Empresa Pagará Adicional de Insalubridade a Motorista Que Transportava Asfalto Quente
Empresa Pagará Adicional de Insalubridade a Motorista Que Transportava Asfalto Quente Um motorista da Construtora Queiroz Galvão S.A. que transportava asfalto quente na caçamba teve deferido seu pedido de adicional de insalubridade...
Flexibilização de Horário Exige Cautela Mesmo se há Apoio dos Funcionários
Flexibilização de Horário Exige Cautela Mesmo se há Apoio dos Funcionários Mesmo quando funcionários e empregador em mútuo acordo desejam, por exemplo, encurtar o intervalo de almoço para encerrar o expediente mais cedo, advogados alertam que o...
Trabalhadora que não podia usar livremente o banheiro no serviço
Trabalhadora que não podia usar livremente o banheiro no serviço ganha R$ 5 mil por danos morais A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de eletrônicos e informática, e...
Trabalhador Que Discutiu E Brigou Com Colega No Trabalho Não Consegue Reverter Justa Causa
Trabalhador Que Discutiu E Brigou Com Colega No Trabalho Não Consegue Reverter Justa Causa A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que foi demitido por justa causa e buscou na Justiça do Trabalho sua reintegração ao emprego, o...
Portaria Nº 65, De 24 De Março De 2016.
Ministério Das Cidades Secretaria Executiva Departamento Nacional De Trânsito Portaria Nº 65, De 24 De Março De 2016. MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO DOU de 28/03/2016 (nº 58, Seção 1, pág. 89) O DIRETOR DO...
Portaria nº 64, de 24 de março de 2016
Ministério Das Cidades Secretaria Departamento Nacional De Trânsito Portaria nº 64, de 24 de março de 2016. Ministério Das Cidades Secretaria Executiva Departamento Nacional De Trânsito DOU de 28/03/2016 (nº 58, Seção 1, pág. 87)...
Motorista Dirigia Caminhões de Combustível Receberá Adicional de Periculosidade
Motorista Que Dirigia Caminhões Com Tanque de Combustível Suplementar Deve Receber Adicional de Periculosidade, Decide 6ª Turma. Um motorista que dirigia caminhões com tanque de combustível suplementar deve receber...
Massa Falida Não Está Dispensada de Pagar Indenização do FGTS Quando Dispensar Empregado
Massa Falida Não Está Dispensada de Pagar Indenização do FGTS Quando Dispensar Empregado A empresa gaúcha Bertin S.A terá de responder subsidiariamente pelo pagamento da indenização de 40% do FGTS a um industriário dispensado da Massa Falida da...
Trabalhadora Que Não Recebeu Seguro Desemprego Por Contratação Antecipada Será Indenizada
Trabalhadora Que Não Recebeu Seguro Desemprego Por Contratação Antecipada Será Indenizada A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A., que registrou como empregada uma trabalhadora que...
Mantida Decisão do STJ Que Afastou Incidência de IPI Sobre Carga Roubada
Mantida Decisão do STJ Que Afastou Incidência de IPI Sobre Carga Roubada A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do ministro Dias Toffoli que negou seguimento ao Recurso Extraordinário (RE) 799160, no qual...
Tempo de Auxílio-Doença Deve Ser Computado Para Aposentadoria
Tempo de Auxílio-Doença Deve Ser Computado Para Aposentadoria A aposentadoria é um benefício concedido ao segurado da Previdência Social que, ao cumprir uma série de requisitos, adquire direito ao afastamento remunerado de suas atividades. Dentre...
Juiz Afasta Justa Causa Aplicada a Empregado Que Estava Preso
Juiz Afasta Justa Causa Aplicada a Empregado Que Estava Preso Para a configuração da justa causa por abandono de emprego prevista no artigo 482, I, da CLT, é imprescindível que, além da ausência ao trabalho, fique provado que o empregado tinha a intenção...