A recuperação do Brasil dependerá muito do fomento do setor industrial nos próximos tempos. A análise é de Rafael Cervone, vice-presidente da Fiesp/Ciesp (Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), ao analisar dados do PIB (Produto Interno Bruto) do primeiro trimestre, divulgados na última semana.
“Embora seja animador o crescimento de 1,2% em relação a igual período de 2020 e 1% na comparação com os três meses imediatamente anteriores, poderíamos ter avançado mais no nível de atividade, se a competitividade do segmento fabril fosse maior”.
No primeiro trimestre, quando o PIB totalizou R$ 2,048 trilhões, a expansão da indústria foi de 0,7%, à frente dos serviços (0,4%), mas muito abaixo da agropecuária, que cresceu 5,7%. “Essa grande diferença com o importante setor do agronegócio revela como a indústria tem sido apenada em sua competitividade. Representa 11% do PIB nacional, mas recolhe um terço de todos os impostos”, compara Cervone, acentuando que a questão tributária é uma das principais barreiras enfrentadas pelo setor, além da insegurança jurídica, dificuldades de acesso ao crédito e legislação trabalhista antiquada, dentre outros fatores.
Cervone enfatiza que a indústria, exatamente por ter as soluções tecnológicas e de processos essenciais à recuperação da economia mundial, torna-se o novo epicentro da disputa entre as grandes economias. Nesse sentido, citou o diferimento e/ou postergação de impostos para as fábricas no âmbito da União Europeia e a liberação de US$ 300 bilhões para o setor pelo Governo Biden, nos Estados Unidos.
“Aqui no Brasil, continuamos enfrentando muitos obstáculos à competitividade industrial, que é decisiva para que possamos nos recuperar da crise da Covid-19 e voltar a crescer em patamares elevados”, conclui.
De acordo com o DNIT, estão sendo investidos R$ 5,4 milhões em obras da região central do Estado
Duas importantes rodovias federais gaúchas são alvos de obras e serviços de manutenção, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza.
De acordo com a Autarquia, os trabalhos acontecem na Região Central do Rio Grande do Sul. As intervenções, realizadas na BR-287, em Jaguari, e na BR-392, em Santa Maria, somam R$ 5,4 milhões em investimento.
Ainda de acordo com o Dnit, os serviços fazem parte de um conjunto de ações, que visam melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários nas rodovias federais da região.
Em Jaguari, a partir do km 356,6 da BR-287, na subida da serra em direção ao município de Santiago, o Dnit implantou uma terceira faixa, com extensão de 2,3 quilômetros. A obra englobou serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação e sinalização. O trecho era considerado de alto risco para acidentes devido ao traçado sinuoso, ao elevado número de caminhões e à ausência de pontos de ultrapassagem segura.
No acesso ao município de Santa Maria, pela BR-392, entre os bairros Tomazzetti e Lorenzi, o Dnit construiu um trevo que conecta as ruas Cesar Trevisan, José Sangoi, Adelmo Genro Filho e das Crianças. A obra foi complementada com a implantação de uma terceira faixa que segue até a interligação com a duplicação da BR-287/RS e 158/RS, projeto em execução conhecido como Travessia Urbana de Santa Maria. Também foram realizados serviços de drenagem pluvial, terraplenagem, passeio público e sinalização.
Ações na região
Em março deste ano, o Dnit concluiu na região outras duas interseções, uma na BR-158, no acesso ao Hospital Regional de Santa Maria, e outra na BR-392, na saída para São Sepé.
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, através do acórdão publicado em 14/05/2021, nos autos do processo TST-RR-1001791-47.2017.5.02.0054, deu provimento ao Recurso de Revista de uma empresa de transporte de cargas e logística e reformou a decisão do TRT/2ª Região (São Paulo) para anular um auto de infração por descumprimento da cota de contratação de aprendizes e determinou a exclusão do motorista da base de cálculo acolhendo as alegações da empresa de que se trata de função que possui habilitação específica e não demanda formação profissional, entendendo que a decisão do TRT/2ª Região que manteve inalterada a sentença que julgou improcedente a ação, incorreu em violação dos artigos 428 e 429 da CLT.
A empresa foi autuada pela fiscalização do trabalho por deixar de empregar aprendizes em número equivalente a 5%, no mínimo, dos empregados existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional”, indicando como capitulação o artigo 425, “caput”, da CLT.
Após não ter obtido êxito na elaboração de defesa e recurso administrativo, visando anular o auto de infração a empresa ajuizou ação anulatória na Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) alegando, dentre outros fundamentos jurídicos, o de que a atividade de motorista é desenvolvida, obrigatoriamente dentro de um veículo, sendo que no caso da autora, é para dirigir caminhões, veículos pesados e semi-pesados, e que demandam treinamento técnico especializado e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe que menores de 18 anos dirijam automóveis, além de que, no caso das empresas de transporte rodoviário de cargas, se trata de motoristas de caminhão, veículo com peso superior três mil e quinhentos quilos e aquele que possuir 18 anos e estar habilitado, deve cumprir um período de 12 meses na categoria “B”, para somente após esse período estar habilitado para poder dirigir veículos de carga, pois a condução dos veículos de grande porte, exige a carteira de habilitação na categoria “E”, cujo artigo 145 do CTB, exige que o condutor tenha mais de 21 anos e que tenha experiência de 3 anos de trabalho nas categorias anteriores, o que inviabiliza a contratação de aprendizes para essa profissão. A empresa também defendeu a tese de que o cálculo do número de aprendizes, indicado pelo Auditor Fiscal do Trabalho encontra-se equivocado, pois a função de motorista não deve ser computada, pois de acordo com os artigos 145 e 147 do CTB se depreende que a atividade de motorista tanto de caminhões quanto de ônibus exige “habilitação profissional” que se distingue de “formação metódica”.
O TRT/2ª Região, mantendo inalterada a sentença da 54ª VT/SP que julgou improcedente a ação, negou provimento ao Recurso Ordinário da empresa entendendo que a função de motorista demanda formação profissional e está incluída na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério do Trabalho, e não faz parte das exceções previstas no artigo 10, § 1º, do Decreto 5.598/2005 existindo a possibilidade de a função de motorista ser exercida pelos próprios aprendizes, na medida em que o contrato de aprendizagem pode se dar, em regra, até os 24 anos de idade, o que afasta qualquer justificativa de que tais requisitos possam excluir tal função da base de cálculo do número de contratos de aprendizagem.
Inconformada, interpôs a empresa Recurso de Revista, requerendo a exclusão dos motoristas da base de cálculo da contratação aprendizes. Demonstrou a existência do requisito da transcendência e indicou divergência jurisprudencial e afronta aos artigos 1º, § 2º, 145, 147 e 149, do CTB, 5º, 6º e 22, XI, da Constituição Federal, 2º da Lei nº 13.103/15, 51, § 1º, do Decreto nº 9.579/2018, 10º, §1º, do Decreto nº 5.598/2005 e 428 e 429, 430 e 431 da CLT.
A 4ª Turma do TST deu provimento ao Recurso de Revista da empresa entendendo que de fato o artigo 429 da CLT estabelece obrigações às empresas de empregar e matricular aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem nas funções que exijam formação profissional. Entretanto, essa regra não se aplica à atividade de motorista, a qual não pode ser incluída na base de cálculo do número de aprendizes a serem contratados pela empresa de transporte de carga, pois para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, uma das exigências previstas no artigo 145, I e II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a de que o condutor tenha, no mínimo, 21 anos de idade, além de ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, em conformidade com normas editadas pelo CONTRAN, o que leva à conclusão de que, a princípio, nenhum menor de 21 anos poderá sequer apresentar-se para frequentar curso de especialização. Outro argumento acolhido pelo TST foi o de que o artigo 428 da CLT trata de “formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico” e há distinção entre função que exija formação técnico-profissional, de função que exija habilitação profissional. Além disso, a decisão do TST dispõe que o intérprete da lei há que ter muito cuidado ao proceder à leitura dos dispositivos que cuidam da matéria objeto de interpretação, posto que o artigo 10 do Decreto nº 5.598/05, ao estabelecer que “Para a definição das funções que demandem formação profissional, deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego”, pois no caso do motorista de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso não se enquadra na formação técnico-profissional, mas, sim, em habilitação profissional e treinamento específicos para o desempenho da atividade. De acordo com a decisão “se o trabalhador já estivesse eventualmente “pronto” para o exercício das atividades de motorista profissional, após todas as etapas previstas nas normas legais e administrativas que cuidam da matéria, não mais seria, data vênia, “aprendiz”, senão o próprio “profissional habilitado” para o desempenho das funções de motorista de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso. Sendo assim, não há como incluir a função de motorista na base de cálculo dos aprendizes.”
Para o advogado Narciso Figueirôa Junior, assessor jurídico da NTC&Logística, que defendeu os interesses da empresa de transporte no referido processo, “embora não se trate de decisão inédita no TST, possui relevância os fundamentos e a conclusão da 4ª Turma no sentido de que a função de motorista não deve ser incluída na base de cálculo da cota de aprendizagem, pois a referida função exige habilitação específica que não se confunde com formação técnico-profissional metódica, sendo equivocado o entendimento de que a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) seja fundamento legal para se concluir que o motorista de transporte de cargas e de passageiros possa ser aprendiz. Ademais, o exercício das funções de motorista exige idade mínima de 21 anos, habilitação nas categorias “D” e “E” e aprovação em cursos e treinamentos de prática veicular, requisitos que os candidatos a aprendiz, para essa função, não conseguem atender. Portanto, a função de motorista exige qualificação específica, conforme previsto no artigo 149 do CTB, o que inviabiliza o exercício da atividade de motorista por aprendizes, sem contar que, uma vez habilitado o motorista nas categorias “D” ou “E”, o mesmo já é considerado pela legislação de trânsito como profissional, não havendo espaço na própria Lei para enquadrá-lo como aprendiz.”
Já se preparando para entrar na sexta década de vida, a Jamef Encomendas Urgentes – empresa com origem em Divinópolis, na região Centro-Oeste – comemora os 58 anos apostando em uma mistura de valores tradicionais e investimento em tecnologia e novas práticas de gestão.
Enfrentando a pandemia com a típica cautela mineira, está fazendo o patrimônio crescer, diversificando o atendimento, adequando o dia a dia aos novos hábitos de consumo da população e necessidades dos parceiros.
Em 2020, renovou e ampliou toda a sua frota com a aquisição de mais de 100 equipamentos como cavalos mecânicos, trucks e carretas; inaugurou novas unidades no Rio de Janeiro (RJ), Bauru (SP) e Brasília (DF); aumentou o quadro de profissionais; investiu em sistemas de relacionamento com o cliente; iniciou a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entre outras ações.
Este ano, a empresa, que é especializada no transporte de cargas fracionadas, já inaugurou unidades em Itajaí (SC) e João Pessoa (PB). De acordo com o presidente da Jamef, Ricardo Botelho, a empresa deve chegar também a Uberlândia, no Triângulo Mineiro; Maringá (PR), Aracaju (SE) e Natal (RN), entre outras.
Em um país como o nosso, uma empresa completar 58 anos é mesmo um feito. Ao longo desse tempo, passamos por várias provas e crises, mas esse momento da Covid-19 é uma experiência muito forte. O drama humano é assustador. Para encarar 2020, nos valemos do que nos trouxe até aqui. Temos uma plataforma muito importante de valores e princípios e uma condução muito prudente em relação às nossas condições financeiras e de respeito ao fluxo de caixa. Isso nos fez entrar na crise em uma condição favorável. Outro pilar importante foram os nossos parceiros e clientes. É uma carteira de clientes muito boa e diversa. Vimos que alguns sentiram mais que outros. Mesmo em um cenário de potencial redução de cargas, resolvemos bancar o nosso nível de serviço”, relembra Botelho.
E como em logística ninguém faz nada sozinho, o empresário credita o sucesso ao time que tem mais de 3,1 mil colaboradores diretos. Esforço acrescido pela falta de mão de obra qualificada crônica no Brasil.
“Foi fundamental o engajamento da equipe. Em uma situação tão inesperada, em uma operação com muita dificuldade em vários locais, a única maneira de manter a energia é com engajamento. Não tínhamos, sequer, como prever padrões quando tudo começou. A questão da mão de obra é sensível, hoje, para a maioria dos setores. A solução passa pela retenção. É preciso promover condições de trabalho, reconhecer e avaliar”, pontua.
A digitalização das relações e da economia afetaram em cheio o setor. Para o empresário, é o consumidor que puxa as mudanças que são cada vez mais aceleradas. Cada vez menos tolerante à frustração, é ele que faz subir o nível dos serviços. E, por enquanto, atender com excelência todo o mercado nacional é o maior desafio da Jamef.
“A pandemia acelerou em anos a digitalização e precisamos acompanhar. Em 2018, no nosso mais recente exercício estratégico, identificamos a necessidade de nos capacitarmos tecnologicamente. A partir daí realizamos uma série de projetos na área. O Brasil tem muitos países dentro dele e é aqui que vamos seguir investindo. Existem oportunidades tentadoras fora do País, mas aí voltamos aos nossos princípios, vamos dar os passos de acordo com o planejamento”, afirma.
Responsabilidade
Com uma atividade de alto impacto ambiental e uso intensivo de mão de obra, a empresa tem investido também em responsabilidade social e ambiental. O investimento em segurança é constante e a frota é monitorada em tempo integral. É também através dos cuidados com equipamentos e funcionários que se desenvolvem ações que visam o equilíbrio ambiental.
Um dos projetos é o “Motorista Empreendedor”, pelo qual condutores autônomos de carros leves que querem ser empreendedores podem se associar à Jamef. Eles passam por seleção, treinamento e validação.
“É um projeto do qual gosto muito, tem um aspecto social e de trabalho em rede. Em termos tecnológicos temos o que há de mais moderno na eficiência da frota. Quanto mais eficiente, menos roda e menos impacto gera. Tem também o aspecto social que é a segurança dos nossos funcionários, especialmente dos motoristas. Temos um processo avançado com monitoramento através de sensores de sono capazes de apontar o perigo mesmo que o motorista use óculos escuros, só através dos gestos. Investimos também em treinamento e tratamento daqueles que apresentam dificuldades. Monitoramento em tempo real de todos os motoristas, reduzindo dramaticamente o índice de acidentes”, relata o presidente da Jamef.
A Educação a Distância é alternativa para dar continuidade ao aprendizado em meio à pandemia
O Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) está com inscrições abertas para diversos cursos gratuitos em sua plataforma EAD, nas áreas de Administração, Financeira e Logística. Os cursos têm certificado gratuito e a carga horária varia para cada opção.
A Educação a Distância (EAD) tem sido a principal alternativa para dar continuidade ao aprendizado em meio à pandemia. Assim, os cursos on-line e gratuitos são uma oportunidade para conseguir qualificação profissional em uma modalidade de ensino mais flexível. O aluno do EAD pode escolher os dias e horários mais adequados para se dedicar aos estudos com total atenção, essencial para o aproveitamento pleno do curso.
A modalidade EAD permite a flexibilidade entre tempo e espaço, fator de integração dos profissionais que desejam agregar conhecimentos e valor ao currículo. Nesse contexto, os cursos on-line e gratuitos SEST SENAT são ofertados em um ambiente virtual de aprendizagem moderno e interativo.
Abaixo, separamos três opções de cursos disponíveis na plataforma EAD, para quem deseja adquirir novos conhecimentos e habilidades. Para conferir todos os cursos disponíveis e realizar a inscrição gratuita, os interessados devem acessar o site: https://ead.sestsenat.org.br/cursos.
1 – Administração Financeira com Foco em Investimento
O estudante desse curso on-line e gratuito do SEST SENAT irá conhecer, de forma prática, sobre balanço patrimonial e fluxo de caixa, observando os objetivos do demonstrativo de resultados e analisando seus dados, a fim de promover o sucesso do seu negócio.
2 – 5S no Escritório
O conteúdo desse curso tem como objetivo ensinar a deixar o ambiente de trabalho limpo e organizado, utilizando a metodologia japonesa dos 5S e como é possível mudar o comportamento a fim de manter a limpeza e a organização no escritório ou em outros espaços profissionais.
3 – Administração de Terminais e Armazéns
Durante o curso, o estudante aprenderá sobre as funções dos terminais e armazéns, como estão classificados e a importância da sua organização para a estocagem e armazenagem. Compreenderá, ainda, o que é necessário para tomar decisões corretas sobre o gerenciamento de um armazém ou terminal.
Bolsas de estudo para EAD
Se você quer começar a sua graduação ou pós-graduação sem sair de casa, aproveite as bolsas de estudo EAD do Educa Mais Brasil! O programa oferece descontos de até 70% nas mensalidades em parceria com diversas instituições do país. Além do ensino superior, você encontra bolsas em cursos técnicos, idiomas, profissionalizantes, preparatórios para Enem e concursos, EJA e Educação Básica. Confira as oportunidades disponíveis e garanta sua bolsa de estudo.
Desse volume, segundo Tarcísio Freitas, R$ 260 bilhões serão da área em transportes e ocorrerão até fim de 2022
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta terça-feira ser possível antever um segundo semestre interessante e um ano de 2022 muito forte em termos de transferência de ativos para a iniciativa privada. Ele citou vários projetos a serem leiloados e passarem por concessões no período, como portos, aeroportos e rodovias, privatização do metrô de Belo Horizonte e da Eletrobras, ativos na área de saneamento e leilões de linhas de transmissão, entre outros.
“Mais de R$ 1 trilhão serão contratados nos próximos meses em infraestrutura”, previu o ministro durante sua participação no segundo dia do Fórum de Investimentos Brasil 2021 (BIF), um evento internacional sobre atração de investimentos estrangeiros para o Brasil, organizado pela Apex-Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e governo federal.
Desse volume, segundo ele, R$ 260 bilhões serão da área em transportes e ocorrerão até fim de 2022. “Isso promoverá maior transformação da logística da nossa história”, enfatizou a potenciais investidores domésticos e internacionais.
Boa parte da outorga, segundo o ministro, será investida em questões ambientais, como no caso de despoluição de rios. “O que está por vir é grande, é da magnitude do Brasil.”
Capital estrangeiro
O ministro da Infraestrutura ressaltou que o Brasil tem conseguido atrair capital estrangeiro para o País e disse que, apesar de todos terem sido pegos de surpresa pela pandemia, o Brasil não se abateu. Falando para potenciais investidores domésticos e estrangeiros, ele citou a realização de 70 leilões no governo de Jair Bolsonaro e perguntou ironicamente: “E aí, pessimistas? O Brasil está dando certo?”
Segundo o ministro, a afirmação de que o País caminharia pelo rumo certo foi feita no mesmo evento, na edição de 2019 – no ano passado, o BIF foi suspenso por causa da pandemia. E agora, de acordo com Tarcísio, não há dúvidas de que isso esteja ocorrendo. “Estamos indo no caminho certo, da eficiência logística”, enfatizou.
O ministro continuou seu discurso dizendo que, mesmo com a pandemia, o crédito cresceu no Brasil e que 2020 se encerrou com um saldo positivo de geração de empregos formais. Para este ano, ele citou novas criações de vagas, revisões para cima do mercado privado para o Produto Interno Bruto (PIB) e arrecadação recorde. “2021 começou trazendo boas novas, com crescimento acima do esperado”, pontuou.
Tarcísio comentou que instituições financeiras estão revisando suas projeções para o PIB para intervalo de 4,3% a 4,5%, as que atuam de forma conservadora, e até de 5% para 2021. “Tudo nos leva ao caminho do crescimento, da vitória. Não está sendo diferente na infraestrutura.”
Sustentabilidade
O ministro da Infraestrutura avaliou que incorporar a questão de sustentabilidade aos projetos brasileiros é algo “inescapável” e que está ligado ao risco de imagem. “Temos trazido sustentabilidade para dentro da estruturação dos nossos projetos. Os fluxos financeiros estão ligados a questões ambientais e é isso inescapável. Temos que lembrar que o Brasil é líder na sustentabilidade”, disse.
Ele citou projetos na Amazônia, enfatizou que grande parte da energia usada no País é renovável e disse que o Brasil é uma potência agroambiental. “Cada projeto nosso é olhado com muito empenho e vigor para preservação de mata nativa, combate a processos erosivos, preservação da vida selvagem, comunidades vulneráveis de indígenas, quilombolas”, enumerou. “Nossos ativos serão certificáveis. O objetivo é, além de preservar imagem dos investidores, obter o selo verde. Queremos ter acesso ao novo bolso, que é o do ‘green finance’”, continuou.
Aviação
O ministro da Infraestrutura deu grande ênfase ao setor aéreo durante sua participação no segundo dia do Fórum de Investimentos Brasil 2021. “O mercado de aviação crescerá muito e o investidor olha para longo prazo”, disse ele. Tarcísio de Freitas salientou que os leilões do setor realizados durante o governo de Jair Bolsonaro foram muito bem-sucedidos, apesar de a indústria ter sido uma das que mais sofreram com pandemia de coronavírus em todo o mundo. “Um total de 34 aeroportos foram transferidos para a iniciativa privada, mais do que o total do que foi feito por todos os outros governos”, comparou.
