NTC&Logística divulga homenageados da Medalha de Mérito do Transporte NTC – 2021
A Medalha de Mérito do Transporte NTC homenageia pessoas físicas e jurídicas que se destacam pela atuação no setor de transporte rodoviário de cargas. Os agraciados são indicados pelo Conselho da NTC, formado por ex-presidentes da entidade, presidentes das Federações,...
Artigo: As alterações no Exame Toxicológico para motoristas profissionais
Introdução O exame toxicológico entrou novamente na pauta de notícias de vários órgãos de imprensa e das mídias sociais em face das alterações no Código de Trânsito Brasileiro trazidas pela Lei 14.071, de 13/10/2020 e que entraram em vigor em 12/04/2021. Não se trata...
Contran prorroga prazos de Processos e Procedimentos de Trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito, por meio das Resoluções n. 814, 815 e 816, e das Portarias n. 202 a 216, todas de 2021, prorrogou os seguintes prazos de processos e procedimentos de trânsito: Apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor;Recurso contra...
Atualização da Taxa de Pedágio – 2021
Para 2021, segundo os cálculos do DECOPE, a taxa de pedágio para cada 100 kg ou fração deveria ser de R$ 6,83 já com um reajusta 6,37% referente ao índice de variação de preço de pedágio. Por força dos parágrafos 4º e 5º do artigo 2º da Lei 10.209, de 23 de março de...
ANTT altera data da sessão virtual da AP sobre RNTRC
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou a data da sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2020, que propõe a revisão da Resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de...
Vice-presidente extraordinário da NTC&Logística participa de jogo beneficente com presença do presidente Jair Bolsonaro
Autoridades, empresários e jogadores se reuniram na noite de ontem (28) para fazer o bem na partida beneficente “Natal Sem Fome” O vice-presidente para assuntos internacionais da NTC&Logística, Danilo Guedes, participou ontem (28) de um amistoso beneficente...
Aviso de audiência pública Nº 8/2020
ANTT abre Audiência Pública, com o objetivo de apresentar proposta de Resolução que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências. As orientações acerca dos...
NTC&Logística divulga chapa de seu Conselho Superior
A NTC&Logística por meio de edital publicado hoje, 9, divulgou a nova chapa do Conselho Superior da entidade. Composto por oito Membros Efetivos e quatro Membros Suplentes, os escolhidos passaram por uma verificação dos requisitos estatuários e serão eleitos no...
Assembleia geral eleitoral – Edital de convocação
A NTC&Logística convoca seus associados contribuintes para a Assembleia Geral Eleitoral que acontecerá na sede da entidade em Brasília no dia 26 de novembro de 2020, às 9h, mantendo-se instalada até às 18h do mesmo dia. Confira abaixo o edital na íntegra:
Contrato de Transporte Rodoviário de Cargas
É sabido que a relação contratual é regida por alguns princípios (autonomia da vontade; supremacia da ordem pública; a obrigatoriedade dos contratos – pacta sunt servanda –; e, boa-fé), exige acordo de vontades, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...
Restrição de acesso ao XML da NF-e
Desde a publicação do Ajuste SINIEF nº 16/2018, a NTC&Logística vem buscando junto ao Fisco uma possível solução para o setor de transporte de cargas, visto que desde o dia 07/07/2020, a consulta completa do CT-e no Portal Nacional está disponível somente para os...
Pesquisa: Impacto do Coronavírus do TRC
Com o intuito de monitorar o impacto no volume de cargas imposto pela pandemia da COVID-19, o Departamento de Custos Operacionais - DECOPE, da NTC&Logística está realizando uma pesquisa, de longa duração, para monitorar o desempenho do TRC. O índice levantado por...