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SIMULADOR

Viação Aprova Recibo Detalhado de Carro Apreendido

  Viação Aprova Recibo Detalhado de Carro Apreendido   Relator acrescentou a possibilidade assinatura do condutor e o registro de imagens    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que torna obrigatório um recibo detalhado de apreensão de veículos pelos...

Empresa De Transporte De Carga Terá Que Pagar Indenização A Casal Até O Ano De 2042

  Empresa De Transporte De Carga Terá Que Pagar Indenização A Casal Até O Ano De 2042   Empresa de transporte de cargas terá que indenizar casal que perdeu filho de 11 anos atropelado por um de seus caminhões,...

A Importância do Benefício de Auxílio-Doença da Previdência Social

  A Importância do Benefício de Auxílio-Doença da Previdência Social   O benefício de auxílio-doença é uma das mais importantes prestações da Previdência Social, pois visa a...

Câmara Concede Anistia a Motoristas Multados por Falta de Extintor de Incêndio

  Câmara Concede Anistia a Motoristas Multados por Falta de Extintor de Incêndio     O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º), com emendas, o Projeto de Lei (PL) 3075/15, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que concede anistia...

Recurso sobre PIS

  Recurso sobre PIS de Instituições Financeiras tem Efeito Suspensivo     A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário referente à disputa sobre o período de incidência da elevação da...

Prorrogação de Adicional Noturno é Garantida a Trabalhador

  Prorrogação de Adicional Noturno é Garantida a Trabalhador com Jornada em Turno Ininterrupto de Revezamento.   A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em análise ao Recurso Ordinário da...

Trabalhador que Atuava no Carregamento de Bagagens é Enquadrado como Aeroviário

  Trabalhador que Atuava no Carregamento de Bagagens é Enquadrado como Aeroviário.   Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região reconheceu unanimemente o enquadramento sindical de trabalhador que...

Proteção ao Emprego e Irredutibilidade Salarial.

  Proteção ao Emprego e Irredutibilidade Salarial.   Em seis de julho, foi editada a Medida Provisória nº 680, instituindo o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que consiste em ação para auxiliar os trabalhadores na preservação do emprego durante os tempos de crise...

Índices do FAP 2016 Estão Disponíveis para Consulta

  Índices do FAP 2016 Estão Disponíveis para Consulta.   Levantamento feito pelo Ministério da Previdência Social (MPS) mostra que mais de 85% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).  ...

Programa de Recuperação Fiscal (Refis)

  Comissão Aprova Proibição de Empresa com Dificuldade para Quitar Dívida ser Excluída do Refis   A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2281/15, do deputado Jutahy Junior...

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