Os profissionais do transporte estão sendo vacinados em quase todo o Brasil, dentro do grupo prioritário. Local, dia e ordem de vacinação dependem das secretarias de saúde municipais e estaduais
Esta semana, o Brasil bateu o número de 1 milhão de doses de vacina contra a covid-19 aplicadas em trabalhadores do setor do transporte, segundo informações do Ministério da Saúde. Com isso, mais de 145 mil profissionais já estão totalmente imunizados com as duas doses ou dose única, a depender do fabricante da vacina. Outros 905 mil receberam a primeira dose.
Estão nesse grupo os caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; portuários; aeroviários; metroviários; ferroviários; e aquaviários.
Os estados que mais vacinaram esse público são São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A maior parte está região sudeste do país, tem entre 35 e 44 anos e é do sexo masculino. Entre os vacinados por serem trabalhadores do transporte, quase 500 mil são caminhoneiros.
Segmentos dos profissionais do transporte foram incluídos pelo no grupo prioritário da campanha nacional de vacinação contra a covid-19 após um pedido feito pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) ao governo federal. O objetivo da entidade ao apresentar a solicitação foi proteger a população e diminuir a cadeia de transmissão dessa doença, uma vez que esses profissionais são fundamentais para o funcionamento do país.
Além das unidades de saúde e drive thrus que estão aplicando a vacina, algumas unidades do SEST SENAT também estão servindo como ponto de vacinação – veja aqui quais são.
A medida atinge o componente voltado ao transporte de carga
Os fabricantes nacionais de pneus defenderam nesta quinta-feira o fim da medida do governo federal que no início do ano zerou o imposto de importação do produto voltado ao transporte de carga, afirmando que além de gerar vantagem desleal para produtores fora do país e perda de arrecadação, não colabora para reduzir custos dos caminhoneiros autônomos como foi alardeado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) citou dados que afirmam que em maio o Brasil registrou a maior importação de pneus dos últimos 10 anos, 274 mil. O volume representa alta de 74,5% em relação à média mensal desde 2017.
Em janeiro, pressionado por ameaças de greves de caminhoneiros, o governo Bolsonaro reduziu de 16% para zero o imposto de importação de pneus de veículos de carga, afirmando que a medida tinha como objetivo ajudar a diminuir custos do transporte rodoviário no Brasil.
Mas pelas contas da Anip, apesar do preço dos importados ser menor, eles acabam acarretando em custos maiores para os caminhoneiros uma vez que estes pneus precisam ser trocados com mais frequência diante das condições brasileiras de tráfego.
“O custo adicional num caminhão que usa 18 pneus vai ser de 56 mil reais em relação ao uso do pneu nacional”, disse a jornalistas o presidente da Anip, Klaus Curt Muller. Segundo ele, enquanto o pneu nacional permite ser reformado até duas vezes ao longo de um intervalo de 300 mil quilômetros, a reforma de importado pode ser feita apenas uma vez no mesmo intervalo e em muitos casos, 30%, ele não pode ser reformado.
Muller afirmou que a entidade enviou ao governo sugestões para a reversão da medida e use os recursos que está perdendo com a desoneração para financiar um programa de crédito para aquisição de pneus, nacionais ou importados que cumpram com regras ambientais de destinação após o uso, na forma de um cartão do BNDES.
Segundo a entidade, desde o início do ano até junho, a perda de arrecadação com o imposto zerado de importação de pneus de carga soma 117 milhões de reais.
A Anip reclama que a medida do governo foi publicada sem o estabelecimento de um prazo para ser revertida.
“Quando se tem medida que é para sanar problema econômico, esse problema tem um período para ser resolvido…isso é clássico, mas com um prazo estabeleceido”, disse Muller. “A intenção do governo de abrir a importação para ajudar caminhoneiro vai contra ele e atrapalha…A medida beneficia apenas os importadores”, acrescentou.
O executivo afirmou que os fabricantes nacionais estão investindo para aumentar a oferta, abalada pelos desequilíbrios gerados pela pandemia, e estão até trazendo por avião borracha natural para cumprirem com volumes de entregas de pneus contratados para segmentos que estão altamente demandantes atualmente, como os de implementos rodoviários.
“Precisamos, para continuarmos investindo, fazer com que o imposto volte a 16%. Se não, a solução para os próximos anos é importar pneu e aí vamos desligando linhas de produção de pneus de carga”, disse Mueller.
Procurado, o Ministério da Economia não pode comentar o assunto de imediato.
Alta foi puxada por expansão de 29,3% nos investimentos
O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 9,7% no trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (16), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Na comparação com o trimestre finalizado em fevereiro deste ano, no entanto, a economia brasileira teve perda de 0,9%. Considerando-se apenas maio, o PIB teve altas de 1,8% em relação a abril deste ano e de 13,4% na comparação com maio de 2020.
“Em maio, com relação a maio de 2020, a economia seguiu no ritmo de intenso crescimento observado desde abril por conta da baixa base de comparação em 2020. Isso é reflexo do crescimento em todas as atividades econômicas e componentes da demanda. Apesar disso, a economia ainda se encontra 0,7% abaixo do nível que detinha em fevereiro de 2020, período anterior ao início da pandemia no país. Esses resultados mostram que ainda há um longo caminho para a retomada mais robusta da economia” disse o pesquisador da FGV Claudio Considera.
A alta de 9,7% do trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o mesmo período de 2020, foi puxada por crescimentos de 29,3% da formação bruta de capital fixo (investimentos) e de 10,1% do consumo das famílias.
As exportações também cresceram (12,3%), mas as importações tiveram uma alta bem mais acentuada (28,5%).
Transportador será dispensado de portar versão física de documentação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1051/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital e obrigatória para autorizar os serviços de transporte de cargas no País. A MP será enviada ao Senado.
A intenção é reunir em um único documento todos os dados, obrigações administrativas, informações sobre licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, inclusive valor do frete e dos seguros contratados.
Sua implantação seguirá um cronograma proposto pelo governo federal, que poderá firmar convênios com os governos municipais, estaduais e distrital para incorporar outras informações de competência desses governos, como sobre tributos e outras obrigações relacionadas ao transporte de cargas rodoviário e dutoviário.
Segundo o texto do relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o ente federado que aceitar participar de forma integrada do DT-e deverá providenciar o fim dos documentos físicos de forma gradativa dentro de 12 meses.
A unificação de documentos e demais obrigações no DT-e deverá dispensar o transportador ou o condutor do veículo de portar versão física dos mesmos documentos durante o transporte.
Emissão do documento
O serviço de emissão do documento será de competência da União, que poderá delegá-lo usando concessão ou permissão por meio do Ministério da Infraestrutura.
A União deverá fiscalizar as entidades geradoras do DT-e, reajustar tarifas do serviço e criar comitê gestor com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal, entidades representativas do setor de transportes e da sociedade civil. Esse comitê terá a finalidade de propor, coordenar e acompanhar a política pública do DT-e.
Para a fiscalização das operações de transporte, os órgãos de fiscalização terão acesso ao banco de dados do DT-e, inclusive a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e as polícias rodoviárias estaduais e órgãos fazendários estaduais, mediante convênio.
Já os órgãos de segurança pública terão acesso por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp).
“O DT-e vai diminuir muito o custo do sistema de transporte no Brasil e melhorar o funcionamento da logística, eliminando burocracia”, afirmou Goergen.
Dispensa
A MP permite que um regulamento fixe os casos de dispensa do DT-e segundo características, tipo, peso ou volume total da carga; se a origem e destino são na mesma cidade ou cidade contígua; se o transporte for de produtos agropecuários perecíveis diretamente do produtor rural; ou se o transporte se referir apenas à coleta de mercadorias a serem transportadas para o destino final de forma conjunta.
Segurança
As empresas registradas perante o Ministério da Infraestrutura para emitir o DT-e deverão usar sistemas que permitam sua integração com os sistemas das centrais de serviços eletrônicos de registro civil (cartórios) ou sua verificação por meio de assinaturas eletrônicas emitidas por autoridades certificadoras credenciadas na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Para os Transportadores Autônomos de Carga (TAC), enquanto pessoas físicas, os serviços de validação ou autenticação serão gratuitos.
Os sistemas de emissão do DT-e deverão ser capazes de trocar informações com o Banco Central, com bancos e com instituições de pagamento.
Pagamento eletrônico
O substitutivo de Goergen prevê ainda que as instituições de pagamento que realizam pagamentos eletrônicos de frete deverão participar obrigatoriamente do PIX, sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central.
Se a instituição não cumprir os requisitos para participar do PIX e não for capaz de oferecer meio de pagamento semelhante, deverá encerrar esse tipo de serviço relacionado ao frete.
Cessão de crédito
Outra novidade no parecer do relator é a permissão para o TAC ceder a um credor seu os direitos de pagamento de fretes que tem a receber.
Nesse caso, os pagamentos serão feitos pelo contratante do serviço diretamente ao credor, com notificação ao caminhoneiro autônomo. Entretanto, o TAC não contará com dispensa de tarifas bancárias e outros custos da operação de pagamento.
Na situações em que ele não ceder os recursos do frete, os valores poderão ser depositados em conta indicada pelo titular, que podem ser de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral até o segundo grau civil.
Atualmente, o depósito é possível apenas em conta de sua titularidade.
A vantagem para o credor será a possiblidade de usar, sem antecipação de custas, o protesto digital e demais serviços da Central Nacional de Serviços Eletrônicos Compartilhados, a cargo dos cartórios.
Associações e sindicatos
O texto permite ainda que o caminhoneiro autônomo contrate pessoa jurídica para administrar seus direitos relativos ao frete, podendo ser inclusive as associações ou sindicatos da categoria. Dessa forma, elas serão responsáveis pelas obrigações fiscais e pelo recolhimento de tributos.
No entanto, o texto de Goergen proíbe que a pessoa jurídica seja vinculada a distribuidora ou varejista de combustíveis.
O DT-e deverá conter informações sobre o contrato celebrado com o transportador e sobre a indenização devida a ele no caso de ultrapassagem do prazo máximo de carga e descarga do veículo ou de não pagamento do vale-pedágio obrigatório de forma antecipada.
A verificação das informações deverá ocorrer por meio da troca de dados com bancos e instituições de pagamento.
Anistia
O texto de Jerônimo Goergen também concede nova anistia, até 31 de maio de 2021, ao transportador que não tenha seguido a tabela de frete mínimo prevista na Lei 13.703/18.
A penalidade por não seguir a tabela é de indenização ao transportador em valor igual ao dobro da diferença entre o que foi pago e o valor devido.
Dados de frete
A MP determina ainda que o DT-e deverá conter informações da carga, da origem e do destino, da forma de pagamento do frete e indicar expressamente o valor do frete pago ao contratado e ao subcontratado e do piso mínimo de frete aplicável.
Pontos rejeitados
Os deputados rejeitaram todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto. Confira:
– emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) pretendia restringir apenas às entidades representativas dos transportadores autônomos de carga (TAC) a possibilidade de administrar os pagamentos de frete recebidos pelos caminhoneiros;
– destaque do PT pretendia retirar dispositivo do texto que especificava não haver relação trabalhista entre o TAC e o proprietário da carga, ainda que o trabalho seja com exclusividade;
– emenda do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) pretendia proibir a emissão do DT-e se nele constassem valores de frete menores que os fixados pela política de frete mínimo; e
– destaque do Republicanos pretendia retirar do texto dispositivo que permite às centrais de serviços eletrônicos de cartórios fixarem os preços e gratuidades por seus serviços.
Um gestor de uma das maiores frotas do país, montadoras falando sobre comerciais elétricos, grandes empresas reunidas para discutir sobre serviços automotivos e um painel sobre o mercado de frotas no México. Essa é a pauta do segundo evento da Rota Digital Fenatran, que será realizado nos dias 27 e 28 de julho, já com inscrições abertas no www.fenatran.com.br.
Nos dois dias de debates transmitidos na plataforma digital da Fenatran, as principais vantagens competitivas neste segmento serão exploradas pelos painelistas.
Urubatan Helou Junior, diretor de frotas da Braspress, será o entrevistado especial desta vez, e vai abordar a importância de investimentos em inovação e a tecnologia e o bom gerenciamento aplicados na prestação de serviços. A Eletrificação Veicular será o tema para discussão de grandes montadoras, como Renault, com Adriano Castro, Gerente de Veículos Elétricos Latam; Volvo, representada por Alan Holzmann, Diretor de Estratégia de Produto; e VWCO, com o Ricardo Alouche, Vice-Presidente de Vendas, Marketing e Pós-Vendas.
O evento vai abordar também uma perspectiva internacional ao trazer a visão do mercado de frotas no México nesse período de desafios do setor. Este assunto será exposto em um painel composto pelos representantes mexicanos Alejandro Mondragon, CEO da Scania no México, e Alex Theissen, Presidente da Associação Nacional de Transporte Privado (ANTP).
Já o painel sobre Serviços Automotivos, que irá abordar desde serviços, passando por peças até perspectivas de mercado, vai focar no bom gerenciamento do programa de manutenção. Automação visando menor custo operacional e prevenção serão temas discutidos pela Bosch, com o Delfim Calixto, Presidente Automotive Aftermarket; pela Grammer, com o Samuel Barletta, Diretor de Vendas e Marketing; pela Pacaembu Autopeças, com a Diretora Ana Paula Cassorla; e pelo Grupo WLM de Concessionárias Scania, com a Francine Amaral, Gerente de Serviços.
“O tema Gestão de Frotas é crucial para o setor de transporte e logística e não poderia faltar na Rota Digital. Estamos, mais uma vez, reunindo nomes relevantes neste segundo momento do calendário de 2021, quando abordaremos assuntos mais verticais. Entregamos valor para a comunidade Fenatran ao promover a conexão com temas-chave para o setor”, comenta Ana Paula Pinto, gerente da Fenatran.
E-Book Link Summit Fenatran
Seguindo no objetivo de levar valor para o mercado, a Rota Digital disponibiliza para o setor mais um conteúdo virtual, o e-book Link Summit Fenatran. Além de toda a cobertura do primeiro evento da Rota, realizado em maio e com a participação da Anfavea, Anfir, NTC, entre outros, o material traz entrevistas e artigos exclusivos de grandes players, como Scania, Volvo, Cummins, Rodofort e Synapcom. O e-book já está disponível para download no site www.fenatran.com.br
Empresa firma importantes parcerias com instituições sociais e consolida iniciativas que beneficiam sociedade e meio ambiente
A RTE Rodonaves, um dos maiores e mais reconhecidos nomes do país no setor de transportes e logística, reforça seu compromisso com a sociedade e o meio ambiente e, cada vez mais, vem realizando ações de responsabilidade social para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, além de atividades sustentáveis que minimizam os impactos ambientais. As iniciativas acontecem por incentivo próprio e, também, por meio de parcerias com instituições sociais, além de campanhas que engajam colaboradores e seus familiares.
O Projeto Semear RTE envolve uma série de atividades solidárias, com o objetivo de colaborar com o desenvolvimento e inclusão de pessoas em risco de vulnerabilidade social. Em 2020, mais de 5 mil colaboradores diretos e indiretos participaram de 803 iniciativas em todo o Brasil, beneficiando mais de 49 mil pessoas.
Além disso, a empresa se tornou mantenedora platina do programa Na Mão Certa, passando a integrar o Pacto Empresarial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras, e começou a desenvolver ações de conscientização e prevenção com os colaboradores. O programa é uma iniciativa da Childhood Brasil, que faz parte do World Childhood Foundation, uma instituição com 22 anos de história e que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes contra a violência sexual.
Sustentabilidade – Entre as diversas iniciativas realizadas pelo projeto está o programa Recicle, que tem como finalidade a conscientização da preservação do meio ambiente, desde 2007 já garantiu que 251 toneladas de materiais recicláveis não fossem descartadas indevidamente. A RTE Rodonaves também firmou parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica para o plantio de 40 mil mudas de árvores em áreas de mata nativa em todo o Brasil. Desde o início do projeto, a empresa já realizou o plantio de mais de 15 mil mudas, em uma área de seis hectares, o equivalente a 11 campos de futebol.
“Contribuir para a transformação da vida das pessoas tem um significado muito importante para nós. Uma empresa socialmente responsável está constantemente envolvida em ações sociais e comprometida em minimizar os impactos no meio ambiente”, comenta João Naves, presidente e fundador da RTE Rodonaves.
Voluntariado – Os Colaboradores do Bem da RTE Rodonaves também unem forças para ajudar aqueles que mais precisam. Na última Gincana Semeando o Bem, que arrecadou 60 toneladas de alimentos. Eles se dividiram em quatro equipes, que realizaram uma competição do bem e conseguiram juntar mais de 2.400 cestas básicas que beneficiaram mais de 4.800 famílias.
Outra iniciativa que faz parte do Projeto Semear é o Frete Solidário, que reverte parte do frete do dia 5 de novembro, data do aniversário da empresa. Em 2020, a doação foi feita ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer, o GACC, de Ribeirão Preto. Ao todo, R$ 90 mil foram doados à instituição.
“Temos um time muito engajado nas questões de voluntariado e que está sempre disposto a fazer o bem. Nos últimos 4 anos, por exemplo, contamos com 323 colaboradores que participaram das nossas campanhas de doação de sangue e conseguiram beneficiar mais de 1292 pessoas. Por isso, acreditamos que cada um que puder colaborar com um pouco consegue ajudar positivamente o próximo”, complementa Vera Naves, vice-presidenta da empresa.
