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Vibração de Caminhão Gera Adicional de Insalubridade

  Vibração de Caminhão Gera Adicional de Insalubridade para Caminhoneiro     A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma transportadora e de outras empresas envolvidas no processo contra decisão que deferiu a um...

Seguro Privado Pode Exigir Perícia

  Seguro Privado Pode Exigir Perícia, Ainda Que Segurado Seja Beneficiário do INSS   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o Entendimento de que a aposentadoria por invalidez, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social...

Reiterados Descumprimentos da Legislação Trabalhista Leva Empresa a Pagar R$ 100 Mil

  Reiterados Descumprimentos da Legislação Trabalhista Leva Empresa a Pagar R$ 100 Mil de Indenização Por Dano Moral Coletivo   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paranaense Casa Viscardi S.A. - Comércio e Importação a pagar...

Banco é Condenado a Pagar R$ 100 mil a Empregada com LER

  As atividades de trabalho em banco se equiparam a acidente de trabalho.     A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o I. U. a pagar a uma bancária indenização por danos morais de R$ 100 mil.   Em 1º grau, o...

– Estagiário Também Responde por Improbidade Administrativa

  Estagiário Também Responde por Improbidade Administrativa     A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou um ex-estagiário da Caixa Econômica Federal por improbidade administrativa, em razão de ter se aproveitado do...

Publicada Portaria que Suspende Prazos e Outros Procedimentos em Janeiro 2016

    TRT-15ª - Publicada Portaria que Suspende Prazos e Outros Procedimentos no Período de 7 a 20 de Janeiro de 2016 O presidente e o corregedor regional do TRT da 15ª Região, respectivamente, os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Gerson Lacerda...

OI Terá de Pagar Horas de Sobreaviso Para Consultora

  OI Terá de Pagar Horas de Sobreaviso Para Consultora   A OI S.A. terá de pagar a uma consultora horas extras em regime de sobreaviso por chamadas recebidas no período de descanso da trabalhadora. A Primeira Turma do TST manteve...

Apresentação de Atestado Médico Dois Dias Após Faltar a Audiência é Considerada Válida

  Apresentação de Atestado Médico Dois Dias Após Faltar a Audiência é Considerada Válida   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válido o prazo de dois dias que um...

Acusado de Receber Auxílio-doença com Atestado Médico Falso Responderá por Estelionato

  Acusado de Receber Auxílio-doença com Atestado Médico Falso Responderá por Estelionato     A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento a recurso do Ministério...

Sindicalistas Apoiam Destaque para Reverter Texto de Medida Provisória

  Sindicalistas Apoiam Destaque para Reverter Texto de Medida Provisória   Eles são contra alteração feita na MP 680/15 para que acordos feitos por sindicatos possam prevalecer sobre a legislação   Representantes de centrais sindicais se reuniram nesta...

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