O que é transporte? Essa palavra pode ter múltiplas definições, entretanto, a que melhor se enquadra em nossa opinião é o Transporte como um meio de acesso as necessidades primárias de um indivíduo, sendo elas a interação social, a educação, ao emprego, aos mercados e bens, e demais necessidades para a vida saudável de qualquer indivíduo no planeta. E sustentabilidade? Esta não está ligada apenas a cuidar do meio ambiente, ela vai muito mais além e atinge três importantes dimensões, sendo o campo Econômico, Social e Ambiental. Para se obter resultados efetivos quanto as ações sustentáveis é necessário o engajamento de todas as esferas de uma organização, isto é, acionistas, colaboradores, clientes e a própria sociedade.
A Organização das Nações Unidas (ONU) está com total atenção voltada ao setor de transportes e por isso lançou um relatório intitulado Mobilizando o Transporte Sustentável pelo Desenvolvimento, que tem por objetivo propor diretrizes para uma matriz de transportes muito mais sustentável que a atual, e que os países devem se adaptar até o ano de 2030. Segundo a ONU o setor de transporte é a chave para atingirmos todos as medidas propostas, pois é o elo de ligação entre as pessoas e suas necessidades básicas, e que se alcançado trará uma qualidade de vida incomparável no mundo todo. Na realidade do transporte sustentável além dos custos efetivos gerados, deve ser calculado também os custos referentes aos impactos que serão ocasionados para as futuras gerações, e toda essa conta deve ser paga hoje. Uma matriz de transportes sustentável não coloca em risco a saúde da sociedade e dos seus ecossistemas, mas sim satisfaz as necessidades básicas dos indivíduos e o seu desenvolvimento através de recursos renováveis, protegendo acima de tudo a saúde humana, com atenção a proteção ambiental controlando o uso dos recursos e preservando a mãe Terra.
O planejamento da matriz de transportes brasileira sempre foi voltado ao curto prazo, e isso fez com que o modal rodoviário se tornasse o mais utilizado. O Brasil está entre os principais países do mundo que mais compra veículos pesados, e por tal motivo cada vez mais a preocupação para que esse tipo de modal seja o mais sustentável possível. No entanto, é de grande notabilidade a falta de infraestrutura para o transporte rodoviário nas cidades brasileiras, e um exemplo claro disso é a pouca quantidade de áreas de carga e descarga nos grandes centros urbanos, tarefa essa que deveria ser feita por veículos de menor porte devido as dificuldades de acesso aos estabelecimentos comerciais. O para e arranca dos veículos nos grandes centros faz com que esses sejam menos eficientes e aumentem a emissão de CO2 na atmosfera e junto consequentemente o aumento do ruído. Mas, no Brasil o problema é ainda pior, a atual frota de veículos pesados que atuam no transporte rodoviário na maioria das vezes não passa pela correta manutenção preventiva ou então são mais antigos e não foram preparados com tecnologias para controle de emissões de poluentes.
As atividades de transporte são responsáveis em grande parte pelas mudanças climáticas sofridas pelo nosso planeta, portanto, várias alternativas para diminuição da emissão de gases poluentes e a adoção de transportes opcionais vem sendo tratadas como prioridades entre as maiores nações do planeta. A transição para combustíveis de baixo teor de carbono é parte central de uma estratégia climática a longo prazo. A eletrificação de veículos para transporte de curta distância e de passageiros também é uma tendência crescente.
A atividade humana está acelerando a composição da atmosfera em ritmo acelerado. Apesar disso, a predominância do setor de transportes o leva ao centro das atenções. Como o setor que mais emite, potencialmente é o que mais apresenta possibilidades de redução de emissões. Uma possível solução seria a substituição dos veículos por outros não poluentes.
Atualmente possuem diversas tecnologias possíveis de veículos que tenham nenhuma ou pouca emissão de gases de efeito estufa. Entre eles estão os carros elétricos, os veículos a célula de hidrogênio e os veículos de combustão de hidrogênio. Entretanto, tanto as eficiências energética e térmica quanto a viabilidade econômica dos veículos elétricos dominam os demais. Isto não implica, contudo, que a substituição dos atuais veículos movidos a combustíveis fósseis seja simples. Diversos fatores devem ser considerados, como: custo dos veículos; disponibilidade de energia elétrica e os níveis de emissões requeridos para gerá-la; relações entre os aspectos técnico-operacionais desses veículos e as preferências dos consumidores, aspectos relativos à segurança desses veículos e outros aspectos econômicos.
Os veículos elétricos se dividem entre os veículos elétricos (EVs), propulsados somente por motores elétricos, cuja energia é armazenada em baterias – e oriunda da rede de abastecimento de energia elétrica – e os híbridos, que combinam motores elétricos com motores a combustão interna. Os híbridos (HEVs), por sua vez, podem ter motores a combustão destinados a apenas carregar as baterias ou a ser corresponsáveis pela tração dos veículos, dividindo a tarefa de propeli-los com os motores elétricos, sendo, ao mesmo tempo, responsáveis por carregar as baterias. Finalmente, os híbridos do tipo plug-in (PHEVs) são os que, além de possuírem motores a combustão, também podem ser ligados à rede elétrica para a recarga de suas baterias, podendo assim prescindir, dependendo do uso, do acionamento do motor a combustão, pelo menos em pequenos trajetos.
• Veículo elétrico a bateria (BEV ou VEB): é tracionado por um motor elétrico e utiliza bateria como fonte de energia;
• Veículo elétrico híbrido (HEV ou VEH): utiliza pelo menos um motor elétrico e um motor a combustão interna. A bateria é recarregada exclusivamente pelo motor a combustão e pela frenagem regenerativa;
• Veículo elétrico plug-in (PHEV ou VEHP): é um híbrido em que a bateria também pode ser recarregada em uma fonte externa de energia (tomada elétrica).
Mais que isso, é importante considerar se os benefícios desses veículos valem a pena quando considerados os custos da adoção da tecnologia, que vão desde a geração de energia e suas emissões até a adaptação dela aos hábitos dos consumidores e os aspectos relacionados à segurança.
Contudo, para um transporte sustentável é necessário analisar também os riscos desta atividade. Ao longo dos anos o aumento do número de acidentes principalmente com vítimas fatais nas rodovias brasileiras é alarmante, e isso se deve ao fato de que carros, ônibus e caminhões circulam juntos, além de muitas vezes esses motoristas estarem sob cansaço acabando por provocar uma fatalidade. Outro importante indicador que contribui para essa estimativa é o aumento da quantidade de veículos pesados em função da diminuição dos estoques (Prática do Just In Time) pelas grandes indústrias, propiciando então o fluxo quase ininterrupto de veículos pesados para que seja possível o abastecimento de toda essa cadeia. Uma forma de diminuir com tal incidência é desviar o fluxo de veículos pesados para os anéis viários dos grandes centros. O Roubo de Cargas é também outro fator que assola nosso país e dificulta a sustentabilidade no segmento do TRC que encontra dificuldades para escoar as cargas até seu cliente final. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, somente neste ano a média é 1 roubo a cada 57 minutos, isto é, totalmente inadmissível para uma economia como o Brasil. Essa realidade está fazendo com que as empresas transportadoras elevem o preço das taxas para custear o gerenciamento de risco, as seguradoras o prêmio dos seguros, e os motoristas viajam assustados e apreensivos sem saber se poderão voltar para as suas casas. No entanto, caso esse cenário não seja revertido os grandes centros urbanos como Rio de Janeiro e São Paulo começarão a sofrer com a falta de abastecimento inclusive de produtos de primeira necessidade, tudo pela falta de segurança no transporte, e no final quem sofre é a população que fica sem remédios, sem alimentos, sem produtos de higiene e suscetíveis a doenças e até a própria criminalidade.
No século passado o auge foi do petróleo, e nesse o auge é da internet onde tudo pode ser interligado através da rede de dados. Em pouco tempo todos os objetos e equipamentos estarão conectados à internet em forma de comunicação mútua, e toda essa revolução ficará conhecida como Internet das coisas, e o setor de transportes já começa a sofrer as mudanças por conta dessas novas tecnologias, e um exemplo claro são os veículos autônomos não tripulados e com desenvolvimento no Brasil pela Scania. Com o novo modelo de veículos projetado para o futuro os chamados veículos não tripulados a esperança é que o número dessas ocorrências diminua bastante devido ao veículo ser comandando totalmente por sistemas que estarão em consonância com o tráfego das cidades. Outra evolução nos próximos anos é o modelo de transporte compartilhado no qual as pessoas deixarão de utilizar seus próprios veículos para se locomoverem até o trabalho, faculdade ou sair e passarão então a utilizar caronas, ou o sistema fretado compartilhado no qual várias pessoas que tem pontos de origem e destino similares farão o rateio dos custos da corrida. Essa é uma realidade que ajudará para a redução do congestionamento das grandes cidades, poluição do ar e diminuição de ruídos.
No quadro abaixo é possível analisarmos através de alguns indicadores a situação atual do transporte rodoviário Brasileiro segmentadas por três importantes áreas (Econômica, Ambiental e Social) e no segundo quadro um replanejamento desses indicadores na realidade de transporte sustentável que está em implementação no mundo todo, vejamos:
Portanto, compreende-se que a sustentabilidade é satisfazer com consciência as necessidades do presente garantindo as próximas gerações o direito de satisfazerem suas próprias necessidades também conscientemente. Transporte Sustentável é progresso, é segurança, é inovação tecnológica, é qualidade de vida, é proteger o meio ambiente, é acreditar que o mundo pode ser melhor.
Renovação de frota com energia sustentável, o momento pede e o mundo precisa.
A noticia recente que aponta que os níveis de poluição química já chegaram as zonas abissais nos remete a reflexão, verificando os estudos com crustáceos que suportam a pressão e vivem nos mais inóspitos locais onde a profundidade do oceano pode chegar a 11 km, mostram que eles tem em seu organismo materiais que foram proibidos há mais de 40 anos.
Com isso a nossa consciência deve ser extremamente voltada à reflexão de que devemos urgentemente rever nossas fontes de energia, principalmente as utilizadas pelas empresas de transporte rodoviário de cargas, o modal que representa aproximadamente 65% de tudo que se transporta no Brasil.
Visando uma nova categoria de energia de preferencia renovável, e, que se adeque a realidade financeira atual, digo isso porque temos hoje um déficit incalculável de valor de remuneração de frete onde não se justifica a renovação de frota e ainda por cima não há programa de renovação de frota por sucateamento, elevando ainda mais o índice de canibalismo, se assim posso chamar o que vivemos hoje no quesito tarifa de frete.
Para que haja uma renovação de frota necessária a atender a demanda no que diz respeito às questões ambientais e que não tenhamos nos estudos descritos acima o componente carbono que é o principal resíduo que emitimos, precisamos de uma renovação forçada pelo governo sucateando a frota mais antiga, para que esta frota dê lugar aos veículos mais modernos e estes com custos operacionais maiores em quantidade de itens disponíveis e mais caros em valores específicos forcem aos operadores a elevar os valores de frete para sustentar o negócio e com isso possibilitem a entrada de novos e melhores meios já existentes como veículos elétricos ou a etanol, ou até mesmo por dirigíveis para longo curso como já está em teste e poderá atender o norte do país considerando a falta de estradas.
Os meios citados já são realidade e deveriam ter nossos olhos voltados a eles, porém não são comercializados por conta dos elevados custos aliados a baixa demanda inicial que só se compensaria com pedidos iniciais de grande volume as indústrias montadoras de caminhões, que gerariam um circulo virtuoso em prol da sustentabilidade mundial e sem sombra de dúvidas trariam inúmeros benefícios a quem utilizar os referidos veículos no que diz respeito ao apelo ambiental.
Indústrias e empresas cada vez mais estão se preocupando com as questões ambientais e em algumas delas os quesitos referentes a compensações ambientais já são vistos pelos departamentos de analise de fornecedores de transporte rodoviário de cargas como um diferencial necessário no momento da contratação do transportador, isso nos remete que é mais do que justo que os empresários do setor se motivem cada vez mais a incrementar seus negócios de maneira mais sustentável.
Algumas empresas já adotam em seus quadros pessoas responsáveis a pensar diferente para ter implantado em vossos negócios meios diferentes e com isso saem na frente sempre que são pressionadas pelo mercado, sabendo disso meus amigos, comecem já a pensar e agir diferente e quem sabe os resultados sejam melhores.
Em 2004 quando o então presidente do Setcesp, Urubatan Helou reativou uma comissão de jovens empresários do TRC oriunda do Setcesp dos anos 90 que se chamava Comjovem, ele vislumbrou o que hoje seria a comissão dentre as mais atuantes no mundo do Transporte Rodoviário de Cargas, com jovens herdeiros, jovens empresários, diretores e gestores, das mais conceituadas Transportadoras Brasileiras.
Hoje podemos ver a Comjovem por outro aspecto quando em 2007, o então presidente da NTC & Logistica, Flávio Benatti e o presidente do Setcesp na época Francisco Pelúcio, convocaram três jovens herdeiros do TRC a percorrer o Brasil abrindo fronteiras junto a diversos sindicatos e a implementar a cultura da Comjovem por todo o país, André Ferreira – Rápido 900, Roberto Mira Junior – Mira Transportes e Tayguara Helou – Braspress, foram os três escolhidos e assumiram o compromisso de difundir a Comjovem nacional e fundar as Comjovens regionais dentro de diversos sindicatos por todas as regiões do Brasil,
Com esta envergadura criada vieram vários eventos por todo o Brasil, dentre eles os principais são, o Congresso Técnico e Olhar Empresarial que é realizado em Brasília no dia que antecede o Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de cargas, e também o Encontro Nacional da Comjovem que acontece juntamente com o Congresso NTC, com os mais diversos temas, e os mais diversos tipos de fornecedores de serviços, equipamentos, veículos e implementos para o transporte rodoviário de cargas.
Os eventos e encontros trazem ao jovem participante a visão atual do setor e dissemina a cultura da sustentabilidade de acordo com as tecnologias apresentadas nos debates, apresentações e exercícios presenciais.
Uma cultura jovem e que o jovem se identifica pelos seus pares e com as atuais ferramentas de comunicação como as redes sociais os jovens trocam ideias e as implementam nas suas empresas, a economia de combustível com veículos modernos, a economia de combustível com a utilização de softwares de telemetria, a economia de pneus com a própria telemetria, a economia de pneus com sensores de pressão interligados a tecnologia de rastreadores, e outros acessórios a mais que são ofertados nos eventos da Comjovem por todo o Brasil, trazem a tona uma enorme gama de produtos que podemos utilizar em nossas empresas e com eles além de economia real, ganho de produtividade, dentre outros benefícios, teremos também menos prejuízo ao nosso bolso e ao nosso eco sistema, gerando assim a sustentabilidade no setor.
Quando um jovem empresário que participa da Cojovem de sua região é convidado a visitar uma montadora de caminhões, ele após a visita com certeza irá rever seus conceitos no que diz respeito ao tipo de veículo e aplicação do mesmo na operação atual em sua empresa, as tecnologias oferecidas nos novos caminhões nos dão a visão da economia sustentável e a segurança total em investir e seguir um caminho que será o futuro da juventude no que diz respeito a sustentabilidade dos negócios.
Alem disso participando dos sindicatos e associações de nossa base, sempre teremos mais oportunidades de conhecimento dos mais diversos temas ligados a nossa categoria empresarial e com isso mais economia e mais lucratividade, foi seguindo esta premissa que a maioria dos grandes empresários do setor hoje estão sobrevivendo as intempéries da economia e as mazelas do setor.
Portanto meus amigos eu recomendo e indico aos que querem ser sustentáveis em vossas empresas participem pelo lado de dentro do sindicato de sua base, tenham a intenção de contribuir com suas próprias habilidades e sejamos um setor forte com empresas lucrativas.
Com toda a tecnologia aplicada ao nosso negócio junto com a inteligência do jovem atuante na Comjovem e antenado as novidades, acredito que as emissões de carbono antes da Comjovem em relação às emissões de carbono pós Comjovem sejam relativamente mais baixas.
A Sustentabilidade que a Comjovem proporciona ao TRC é sem sombra de dúvidas algo a se considerar nas planilhas de custo das empresas de Transporte.
Há 18 meses, em um evento do TRC, onde se reuníram empresários e líderes do setor, o clima era semelhante ao de um velório. Incertezas, dúvidas e desânimo pautavam as conversas e até mesmo palestras do evento, que mais pareciam desabafos diante do caótico cenário político e econômico que se formava no país.
Naquele momento, apesar de estar passando pelas mesmas dificuldades dos demais, me fiz a seguinte pergunta: como um setor tão importante da economia pode ser tão vulnerável e abalado, ao menor presságio de uma crise econômica?
Como é de conhecimento do leitor, o Brasil, inicialmente na década de 30, e com maior ênfase na década de 50, se apoiou no modal rodoviário para garantir a integração de seus mercados. Era de se esperar, portanto, que o TRC, responsável por quase toda a movimentação de cargas e riquezas do país, fosse sólido e forte proporcionalmente à sua importância. Mas não era assim. Por quê?Dentre as respostas pertinentes para esta pergunta, a de maior relevância é, sem dúvida, a desunião do setor.
O empresário transportador, ao longo da história, sempre se mostrou avesso à união. Ganância? Medo da concorrência? Orgulho? Os motivos podem ser os mais variados. O resultado é um só: enfraquecimento do setor e empoderamento de outros agentes da cadeia, no caso, o embarcador. Imagine, por um instante, se ao invés do embarcador ditar as regras do mercado – inclusive o preço do frete – as empresas de transporte se unissem, firmassem acordos de parcerias, etc. Não seriam elas que ditariam as condições e os preços de seus contratos e operações?
Ora, se como dito anteriormente, no Brasil só há praticamente um meio de levar a carga entre os extremos da supply-chain, não deveria ser o transportador o elo forte desta corrente, ditando as regras do jogo? É natural, em crises econômicas, que aja uma diminuição no fluxo de mercadorias. Mas nenhuma empresa deixa de produzir e vender, e nenhum consumidor deixa de comprar. Por que então o transportador deve pagar o pato?
A boa notícia é que, 18 meses depois, pude ver – e com muito orgulho participar – de uma guinada promovida pelas lideranças do setor, principalmente com a consolidação da COMJOVEM, que vem trazendo e difundindo uma nova cultura de gestão para os jovens empresários do setor. Cultura esta alinhada com as novas tecnologias, com os novos paradigmas econômicos e sociais, e sobretudo baseada nas novas tendências da economia do compartilhamento e colaboração.
Sem dúvida nenhuma já passou da hora do TRC conhecer a força que tem, e deixar de simplesmente carregar este país inteiro nas costas, esperando apenas conseguir alcançar uma cenoura.
O conceito de sustentabilidade vem se tornando uma premissa básica em todos os segmentos de mercado. É comum agora, não só nas faculdades e universidades, mas até nas conversas de bares escutarmos alguém divagando sobre a sustentabilidade e seus efeitos a longo prazo. De fato, na sua teoria, é um princípio imprescindível que precisamos aprender e aplicar no presente para que as consequências sejam positivas no futuro. Mas realmente estamos prontos para assumir essa postura no TRC?
O termo “sustentável” provém do latim sustentare (sustentar; defender; favorecer, apoiar; conservar, cuidar), e o conceito de sustentabilidade começou a ser utilizado na década de 1980. Obviamente quando falamos de sustentabilidade trazemos um contexto voltado para as questões ambientais, visando a preservação e respeito dos recursos naturais, sociais e culturais. Mas ao relacionar o TRC com este conceito e observando melhor sua origem e etimologia, fica claro que precisamos antes de mais nada conquistar a sustentabilidade DO transporte rodoviário de cargas.
Sustentar, defender, favorecer, apoiar, conservar, cuidar, ações básicas que precisamos mais do que nunca colocar em prática no TRC. Falamos muito sobre a crise e seus efeitos mas verdadeiramente sabemos que este não é o maior empecilho para as dificuldades que enfrentamos no nosso segmento. É claro que ela chegou e existem consequências negativas, mas devemos abrir os olhos para nos tornarmos antes de mais nada sustentáveis economicamente. Só desta forma conseguiremos aplicar os conceitos de sustentabilidade na sua fundamentação básica.
Nos mais diversos eventos dos sindicatos, federações, NTC, Comjovem é fácil identificar que os assuntos e temas mais discutidos estão relacionados a custos, tabelas e precificação dos fretes. Obviamente é a parte mais sensível e importante na prestação do serviço pois é a efetivação do trabalho em forma de resultado financeiro. Porém é necessário estudar e entender melhor os motivos pelo qual o nosso setor não consegue evoluir nessas questões, sair um pouco da reflexão do preço ou valor final, da tabela de custos ou reajustes, e buscar a origem desse problema. É comum ouvirmos dos nossos pares que muitas vezes é necessário se sujeitar aos pedidos dos clientes de redução ou não reajuste dos fretes pois se não o fizer alguém o fará e ele vai perder o cliente. De fato isso ocorre, e nos perguntamos como é que alguém consegue fazer aquela operação que já não era rentável com um valor ainda menor. Deixamos de concorrer por resultados para brigar contra prejuízos. Por isso o sinal vermelho está aceso a muito tempo e devemos tornar o TRC sustentável.
O melhor caminho para isso é a nossa união! Mas com ações práticas, sem muito “mimimi”. Regulamentação urgente do setor, fiscalização, denúncia de práticas incorretas, tudo isso parece assustador ou incomoda as relações empresariais e mercadológicas, mas enquanto ficarmos cegos para tudo isso, continuaremos discutindo sobre frete, tabelas e custos, sem muita efetividade. Sustentar e defender nossos empreendimentos de forma justa e igualitária. Acredito que essa seja a missão dos nossos sindicatos e associações e por isso a importância de uma maior participação de todos, para cobrarmos e dividirmos as responsabilidades de tornar o TRC sustentável. Você realmente está pronto para a sustentabilidade?
Publicada no Diário Oficial da União em 03/03/2015, a Lei 13.103/2015, chamada ‘lei do motorista’, dentre novas determinações, disciplinou a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional, bem como trouxe em seu escopo, o objeto do presente estudo, que é a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico para os motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.
Para atender exigências dos Detrans e as relações profissionais regidas pela CLT, tendo como objetivo detectar o consumo de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção, a Lei prevê que exames sejam realizados mediante a coleta de cabelo, pelos ou unhas.
Para os motoristas empregados, tornou-se obrigatório, a partir de 17/04/2016, que se submetam ao exame toxicológico no momento da admissão e demissão, sendo que, conforme regulamentado pela Portaria n.º 116 do Ministério do Trabalho e Previdência Social, as despesas com tais exames realizados, quando em tais situações, deverão ser suportados pelo Empregador. Além disso, o artigo 235-B, inciso VII da CLT determina que, periodicamente, a cada 2 (dois) anos e 6 (seis) meses, o motorista profissional deverá ser submetido a exames toxicológicos pelo empregador.
Dentre as dificuldades, oriundas do cumprimento de tal legislação, destaca-se o motivo de haver poucos laboratórios credenciados para a realização dos exames que, como consequência, vêm atrasando os processos de admissão e demissão. Na maioria das vezes, quando a transportadora define por contratar um novo funcionário, espera poder contar com a mão de obra do profissional o mais breve possível, porém, o prazo médio, atribuído pelos laboratórios responsáveis por retornar o resultado, tem sido de 20 dias, sendo que, na melhor das hipóteses, o laudo poderá ser entregue no prazo de cinco dias úteis. Em tais circunstâncias, as empresas estão tendo então de optar por deixar de atender seus clientes, mantendo equipamentos parados e sem faturar ou assumir o risco de contratar o funcionário antes de receber o laudo com o resultado do exame.
Embora tenha-se exposto a dificuldade supra, essa não é considerada a mais grave. A condição mais complicada e de difícil solução é: como proceder em caso de resultado positivo para uso de drogas quando na demissão ou quando na realização de exames periódicos?
Mediante casos de resultados positivos, alguns pareceres jurídicos sugerem o afastamento do funcionário pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) até comprovar-se sua “recuperação” ou até que seja realizado um exame de contraprova que apresente resultado negativo. Porém, o INSS vem se recusando a assumir essa “oneração” e as empresas de transportes acabam sucumbindo e absorvendo as despesas referentes a esse período durante o qual o funcionário permanece afastado de suas atividades.
É sabido que diversas empresas transportadoras optam por não cumprir a presente legislação e assim não realizam o exame toxicológico, optando por assumir o risco pertinente a possíveis autuações pelo Ministério do Trabalho ou de outro organismo fiscalizador, por temerem ter de assumir às custas de “bancar” um funcionário tido então como “improdutivo” até que esse se demonstre tratado e portando um laudo com resultado negativo.
Já, no segmento de transportes de cargas classificadas como perigosas existe mais um moderador: é comum o embarcador exigir o cumprimento da lei, solicitando a apresentação de laudos do exame toxicológico que comprovem a aptidão do motorista. Nesse caso, portanto, não resta opção às empresas desses segmentos se não realizar tais exigências para poderem operar.
Divergentes são as opiniões quanto à eficácia da obrigatoriedade de realização do exame toxicológico como método de reduzir acidentes nas cidades e estradas, considera-se, porém, que no formato como foi redigida a lei, os principais prejudicados são as empresas transportadoras que além de ter suas operações afetadas acabam assumindo elevados custos provenientes de seu cumprimento.
REFERÊNCIAS
PERDIGÃO, Diego. A lei 13.103/2015 e a obrigatoriedade do exame toxicológico.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA, Consolidações das Leis do Trabalho.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA, Lei Nº 13.103, de 2 de março de 2015.
