Público-alvo, romeiros que transitavam em direção à Aparecida, foram orientados sobre formas de caminhar com mais segurança.
Na última madrugada, a PRF realizou a entrega de 1300 coletes refletivos para romeiros na Rodovia Presidente Dutra, no trecho entre Pindamonhangaba e Aparecida.
A iniciativa, realizada com apoio da Associação Nacional dos Transporte de Carga e Logística (NTC&Logística), conseguiu alcançar uma quantidade importante de pessoas que realizavam peregrinação noturna pela rodovia.
MAIOR VISIBILIDADE
O colete traz maior visibilidade dos romeiros aos motoristas que trafegam na rodovia, sendo um equipamento de segurança importante nessas condições.
Para quem está perdido nas discussões sobre reforma tributária, o Valor elaborou um mapa simplificado com as principais “fatias” que estão em análise no Congresso Nacional. Se o sistema tributário brasileiro é um manicômio, o esforço de reformá-lo não poderia ser muito diferente.
O ponto central da reforma é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, uma iniciativa do Senado Federal, cujo relatório foi apresentado na terça-feira pelo relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Essa proposta reformula os tributos que incidem sobre o consumo e forma dois novos impostos, um federal e outro de Estados e municípios.
Esses novos impostos têm sido chamados de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, mas o nome nem é esse. O federal se chama Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o dos Estados e municípios, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) subnacional. IVA é como tributos desse tipo são chamados no exterior, por isso a terminologia é usual entre especialistas.
A CBS é uma reformulação do PIS/Cofins, feita para tornar sua apuração mais simples e menos sujeita a disputas judiciais. Está em duas proposições em tramitação: na PEC 110 (que a inclui no rol de tributos brasileiros que está na Constituição), e no Projeto de Lei (PL) 3.887/20, que diz como será a CBS.
Não há choque entre esses dois projetos. Pelo contrário, eles se acoplam. Ao elaborar seu relatório, Roberto Rocha esteve em diálogo com o Ministério da Economia para que o encaixe fosse possível. Segundo ele mesmo explicou na terça-feira, o PL 3.887/20 legisla o tributo, ao passo que a PEC 110 o inclui na Constituição. Dessa forma, são complementares.
Tanto é assim que a lei da CBS servirá de modelo para a lei complementar que ainda não existe, mas precisará ser elaborada, para detalhar o funcionamento do o IBS subnacional. É o que diz Rocha em seu relatório.
O que está em curso no momento é um meio-termo entre duas estratégias de reforma tributária que se chocaram no início do governo de Jair Bolsonaro. O Congresso queria uma reforma “ampla”, reunindo impostos e contribuições federais, estaduais e municipais, como está na PEC 110 e estava na PEC 45, uma iniciativa da Câmara. Guedes queria uma reforma “fatiada”, começando pelos tributos federais apenas.
A PEC 110 é uma reforma “ampla”. Mas tem uma diferença fundamental em relação à sua versão original e também em relação à PEC 45: o imposto dual. Não é mais a fusão dos tributos das três esferas.
Paralelamente, o Ministério da Economia seguiu com sua estratégia de reforma fatiada. O PL que cria a CBS é uma iniciativa do Executivo, enviada ao Congresso em julho de 2020. Somente em junho passado foi designado um relator, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).
Ficou parada tanto tempo por causa da resistência do setor de serviços. Empresas cujo principal item de custo é a folha salarial tendem a ter aumento da carga tributária com a CBS. Por esse motivo, essas mesmas empresas estão também contra a PEC 110.
A PEC 110 dá espaço a que seja estabelecida uma alíquota menor para alguns setores, o que pode beneficiar os serviços. Já o projeto da CBS fixa uma alíquota uniforme de 12% para todos os setores.
Outra “fatia” da reforma tributária foi enviada pelo Executivo ao Congresso este ano: a reforma do Imposto de Renda, que tramita como PL 2.337/21. Essa matéria já foi aprovada na Câmara e agora está em análise no Senado. Mas não tem relação com a PEC 110, porque não é tributo sobre consumo, e sim sobre a renda.
Falta uma “fatia”, ainda não enviada ao Congresso, para criar o Imposto Seletivo (IS). Vai substituir o IPI, mas incidirá apenas sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente (por exemplo: cigarros, bebidas e combustíveis fósseis).
A troca do IPI pelo IS está contemplada na PEC 110. No entanto, após a promulgação da PEC, será preciso elaborar uma lei para o IS. É possível que IPI e IS coexistam por um tempo, admite Rocha no parecer. No entanto, eles seguirão uma lógica de substituição, para que não haja aumento da carga tributária.
O volume foi puxado principalmente pelas altas registradas entre os produtos de Carga Geral, em especial sentido importação, sendo 1% maior que as quase 44 milhões de toneladas registradas no ano passado, de janeiro a setembro.
Os portos do Paraná já movimentaram 44,4 milhões de toneladas em 2021. O volume foi puxado principalmente pelas altas registradas entre os produtos de Carga Geral, em especial sentido importação, sendo 1% maior que as quase 44 milhões de toneladas contabilizadas no ano passado, também de janeiro a setembro.
Nos últimos nove meses, de Carga Geral foram 10,27 milhões de toneladas embarcadas e desembarcadas pelos portos de Paranaguá e Antonina. Neste ano, o volume foi 11% maior que as cerca de 9,2 milhões de toneladas movimentadas no mesmo período, em 2020.
No segmento estão produtos embarcados em saca (como açúcar e outros gêneros alimentícios), veículos (carros, ônibus, maquinários e peças, contabilizados em unidades), cargas em contêineres (em TEUs) e celulose.
Sentido exportação, entre os produtos de Carga Geral que mais cresceram na movimentação dos portos do Paraná foram o açúcar e outros gêneros ensacados (ou em big bags) – em especial no Porto de Antonina.
De açúcar, entre janeiro e setembro deste ano, foram 211.655 toneladas embarcadas – 189% a mais que as 73.196 toneladas registradas no período de 2020. De outros produtos, foram quase 78 mil toneladas exportadas por Antonina, neste ano – o que não foi registrado em 2020.
Pelo Porto de Paranaguá, ainda no segmento de Carga Geral, as exportações de celulose registraram aumento de 2%. Nos noves meses deste ano foram 545.400 toneladas embarcadas; em 2020, 534.794 toneladas.
Na importação houve quase 4,2 milhões de toneladas de produtos de Carga Geral desembarcados pelos portos de Paranaguá e Antonina. A alta registrada na comparação com o mesmo período de 2020 foi de 33%. De janeiro a setembro do ano passado, foram importadas 3,14 milhões de toneladas no segmento.
De janeiro a setembro, neste ano, 67.101 veículos foram embarcados e desembarcados pelo Porto de Paranaguá. A quantidade é 16% maior que as 57.630 unidades registradas em 2020. Na movimentação dos contêineres, nos dois sentidos, a alta registrada foi de 4%.
Neste ano, nos nove meses, foram 704.474 TEUs carregados e descarregados pelo Terminal de Contêineres de Paranaguá. Em 2020, no mesmo período, foram 675.808 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).
OUTROS SEGMENTOS – As importações e exportações de Granéis Líquidos também aumentaram. A alta geral foi de 9%. Nos últimos noves meses, cerca de 6 milhões de toneladas foram movimentadas pelos terminais do Porto de Paranaguá. Em 2020, foram cerca de 5,5 milhões de toneladas.
Entre os líquidos, na exportação, destaca-se o embarque de óleos vegetais, que cresceu 15%. Neste ano foram 872.281 toneladas exportadas; em 2020, de janeiro a setembro, 758.971 toneladas. Na importação, houve alta no desembarque de metanol (33%), óleos vegetais (417%) e nos derivados de petróleo (7%).
SÓLIDOS – No geral, a movimentação dos graneis sólidos registrou queda de 3%. De janeiro a setembro de 2020, pouco mais de 29,1 milhões de toneladas foram movimentadas pelos dois portos paranaenses. Neste ano, foi 1 milhão a menos.
A queda no segmento foi motivada pela redução nos volumes de soja e milho embarcados. Ainda assim, a exportação de açúcar registrou alta de 19%, com 2,9 milhões de toneladas embarcadas neste ano, a granel, contra 2,45 milhões de toneladas em 2020.
Na importação, a movimentação dos fertilizantes, principal produto do segmento nesse sentido, também registrou alta, tanto por Antonina, quanto por Paranaguá. No geral, o aumento foi de 17%.
Em 2021, foram descarregadas quase 8,5 milhões de toneladas de janeiro a setembro. No ano passado, foram 7,2 milhões.
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,102 bilhão na segunda semana de outubro, segundo boletim preliminar divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério da Economia.
O valor é resultado de exportações somando US$ 6,183 bilhões e importações de US$ 5,081 bilhões. No mês, as exportações atingem US$ 7,899 bilhões e as importações, US$ 5,971 bi, com saldo positivo de US$ 1,929 bilhão.
Segundo a Secex, no ano as exportações totalizam US$ 221,25 bilhões e as importações, US$ 162,746 bilhões, com saldo positivo de US$ 58,504 bilhões. A balança corrente de comércio somou US$ 383,996 bilhões.
No comparativo médio entre a segunda semana de outubro de 2021 (US$ 1.316,53 milhão) e a de outubro de 2020 (US$ 882,47 milhões), houve crescimento de 49,2%. Em relação às importações, houve expansão de 50,3% na comparação entre as médias até a segunda semana de outubro/2021 (US$ 995,11 milhões) com outubro/2020 (US$ 662,27 milhões).
Números por setores
Os números foram divulgados ontem (11) em Brasília. Entre os setores, o destaque ficou com a Indústria Extrativa, com alta na média diária de US$ 117,66 milhões (52,9%) no acumulado até a segunda semana do mês, comparando com igual período no mês do ano anterior. A Indústria de Transformação atingiu crescimento de US$ 251,37 milhões (48,8%) em produtos e a Agropecuária teve expansão de US$ 63,76 milhões (45,6%) na média diária.
A Secex informou que a combinação dos resultados levou a um aumento das exportações. Esse movimento foi puxado, principalmente, pelo crescimento da soja, na Agropecuária, (+186,6% com aumento de US$ 82,63 milhões na média diária); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+201,7% com aumento de US$ 127,36 milhões na média diária), na Indústria Extrativa; e, na Indústria de Transformação, da exportação de óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) (+584,5% com expansão de US$ 56,42 milhões na média diária).
Importações
No acumulado até a segunda semana de outubro, comparando com outubro de 2020, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: crescimento de US$ 7,18 milhões (41,0%) em Agropecuária; de US$ 25,24 milhões (134,1%) em Indústria Extrativa e de US$ 287,07 milhões (46,5%) em produtos da Indústria de Transformação.
Para a Secex, a combinação dos resultados também levou a um crescimento das importações. Os destaques ficaram para o milho não moído, exceto milho doce (+ 560,3% com alta de US$ 7,01 milhões na média diária); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+483,0% com aumento de US$ 23,77 milhões na média diária); e nas importações de Adubos ou fertilizantes químicos (exceto fertilizantes brutos) (+209,0% com alta de US$ 75,39 milhões na média diária).
Na última quinta-feira (7), a Câmara Técnica de Carga Fracionada da NTC&Logística (CTF), se reuniu com empresários e representantes de empresas associadas de todo o Brasil para mais uma reunião em ambiente online para discutir assuntos pertinentes ao segmento.
A reunião foi conduzida pelo vice-presidente extraordinário, Marcelo Patrus, coordenador, Carlos Candal e o assessor técnico, Lauro Valdivia, onde o principal assunto da pauta foram os constantes aumentos do combustível e seus impactos no transporte rodoviário de cargas, entre outros assuntos da atualidade.
Participaram também da reunião, o diretor financeiro da entidade, Marcelo Rodrigues, o coordenador da câmara técnica farmacêutica, Gylson Ribeiro, e a administrativo da NTC, Maria Conceição.
O presidente do Setcemg, Gladstone Lobato, e Ivanildo Manoel Santos, assessor de Segurança do Setcemg e da Fetcemg, foram homenageados com a honraria “Amigo da Guarda 2021” pela Guarda Municipal de Contagem.
A cerimônia foi realizada na manhã desta sexta-feira (8), no auditório da Pontifícia Universidade Católica de Contagem. A homenagem foi um reconhecimento ao trabalho contínuo do Setcemg de proteção aos transportadores e de combate e prevenção ao roubo de cargas em Minas Gerais.
“O Sindicato mantem um relacionamento de confiança com a Guarda Civil de Contagem e dessa forma garante maior segurança ao trabalho operacional dos transportadores daquela região. Essa honraria muito nos orgulha, nos sinalizando que estamos no caminho certo”, disse o presidente.
