestados a toda a sociedade.
Ao ensejo, apresentamos a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
CARLOS PANZAN
Presidente da FETCESP – Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
VALDIR DE SOUZA PESTANA
Presidente da FTTRESP – Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo
NORIVAL DE ALMEIDA SILVA
Presidente da FETRABENS – Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo
Companhias aéreas, que sofreram na pandemia, confirmam a expectativa de uma alta temporada com boom de viagens e até demanda superior à oferta de hotéis
Nos últimos dias, empresários de diversos setores reforçaram o otimismo com a recuperação econômica. Presidente do Conselho de Administração da Península Participações e membro do Conselho de Administração do Grupo Carrefour, Abilio Diniz disse em entrevista ao site Mercado&Consumo que “o momento não é de retomada, mas de explosão da economia.”
Na mesma linha, Leonel Andrade, presidente da CVC, maior operadora de turismo do país, destacou que a volta à normalidade vai coincidir com a alta temporada. Segundo o executivo, o resultado será um “boom de viagens (foto) a ponto de provocar a falta de hotéis e aviões”. As companhias aéreas, que sofreram horrores na pandemia, confirmam a expectativa.
“Estamos posicionados para um crescimento significativo dos lucros, na medida em que o aumento da imunização e o início da alta temporada impulsionam o crescimento da demanda por viagens aéreas”, disse o presidente da Gol, Paulo Kakinoff. Como se vê, a economia parece pronta para decolar.
12,4% foi quanto aumentou o consumo de energia elétrica no Brasil em maio, na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O número confirma a retomada econômica.
Mudanças climáticas ameaçam agronegócio
Estudo realizado pelo International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD), instituto que se dedica ao desenvolvimento de projetos sustentáveis, calculou os danos financeiros provocados pelas mudanças climáticas no agronegócio. Todos os anos, US$ 10 bilhões são perdidos como resultado de secas prolongadas ou chuvas excessivas. O cenário pode piorar. Se nada for feito por empresas, produtores e comunidade científica, os prejuízos anuais chegarão a US$ 30 bilhões.
Na Volkswagen, Caminhões ligados na tomada
Após longo período de testes, a alemã Volkswagen produzirá caminhões elétricos em série no Brasil. Com o sugestivo nome de e-Delivery, o veículo de 11 toneladas é fruto de investimentos que chegaram a R$ 150 milhões para a adaptação da fábrica em Resende (RJ). O primeiro cliente do projeto é a cervejaria Ambev, que encomendou 100 unidades para entrega ainda em 2021, além de outras 1.600 que serão despachadas até 2023. Depois de carregado, o e-Delivery tem autonomia para 200 quilômetros.
