Desempenho deve antecipar os investimentos R$1,5 bi na segunda fase de expansão do terminal
A retomada da economia global após a crise causada pela Covid-19 em 2020 está sendo mais forte do que as previsões iniciais e o setor portuário cresce na mesma proporção. O Porto Itapoá vem acompanhando essa performance .
O terminal registrou um aumento de 41,3% nas importações no primeiro semestre de 2021. Foram quase 70 mil contêineres contra 48 mil no mesmo período de 2020. As exportações tiveram um peso menor, mas ainda assim foram 8,5% maiores que o mesmo período do ano anterior: quase 50 mil contêineres em 2021 contra 45 mil em 2020.
Nas cargas de cabotagem houve um crescimento de 9,7%. Foram mais de 15 mil contêineres neste primeiro semestre de 2021 contra pouco mais de 13 mil movimentados neste período em 2020. Considerando a movimentação total, o Porto Itapoá teve um aumento de 11,3%: 238 mil contêineres em 2021 contra 214 mil nos primeiros seis meses de 2020.
Do total de cargas movimentadas pelo Porto Itapoá, cerca de 50% são de empresas de outros estados. A outra metade da movimentação é de cargas de companhias de Santa Catarina, incluindo automóveis e autopeças, motores elétricos, metalmecânica, linha branca e exportação de carga frigorificada, atendendo a forte agroindústria do estado.
Outra operação em que o Porto Itapoá vem operando é o de cargas especiais — BreakBulk —, como foi o caso da exportação de duas lanchas de grande porte para os Estados Unidos.
Com essa demanda crescente, o Porto Itapoá já planeja a nova etapa de expansão que está orçada em R$ 1,5 bilhão e tem previsão de conclusão em cinco anos. Com isso, a capacidade de movimentação anual de até 1,2 milhão de TEUs vai superar a marca de 2 milhões de TEUs por ano.
De janeiro a abril, 80.779 caminhões passaram pelo Porto Seco de Foz do Iguaçu, gerenciado pela Multilog.
A demanda de veículos de carga foi gerada pelo comércio entre Brasil e Paraguai. Segundo a Multilog, somente em abril deste ano, a alta foi de 86,25% no volume de tráfego. O percentual de crescimento é em relação a abril de 2020, quando o volume foi duramente reduzido pelo começo da pandemia. O cenário agora é outro e as exportações foram puxadas pelo mercado paraguaio aquecido, em especial, a construção civil, com demanda de cimento e ferro, e o agronegócio, com fertilizantes. Tem sido intensa também a exportação de veículos e peças automotivas.
A importação também está em alta entre os dois países porque a safra foi muito boa e, além disso, as barcaças não podem navegar, devido ao baixo volume de água nos rios, fazendo com que a produção de grãos seja escoada basicamente através do transporte rodoviário. De janeiro a abril, passaram pelo Porto Seco de Foz do Iguaçu 80.779 caminhões.
Dados da Secex até a terceira semana de junho mostram corrente de comércio de US$ 219,76 bilhões, em alta de 31,2%, com US$ 127,02 bilhões em exportações e US$ 92,74 bilhões em importações
A balança comercial atingiu superávit de US$ 34,28 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de junho, com alta de 64,4% pela média diária, sobre o período de janeiro a junho de 2020. Já a corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 219,76 bilhões, com crescimento de 31,2%.
As exportações em 2021 já somam US$ 127,02 bilhões, com aumento de 34,9%, enquanto as importações subiram 26,5% e totalizaram US$ 92,74 bilhões. Os dados foram divulgados na segunda-feira (21) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.
No acumulado do mês, as exportações cresceram 69,9% e somaram US$ 18,38 bilhões, enquanto as importações subiram 65,2% e totalizaram US$ 11,23 bilhões. Dessa forma, a balança comercial registrou superávit de US$ 7,15 bilhões, em alta de 77,7%, e a corrente de comércio alcançou US$ 29,61 bilhões, subindo 68,1%.
Apenas na terceira semana de junho, as exportações somaram US$ 6,758 bilhões, enquanto as importações foram de US$ 4,194 bilhões. Assim, a balança comercial registrou superávit de US$ 2,564 bilhões e a corrente de comércio alcançou US$ 10,952 bilhões.
Exportações no mês
Nas exportações, comparada a média diária até a terceira semana deste mês (US$ 1,413 bilhão) com a de junho de 2020 (US$ 832,33 milhões), houve crescimento de 69,9% em razão do aumento nas vendas da indústria extrativista (183,1%), da indústria de transformação (45,8%) e da agropecuária (37,9%).
Na indústria extrativista, os destaques para o aumento das exportações foram as vendas de minério de ferro e seus concentrados (+171,5%); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+235,7%); minérios de cobre e seus concentrados (+51,5%); pedra, areia e cascalho (+165,8%) e outros minerais em bruto (+52,6%).
Já na indústria de transformação, o crescimento foi puxado pelas vendas de óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos (+123,3%); farelos de soja e outros alimentos para animais, excluídos cereais não moídos, farinhas de carnes e outros animais (+48,8%); produtos semiacabados, lingotes e outras formas primárias de ferro ou aço (+86,2%); carnes de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas (+46,0%) e açúcares e melaços (+24,4%).
Entre os produtos agropecuários, a alta das exportações refletiu, principalmente, o crescimento nas vendas de soja (+37,2%); café não torrado (+58,3%); algodão em bruto (+140,5%); madeira em bruto (+1.143,1%) e frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas (+47,5%).
Importações no mês
Nas importações, a média diária até a terceira semana de junho de 2021 (US$ 863,78 milhões) ficou 65,2% acima da média de junho do ano passado (US$ 522,72 milhões). Nesse comparativo, aumentaram principalmente as compras da indústria de transformação (+68,8%), da agropecuária (+60,0%) e também de produtos da indústria extrativista (+47,8%).
A exportação de produtos do agronegócio do Brasil avançou 33,7% em maio ante o mesmo mês do ano passado, para um recorde de 13,94 bilhões de dólares, com a forte demanda da China impulsionando os embarques brasileiros, informou o Ministério da Agricultura nesta quarta-feira.
O maior impulso para a marca em uma série histórica desde 1997 foi aumento das cotações das commodities, disse o ministério, apontando avanço de 24,6% no índice de preços, enquanto o crescimento do indicador de quantum foi de 7,3%.
Ainda assim, o resultado teve fundamental impulso dos embarques de soja, cujo volume atingiu um recorde histórico para todos os meses de 16,4 milhões de toneladas em maio, disse o ministério, confirmando dados divulgados mais cedo no mês.
A oleaginosa, cujos embarques dispararam 16% em volume especialmente pela demanda da China, tem sido o principal produto de exportação do país em receitas nos últimos anos.
O ministério citou que a pandemia levou países a ampliarem as compras de commodities agrícolas, com foco na garantia de estoques de alimentos, o que ajuda a explicar os grandes volumes embarcados.
Mas destacou que a forte demanda da China está impulsionando os preços de grãos, destinados à recomposição e ampliação dos rebanhos suíno e de frango no país asiático.
O complexo soja, que inclui farelo e óleo, além do grão, respondeu por praticamente 60% do valor das exportações do agronegócio no mês passado.
Mas é o grão que responde pelo maior volume. Em maio, a China importou 11,2 milhões de toneladas de soja, equivalente a 68% do total exportado pelo Brasil, ou aumento absoluto de 1,1 milhão de toneladas em relação a maio de 2020, segundo o ministério.
De janeiro a maio, só a China importou 38,2 milhões de toneladas de soja, alta de 12,8% na comparação anual, conforme dados do ministério.
Ao todo, os embarques da oleaginosa somaram 48,3 milhões de toneladas no período, ou 20,3 bilhões de dólares (+29,6%).
A China também tem impulsionado os embarques de carnes, que cresceram 4,4% de janeiro a maio para todos os países, para mais de 3 milhões de toneladas, com o faturamento atingindo 7,2 bilhões de dólares (+5,7%).
Os produtos florestais, como celulose, madeira e papel, resultaram em exportações de 5,2 bilhões de dólares entre janeiro e maio, alta de mais de 10%, com um volume 11,8 milhões de toneladas (+10,6%).
A SCPAR Porto de Imbituba divulgou nesta quarta-feira (9) os dados de desempenho operacional de maio no Porto de Imbituba. Com 681,9 mil toneladas movimentadas ao longo do mês, o complexo alcançou um novo recorde histórico de operação mensal. O volume teve alta de 56,7% em relação ao registrado em maio de 2020. A maior marca do Porto de Imbituba até então é de dezembro do ano passado, com 662,5 toneladas.
“A movimentação recorde do Porto de Imbituba confirma os números positivos da economia catarinense, que se recupera mesmo com os desafios colocados pela pandemia. Logo superaremos esta crise sanitária, com o avanço da vacinação, e poderemos comemorar a plena retomada do crescimento”, destaca o governador Carlos Moisés.
O bom desempenho de maio no Porto de Imbituba acompanhou a alta na movimentação de coque (+ 818,9%), soja (+72,2%), celulose (+54,2%), contêiner (+ 52,9%), hulha betuminosa (+41,9%) e ureia (+36,9%), em comparação ao volume em toneladas realizado no mesmo mês do ano passado. As principais cargas foram o coque (222,2 mil t), a soja (167,6 mil t) e os contêineres (93,7 mil t), que juntos representaram mais de 70% das operações no Porto. Também foram recebidos desembarques de trigo e barrilha, além de um embarque de farelo de soja.
“O aquecimento do mercado e a capacidade de atendimento do Porto foram preponderantes nesse resultado conquistado pela Comunidade Portuária de Imbituba, que visa um crescimento sustentável, capaz de atender a cadeia de suprimentos, firmar e diversificar o portfólio de cargas e gerar emprego e renda para a sociedade”, avalia Fábio Riera, diretor-presidente da Autoridade Portuária. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, houve crescimento de 22,8% na movimentação do Porto, em comparação com igual período de 2020.
Ao todo, Imbituba atendeu 24 navios em maio. O período ficou marcado, ainda, pelo retorno da operação de materiais siderúrgicos, possível graças à disponibilidade de atracação no Porto, com baixo tempo de espera na área de fundeio. O navio HG SINGAPORE trouxe da China aproximadamente 33 mil toneladas de bobinas e barras de aço e desatracou no dia 4 de junho, entrando para as estatísticas de movimentação deste mês.
Em maio, também completou um ano do início das operações de celulose no Porto de Imbituba. Desde 2020, quando passou a integrar o portfólio, o Porto tem adquirido experiência e aprimorado sua produtividade na operação do produto, somando mais de 210 mil toneladas movimentadas. A celulose é considerada uma carga limpa e é matéria prima para diversos tipos de papel, assim como para fraldas descartáveis, tecidos e outros produtos do cotidiano.
Tribunal prorroga contrato vencido de empresa privada até que novo zoneamento seja analisado
Concessões de terminais e privatizações de portos idealizadas pelo ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) correm o risco de perder força caso ele não consiga comprovar ao TCU (Tribunal de Contas da União) a vantagem de pôr fim a contratos antigos do setor que começaram a vencer e não serão renovados pela pasta.
O impasse já cria dúvidas no plano de privatização do porto de Santos, onde está instalada a Marimex, empresa que armazena contêineres.
No centro da disputa está uma decisão dada pelo plenário do TCU que obrigou o ministério a prorrogar o contrato da Marimex até que a pasta apresente o detalhamento do novo plano de ocupação da zona portuária.
Isso abre precedente para que qualquer outra decisão similar do ministério seja derrubada pelo TCU. Por isso, o governo vai apresentar um recurso antes de recorrer à Justiça.
No caso da Marimex, o contrato expirou no início de maio de 2020 e não foi renovado porque o governo e a SPA (Santos Port Authority, responsável pela gestão do porto) decidiram construir um complexo de linhas ferroviárias em parte da área onde hoje ficam os armazéns da empresa.
O ministério defende que não existe outra alternativa a não ser tirar a companhia do porto para abrigar o empreendimento. O porto também planeja construir na área um novo terminal.
Segundo o governo, o complexo ferroviário será fundamental para o escoamento de cargas, que hoje está no limite. As projeções da pasta indicam que, com a obra, o tráfego deve dobrar até 2040 —e só não cresce mais por causa do gargalo logístico.
O governo propôs um contrato de transição para a Marimex. Porém, a empresa recusou e foi à Justiça para conseguir prorrogação do antigo contrato.
A empresa iniciou as operações portuárias da década de 1950. Trabalha com instalações no porto desde 1997, e com armazenagem das cargas, desde 2007.
A primeira decisão na Justiça foi favorável à Marimex, mas a União recorreu e obteve vitória. Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou o direito da União de decidir pela prorrogação ou encerramento do contrato com a empresa.
O caso foi parar no TCU pelas mãos dos funcionários da Marimex, que, via sindicato, pediram uma medida cautelar (decisão provisória).
Inicialmente, o ministro Vital do Rêgo manteve o contrato da empresa sob o argumento de que seria preciso analisar o caso com mais cuidado sob risco da retirada da Marimex do porto se configurar “perda maior ao erário” e “dano irreversível”.
Há três semanas, o mérito da disputa foi julgado pelo plenário do TCU, e a Marimex ganhou a causa por um placar apertado —cinco ministros foram favoráveis e três, contrários.
A maioria avaliou que o governo tem o direito de não renovar o contrato. No entanto, para esse grupo, é preciso demonstrar quais os benefícios do PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento), espécie de plano diretor que definirá as metas de desempenho para todos os portos do país a serem fiscalizadas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
Ou seja, a disputa com uma única empresa, envolvendo a renovação de um único contrato, deflagrou uma ampla análise sobre todo o programa de modernização do sistema portuário que está no guarda-chuva do Ministério da Infraestrutura.
Técnicos do governo afirmam que processo similar deve ocorrer também em Suape (PE).
O maior impacto, porém, é em Santos, responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, com movimentação de mais de 130 milhões de toneladas por ano e crescimento anual de 5% há mais de uma década, desde 2009.
Cálculos iniciais feitos pelo porto a pedido da Folha indicam que a prorrogação do contrato da Marimex até 2025 levará a uma perda de receita de R$ 36,4 milhões —valor adicional caso fosse assinado um contrato de transição baseado em preços de mercado.
A conta considera a média do metro quadrado (R$ 12,34) cobrado mensalmente dos terminais nos últimos contratos transitórios. O contrato da Marimex foi prorrogado com um valor inferior: o aluguel da área a R$ 6,10.
Os contratos transitórios são usados até a realização do arrendamento de longo prazo, para evitar a ociosidade da área pública. São válidos por 180 dias e podem ser realizados sucessivamente.
Consultada, a Marimex afirmou que negou um contrato transitório porque tinha um contrato de 20 anos com cláusula de renovação pelo mesmo período.
Segundo a empresa, o governo só decidiu pela não prorrogação em 2020, um ano depois de vencido o prazo para isso. Caso aceitasse o contrato transitório, na prática, estaria encerrando o contrato de longo prazo e tornando, juridicamente, sua situação muito mais precária.
O imbróglio com a Marimex preocupa a administração do porto, a SPA, porque terá de seguir as diretrizes do novo PDZ e cumprir metas de desempenho fiscalizadas pela Antaq.
Com o novo desenho dos terminais, a Secretaria dos Portos do Ministério da Infraestrutura espera investimentos de R$ 9,7 bilhões projetados pela administração do porto para os próximos dez anos.
Serão novos terminais, mais acessos terrestres para aumentar a capacidade do complexo em 50% até 2040, atingindo 240,6 milhões de toneladas.
A expectativa é gerar 60,4 mil empregos, o equivalente a 21% da população ocupada nas três cidades do entorno —Santos, Guarujá e Cubatão.
Atualmente, 100% da capacidade da malha ferroviária do porto está ocupada.
Segundo os técnicos do ministério, as projeções só se confirmam com as obras ferroviárias. Ou seja, se algo der errado nessa modelagem, haverá impacto na movimentação de cargas pela ferrovia Norte-Sul e também pela Malha Paulista, que teve contrato prorrogado antecipadamente.
Nesse cenário, poderá haver desequilíbrio contratual, acarretando em prováveis custos de compensação dos concessionários pela União.
Atualmente, os trens da Malha Paulista, operada pela Rumo Logística, têm capacidade de transporte de 35 milhões de toneladas por ano no porto de Santos. Com a renovação antecipada do contrato, ocorrida em abril, terão de ampliá-la para 75 milhões de toneladas em seis anos.
Pela malha ferroviária norte da Rumo, que vai de Santos ao Centro-Oeste, descem atualmente para Santos 15 milhões de toneladas por ano. Com as obras, poderão passar para o dobro em carga movimentada.
O último trecho da Ferrovia Norte-Sul, também arrematado pela Rumo por R$ 2,7 bilhões, em leilão em 2019, deverá levar ao menos 3 milhões de toneladas para Santos.
Ainda segundo os técnicos do ministério, esse impacto será refletido integralmente na modelagem de privatização do porto de Santos. Além da queda do valor do ativo (sem esse aumento de carga potencial futura), menos interessados disputarão o leilão.
Procurada, a SPA disse que trabalha pela “modernização do porto de Santos alinhada às melhores práticas internacionais do setor” e que mantém o planejamento tanto para implantação de um novo terminal de fertilizantes quanto para o complexo ferroviário.
Por meio de assessoria de imprensa, o Ministério da Infraestrutura afirmou já ter sido notificado pelo TCU e agora estuda qual decisão será tomada.
