por comjovem | jul 5, 2017 | Artigos, Núcleo Araraquara
Empresas que não adotam práticas de gestão de pessoas para minimizar seus passivos trabalhistas, podem comprometer boa parte de seus recursos financeiros com o pagamento de pesadas condenações na Justiça do Trabalho.
Pesquisas demonstram que o Brasil é campeão mundial de processos trabalhistas, com aproximadamente 2 milhões de casos por ano e muitos processos decorrem de erros cometidos pelas empresas por desconhecimento da legislação.
A tendência é que, por conta da crise em que o país enfrenta, as reclamações trabalhistas aumentem ainda mais, uma vez que o tempo para recolocação fica mais longo, as famílias perdem o poder de compra e necessitam de dinheiro, portanto dão início às reclamações, uma vez que vivemos em um país onde as autoridades, na maioria das vezes, consideram que o empregado sempre está sendo lesado.
Portanto, é imprescindível às empresas adotarem práticas de gestão de pessoas para minimizar seus passivos trabalhistas.
O que é passivo trabalhista?
Antes de abordamos às práticas que podem diminuir o passivo trabalhista convém explicarmos o seu conceito.
Passivo trabalhista é a soma das dívidas que são geradas quando uma empresa, pessoa física ou jurídica, não cumpre suas obrigações trabalhistas ou não realiza o recolhimento correto dos encargos sociais.
É o conjunto das cobranças realizadas em caso de reclamações trabalhistas.
Empresas de todos os portes e segmentos estão suscetíveis a passivos trabalhistas, no entanto no ramo dos transportes costuma ser mais elevado o valor das condenações em virtude da jornada de trabalho dos motoristas.
Quais práticas de gestão podem ajudar a diminuir o passivo trabalhista?
Apostar na advocacia preventiva
Atualmente, os funcionários são tão ou mais informados que a própria empresa, no que diz respeito aos seus direitos e deveres.
Uma relação entre empregadores e empregados pautada no respeito, confiança e no cumprimento da legislação pode diminuir o passivo trabalhista de uma empresa.
É importante que o RH e departamento jurídico trabalhem em parceria, para que a empresa sempre aja de acordo com as normas e leis trabalhistas.
É interessante, também, que a empresa busque contato com associações e sindicatos da categoria e realize um planejamento preventivo, para fazer a gestão das reclamações trabalhistas da melhor forma possível.
Não busque um escritório de advocacia ou contrate um profissional da área jurídica somente quando tiver que enfrentar um processo trabalhista. É preciso se antecipar e atuar na prevenção de litígios trabalhistas.
Investir em um bom controle de jornada de trabalho
A maior parte das reclamações trabalhistas diz respeito a divergências no pagamento de horas extras.
Poucos empresários sabem que é obrigação da empresa controlar a jornada de seus colaboradores, essa obrigação independe do número de seus funcionários, pois, em uma ação trabalhista a empresa esta obrigada a apresentar seus controles de ponto.
Com um controle de jornada confiável, integrado à análise do tacógrafos, rastreadores e sistemas de telemetria, você terá certeza de que o pagamento das horas trabalhadas e não trabalhadas está correto, sem risco de falhas na contagem, esquecimento ou omissão de informações.
Otimizar a folha de pagamento de seu colaborador
Com uma folha de pagamento integrada ao controle de jornada correto de seu funcionário a exatidão de informações se torna totalmente confiável.
Lembre-se sempre de emitir recibos do controle de jornada e do pagamento das horas e solicite a assinatura do colaborador sempre que for entregue o relatório ou a própria folha de pagamento.
Caprichar no arquivamento dos documentos
Seja organizado e tenha um arquivo impresso ou digital impecável de cada funcionário da empresa. Certifique-se de que todos os documentos e recibos estejam preenchidos corretamente, assinados e em segurança.
Isso é importante porque muitas empresas não encontram os comprovantes necessários no momento da ação trabalhista.
Realizar auditorias internas
Realizar uma consultoria interna periodicamente deve ser imprescindível para evitar demandas trabalhistas a fim de:
Verificar todos os contratos (estagiários, aprendizes, cotistas, trabalhadores terceirizados, funcionários com carteira assinada, prestadores de serviço etc.);
Averiguar o sistema de controle de ponto;
Analisar o processo da folha de pagamento;
Checar se os arquivos estão sendo feitos de maneira correta;
Apurar se a legislação trabalhista em vigor está sendo cumprida.
Tenha certeza de que todos os funcionários têm um contrato com a empresa de trabalho ou de prestação de serviços e que os recolhimentos dos encargos sociais estão corretos (inclusive referente à parte variável do salário).
Celebrar acordos coletivos
É importante fazer acordos coletivos com sindicatos e associações para conseguir mais segurança jurídica em relação a alguns temas referentes ao contrato de trabalho.
Pedir assinatura em todos os recibos
Pode parecer repetitivo, mas é importante solicitar a assinatura em todos os recibos. É alto o número de empresas que não localizam a cópia assinada dos comprovantes necessários, para fazer sua defesa numa ação judicial.
Na verdade, é essencial formalizar, por meio de recibo, a entrega de:
Todo e qualquer documento (folha de ponto, solicitação de férias, holerites, pagamentos, adiantamentos);
Instrumentos de segurança;
Equipamentos de informática;
Carro, celular ou qualquer outro objeto da empresa para uso comercial.
Por isso, guarde os comprovantes, junto com os recibos, e garanta que a empresa possui todos os documentos comprobatórios, caso seja necessário.
Ter área Jurídica e RH eficientes
É fundamental contratar funcionários competentes para as áreas de RH e jurídica, bem como para as lideranças de todos os outros departamentos, a fim de que a legislação trabalhista seja cumprida à risca, todos sigam as normas e as ações preventivas sejam bem aplicadas.
É também importante contar com bons profissionais nos escritórios que prestam serviço para a empresa, tais como os de contabilidade e assessoria jurídica, entre outros.
Essas práticas de gestão de pessoas são capazes de reduzir positivamente as ações trabalhistas que uma empresa pode enfrentar.
Enfim, a prática de prevenção na gestão de pessoas é capaz de suprimir os riscos ou mesmo gerenciá-los da melhor forma possível, visando o sucesso do negócio empresarial, visto que, além de prevenir situações de riscos e auxiliar no sucesso do contencioso, também auxilia e contribui em decisões importantes para a saúde financeira da empresa, evitando e minimizando demandas judiciais trabalhistas.
Responsável: Daiana L. Ibide
por comjovem | jun 26, 2017 | Artigos, Núcleo São Paulo
Estamos quase no final de 2017, porem nossa memoria permanece na crise que se iniciou em 2015 e agravou em 2016, não é difícil entender porque desta memoria latente do ano que passou, todos passamos por momentos difíceis, de decisões drásticas e, sobretudo doloridas, vimos pessoas queridas perdendo seus empregos e tendo que reestruturar suas vidas por completo, muitos ainda estão se reorganizando, ajustando seu padrão de vida para sua nova realidade. Não quero neste pequeno artigo, apontar culpados ou heróis, e sim situações que passamos como pessoas e empresas e como isso afetou e afeta nossa visão de presente e futuro.
E nossas empresas? Bem, com elas nada disso foi diferente, alias, diria que foi muito pior, além da natural redução do quadro de colaboradores, tivemos queda de receita, queda de rentabilidade e naturalmente aumento de despesas com juros, capital de giro e empréstimos. Não podemos esquecer-nos do passivo tributário que criamos ao deixar algumas obrigações tributarias para trás para que pudéssemos prosseguir de pé que muitos de nós tivemos que se submeter para passar por mais esta etapa na vida de empresários eu somos, de seres humanos comuns sujeitos a intempéries como qualquer outro.
Pois bem! E como passamos por esta etapa? Como sobrevivemos à crise? Quais as marcas deixadas? Quais os aprendizados? O que fizemos de certo e de errado? O que jamais deveríamos ter feito? Como vemos o futuro dos nossos negócios depois desta etapa? A crise realmente acabou? Em que fase dela estamos? Com certeza são poucas perguntas e com respostas das mais variáveis possíveis, entendo que cada um de nós sabe muitas das respostas, outros, talvez não conseguiram passar por mais essa crise, e não poderão responder parte das perguntas. Quero aqui deixar meu breve relato da minha primeira grande crise como empresário e algumas atitudes que tomamos que nos fizeram passar e superar uma faz comum na vida de qualquer empresário.
Muitos dizem que tivemos sorte, outros que temos bons clientes, alguns afirmam que temos uma ótima equipe, que temos ótimos gestores, ou ainda que temos colaboradores engajados, comprometidos e motivados. Alguns simplesmente não dizem nada, pois bem, eu digo que temos tudo, ou, um pouco de tudo, mas mais do que qualquer coisa, somos apaixonados pelo que fazemos, pesquisamos, estudamos ficamos noites em claro, vimos nossos resultados derreterem ao longo de 2016, mas mantivemos o foco, soubemos ouvir o mercado e a voz dos mais experientes, de que isso é só uma crise e assim como ela teremos outras talvez melhores, talvez piores. Dentre as muitas ações que tomamos, ao longo da crise, uma delas foi, não reduzir preços, muito pelo contrario, mantivemos nosso ritmo de reajustes e realinhamento de preços, abrimos mão de contas que chegavam a representar 10% de nosso faturamento. Fizemos contas como nunca fizemos antes! Isso, teremos como lição!
Hoje nossos custos estão mais apurados do que nunca, por isso abrimos mão de clientes e fomos mais felizes com isso, nosso resultado melhorou como nunca em 2017. Numa passagem em um evento da comjovem em Campos do Jordao, lembro claramente das palavras de um colega palestrante, falando sobre a rentabilidade de nossos maiores clientes e da coragem que temos que ter para tomar as decisões mais difíceis de uma transportadora, que é abrir mão de clientes que não trazer rentabilidade e não entram na margem de contribuição do nosso negocio, essa foi uma das maiores decisões que tivemos que tomar neste ano, abrir mão de grandes contas, e abrir mão de possíveis grandes contas futuras, com preços fora da realidade e prazos de pagamento inatingíveis para o nosso segmento, aprendemos a dizer NÃO.
Pois é, dizer não parece simples, parece fácil, mas é muito mais habito do que dificuldade, hoje dizemos não com uma facilidade ímpar! Isso foi à crise que nos ensinou, e essa é uma das grades lições da crise, a outra, como já fora mencionado, foi aprender a fazer contas a ter seu custo dentro da sua realidade. Mantivemos nossos talentos, eles fizeram a diferença nos tempos difíceis, esses talentos não tem preço. Não poderia deixar um ponto passar, algumas estruturas pesadas em uma empresa de transporte estão alicerçadas em custos variáveis, isso nos tirou uma carga muito pesada nos momentos de baixo fluxo de carga e de caixa.
Hoje, vemos o futuro mais otimista, sabemos que a crise ainda é parte do nosso cotidiano, vemos algumas situações de concorrentes e amigos que sabemos que não podemos seguir, e não sofremos por causa disso temos consciência de onde estamos e onde queremos chegar, isso este disseminado na estrutura enxuta que temos e mantivemos. Somos transportadores natos! Amamos o que fazemos, mas além do amor que temos, fazemos contas e entendemos que nem tudo é possível.
Responsável: Evandro S. Ferrari
por comjovem | jun 26, 2017 | Artigos, Núcleo Espirito Santo
O cenário profissional que se desenha nas empresas, hoje em dia, é bastante interessante. Você já reparou que convivem, dentro das mesmas companhias, colaboradores de diversas gerações? Estão lá os Baby Boomers, Geração X, Geração Y e Geração Z, que interagem o tempo todo. A convivência dessas várias gerações no ambiente corporativo influencia e impacta diretamente no ambiente organizacional, interferindo na produtividade. Portanto, cabe aos líderes entender os anseios, as compatibilidades e as diferenças de cada geração, e buscar formas de gerenciar as pessoas e os conflitos, sem perder de vista as melhores práticas de gestão.
Os estudos que tratam sobre a diversidade de gerações nas empresas ainda são poucos. Infelizmente! Pois, o que o atual cenário organizacional nos mostra são insatisfações, conflitos e quedas de produtividade que estão relacionadas à diferença dos valores que cada nova geração que ingressa no mercado traz consigo.
Então, se faltam materiais teóricos, mas sobram situações práticas, cabe ao gestor estudar, analisar, ter acesso e colocar em prática as muitas ferramentas disponíveis no mercado que tornam a gestão de pessoas eficaz. Mas, atenção! Nada disso surtirá efeito se o líder não souber lidar com os respectivos valores de cada geração.
E quando falamos das ferramentas de gestão de pessoas disponíveis no mercado, estamos nos referindo, por exemplo, à Estrutura de Cargos e Salários, Avaliação de Competências, Processo Formal de Feedback e Estruturação de Plano de Desenvolvimento, Avaliação de Desempenho (Metas), Acompanhamento do RH, Elaboração de Planejamento Estratégico de RH, e Treinamento e Desenvolvimento das Lideranças.
Embora estejamos retratando, aqui, as muitas gerações que estão dividindo espaço no ambiente corporativo, existe uma, a Geração Z, cujas características demandam atenção especial por parte das empresas, já que esses jovens profissionais nasceram sob o advento da internet e do boom tecnológico e, assim, são amigos íntimos das maravilhas da pós-modernidade.
Apesar da modernização tecnológica do negócio não ser uma ação de responsabilidade direta da área de gestão de pessoas, estudos sugerem que o RH exponha para a alta gerência a necessidade de tornar a empresa sempre atrativa para as novas gerações, por meio da inserção de novas tecnologias e inovações, para que exista a manutenção e renovação de talentos, inclusive e sobretudo da Geração Z, de forma que se mantenha o alto desempenho e a melhoraria contínua da qualidade dos serviços prestados.
É óbvio que o compartilhamento de conhecimento não deve acontecer apenas por meios digitais. Aí, então, entra a necessidade de investimento na experiência adquirida por meio do relacionamento com os profissionais de outras gerações. Para isto, um coaching pode contribuir.
Outra boa sugestão para atingir em cheio esse público e que ainda é pouco utilizada trata-se do rodízio de tarefas (Job Rotation). Entendemos que ele precisa ser incrementado, especialmente para as novas gerações, pois é um processo no qual os jovens são estimulados a se colocar no lugar do outro, o que permite reduzir o comportamento egocentrado tão comum nos jovens e perceber a relação de interdependência entre as áreas e pessoas.
No contexto organizacional, os gestores já conhecem as diferenças comportamentais existentes entre os Baby Boomers e Gerações X, Y e Z, e buscam extrair de seus times um alto desempenho nas suas atividades. No entanto, é preciso mais! Mais estudos, informações, conhecimento e divulgação. Nossas empresas e nossas equipes clamam por isso.
Responsável: Roberta Fiorot Pinhati
por comjovem | jun 23, 2017 | Artigos, Núcleo Curitiba
INTRODUÇÃO
Mudança tem como definição, um processo de transformação, adequação, modificação de diversas situações existentes. Levamos em consideração alguns fatores como: cultura, ambiente, estilo de vida, localização entre diversos outros fatores do cotidiano.
Com a evolução diária do ambiente competitivo das organizações, necessitamos nos adaptar às mudanças com o objetivo de engajamento contínuo, para êxito no processo de mudança, a mesma deve ser clara, objetiva e precisa ser motivada pelos líderes na gestão das organizações.
GESTÃO DE MUDANÇAS
A Gestão da mudança tem como foco desempenho humano, engloba o processo de reestabelecer ou estruturar os processos da organização, com o objetivo de alterar algum ponto na sua cultura, estratégia, estrutura ou produto.
O contexto mudança nos traz a jornada emocional onde na qual estabelece as seguintes fases:
- CONFORTO E CONTROLE: O indivíduo nesta fase, encontra-se na zona de conforto, se sentem seguras e no controle, detém conhecimento técnico e de processos da empresa, se sentem injustiçados e perseguidos por falta de oportunidades.
- TEMOR E RESISTÊNCIA: Nesta fase o indivíduo reluta para aceitar as mudanças, onde a resistência prevalece, sair do status quo ameaça aos direitos adquiridos pelas pessoas, e transtornos aos modos estabelecidos de se desempenharem as tarefas. As pessoas que são afetadas pela mudança experimentam certas desordens emocionais, envolvendo uma sensação de perda, de incerteza e de ansiedade.
- INVESTIGAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO E DESCOBERTA: Esta fase compreende –se em o indivíduo querer a mudança, enxerga a oportunidade, mas não detém de uma visão clara do processo.
- APRENDIZAGEM, ACEITAÇÃO E COMPROMETIMENTO: A fase da aceitação é a última, o perceber o novo, olhar para trás e ver a curva do aprendizado e todas as fases da mudança, aceitar essa nova fase e a internalização é positiva.
No processo de mudança deve- se utilizar as práticas que envolvam os colaboradores com o objetivo de alcançar o maior índice de aceitação e menor índice de rejeição no setor do capital humana da organização. Para que a mudança seja positiva, devemos conduzir o processo de com habilidade dos gestores para que em todas as fases se obtenham êxitos, sem perdas financeiras e aceitação dos colaboradores.
Qualquer tipo de mudança, por menor que pareça, provoca alterações nas rotinas de trabalho por isso é preciso saber gerenciar os processos de mudanças e principalmente entender sua interferência nas relações interpessoais e principalmente o papel do gestor para gerenciar estas questões.
Os processos de mudanças são instrumentos de grande valia que as organizações devem utilizar com o intuito de estarem sempre atualizados e aperfeiçoando os processos de gestão de pessoas. Em um processo de mudança, o convencimento se torna o fator mais importante para o sucesso do projeto, devem ser claros os ganhos que serão adquiridos, o conhecimento e experiência que o processo irá trazer e também estabelecer novas redes de relacionamentos.
Os gestores e lideranças devem estar capacitados no âmbito de gestão e competência técnica para que torne uma equipe forte e concisa, pois grande parte do sucesso da implantação está vinculada a capacidade de o gestor ter capacidades de liderança perante aos colaboradores. É preciso comercializar que a ideia será benéfica para todos, tanto para a empresa como a equipe envolvida no processo.
A estratégia para reduzir as mudanças é a liderança. Liderar é praticar a influência resultando em poder, om a ausência desta competência muito pouco ou talvez nada será realizado para exercer a mudança. A Liderança deve estar presente e diluída em toda equipe que efetivará a transformação. Liderar é ter criatividade.
A comunicação é o requisito básico e mais importante para que a mudança seja implementada de forma eficaz, é comum que as palavras sejam recebidas de uma maneira diferente daquela da intenção primaria, depende de como forem ditas podem desencadear sentimentos, ações e pensamentos bem diferentes. Feedback faz parte da comunicação eficaz onde faz parte dos processos de mudança organizacional, tem como objetivo motivar e informar um conteúdo. Uma organização que não oferece feedback aos seus colaboradores não consegue manter os mesmos comprometidos.
No processo de mudança deve-se estabelecer os valores e que os mesmos sejam compartilhados na totalidade da organização, desde o topo até a base. Toda as organizações possuem valores e é preciso que fique explicito para que os colaboradores alinhem seus valores que carregam ao entrarem na empresa.
Muitas mudanças se perdem por falta de controle, possuir competência de controle é saber conduzir o processo dentro dos limites estabelecidos, está competência é executar um plano exato para que todos consigam desenvolver suas competências e que fiquem atualizados. Aprendizagem organizacional é não perder memória quando da aposentadoria ou saída de algum técnico ou líder. É ter processos internos de identificação e registro das atividades chave na mudança.
Responsável: Camila Rangel Wolff
por comjovem | jun 23, 2017 | Artigos, Núcleo Curitiba
A gestão e precificação dos valores de rotas não parte mais do transportador, mas sim, do embarcador. Este é o novo cenário vivenciado pelas empresas de transporte no Brasil, as quais passaram a ter que trabalhar internamente para viabilizar o “aceite” a uma determinada rota que está sendo ofertada pelo Embarcador a um preço pré-fixado pelo mesmo.
Imaginar o cenário acima, obviamente hipotético (será ?), assusta a maioria dos transportadores. Vamos partir do principio que este valor de frete proposto pelo Embarcador seja viável financeiramente e economicamente, porém diante disso, caberá as transportadoras desenvolverem processos internos, equipe, infra-estrutura, modelos de gestão administrativa e operacional eficientes e eficazes para almejar uma margem desejada para a rota ofertada pelo embarcador.
Trabalhar com margens cada vez mais exprimidas ou até negativas, BID´s intermináveis e complexos, passivos trabalhistas, custos que não param de crescer, etc, infelizmente vem sendo a realidade hoje do setor de transporte rodoviário de cargas. Mergulhamos hoje numa das maiores crises da história do Brasil, muito mais do que uma crise econômica existe uma grande crise política afetando-nos de sobremaneira e fazendo-nos observar cenários cada vez mais desoladores de perspectivas de uma melhoria de curto prazo.
Claro que fatores externos influenciam, e muito, nosso negócio, de maneira nenhuma estou aqui para contestar ou contrariar tal fator, que em sua maioria não temos previsão e muito menos gestão. Porém cada vez mais empresários e tomadores de decisão que estão a frente de grandes, médias ou pequenas empresas, devem privar-se por algumas horas em seu dia desse turbilhão de assuntos externos e voltar seu olhar para dentro da própria organização.
O título deste artigo e a provocação que ele nos traz, é justamente no sentido em que a resolução de uma parte de nossos problemas esteja bem “debaixo de nossos olhos”, porém acabamos ficando relativamente cegos para tais situações e culpando apenas concorrentes que fazem preços baixos, o governo pela baixa condição de infra-estrutura oferecida, alta carga de impostos, Leis trabalhistas obsoletas, etc, mas no que depende de nós como empresários para ações dentro de nossas empresas, acabamos também deixando muito a desejar.
Mais do que um interesse para reduzir custos e melhorar o desempenho, a gestão interna de custeamento da operação como um todo deve ser o foco diário dos proprietários e tomadores de decisão, cabendo a eles envolver toda a equipe neste objetivo em comum de cuidar dos custos da empresa como se eles fossem pessoais.
O fato que é que a crise passará, mas queremos que nossas empresas sejam perenes, portanto nossa capacidade nos cargos de gestão e de sermos resilientes quanto as diversas dificuldades encontradas e transformar tudo isso em motivação, mudança e capacitação da equipe como um todo, certamente é o que nos tornará capazes de deixarmos nossa marca e nossas empresas sólidas e duradouras.
O preço do frete nesse novo cenário de igualdade a todos seria mesmo a principal preocupação ou somente um balizador e direcionador para nossas ações no dia-a-dia ?
Responsável: Caio Cantú
por comjovem | maio 16, 2017 | Artigos, Núcleo Curitiba
A subcontratação é a prestação de transporte executada por pessoa diferente daquela contratada pelo tomador do serviço. Esse é um tema que gera muitas dúvidas nos empresários do segmento de transporte rodoviário de cargas. Em nosso segmento é comum que ocorram subcontratações de outras empresas do mesmo ramo de atividade ou transportadores autônomos de cargas para cumprirem parte do percurso seja até o destino final ou apenas até um armazém pré-determinado. Os altos custos para manter estruturas em todas as cidades em que atuam faz com que muitas empresas recorram a essa alternativa para viabilizar seus negócios, no entanto, a alta carga tributária aplicada nesse tipo de operações está fazendo com que nossas empresas percam em competitividade.
O autor Natali (2016) afirma que:
“A terceirização ou subcontratação no transporte de cargas é uma realidade em todo Brasil…Talvez por falta de uma cultura, as contratações atuais não estão considerando todos os termos da lei, causando muitos passivos trabalhistas. Acredito que a doutrina e conhecimento dos aspectos legais que envolvam a subcontratação são o caminho para uma postura preventiva nas empresas, evitando as armadilhas da informalidade”.
Na atual realidade da economia mundial a terceirização torna-se cada vez mais necessária e o Brasil mais uma vez tem dado pouca importância para o assunto. Quando se opta por uma subcontratação a empresa subcontrante acaba por dividir a responsabilidade de certas etapas do processo com a subcontratada, mas assume maiores riscos perante ao seu cliente tendo em vista que parte do processo será realizado fora dos limites de sua organização. O autor Figueiroa (2016) concorda também que até que seja feita uma roubusta legislação sobre o tema os empresários devem redobrar os cuidados para que seja evitado posteriores discusões judiciais seja por parte dos subcontrantados ou dos clientes que contratam o serviço de transporte.
A atividade econômica do Transporte Rodoviário de Cargas é de natureza comercial, podendo ser exercida por pessoa física ou jurídica, e quando o assunto é subcontratação de transportadores autônomos podemos ter duas opções sendo elas o agregado ou independente, e ambas estão previstas nas Leis nº 7.290/84 e 11.442/2007. A Lei 11.442/2007 que discorre sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece a figura do Transportador Autônomo de Cargas como sendo a pessoa física que tenha no transporte rodoviário de cargas a sua atividade profissional. Portanto, ao assumir tal responsabilidade, os transportadores estão autorizados a realizar a subcontratação do frete. Já o TAC Agregado caracteriza-se pelo transportador que coloca o veículo de sua propriedade ou de sua posse, a ser dirigido por ele próprio ou por preposto seu, a serviço do contratante, com exclusividade, mediante remuneração certa. Vale lembrar, que a exclusividade pode gerar margem de discussões de passivos trabalhistas na Justiça do Trabalho e por isso é um risco para nós empresários que ficamos à mercê da compreensão do Judiciário, muitas vezes equivocada. E o TAC Independente por sua vez é o transportador que presta serviços em caráter eventual e sem exclusividade, mediante frete ajustado a cada viagem.
Para salvaguardar ao máximo os direitos da empresa subcontratante é de suma importância a adoção de contratos de prestação de serviços com todos os transportadores autônomos de cargas e o pagamento através do Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), buscando tentar desvincular qualquer característica de “vínculo empregatício”. Uma alternativa atualmente utilizada que procura descaracterizar o vínculo empregatício desses ditos “autônomos” é que esses abram Micro Empresas Individuais (MEIs) e emitam as Notas Fiscais de Serviço (NFS) pelos transportes realizados, no entanto, conforme últimos julgados não está adiantando muito visto que as transportadoras estão como sempre sendo condenadas.
Se formos considerar em uma esfera mais ampla a subcontratação de pessoas jurídicas, leia-se aqui outas empresas transportadoras, podemos também descartar o risco de questionamentos sobre vínculo empregatício por estarmos lidando com duas personalidades jurídicas, porém, por outro lado a carga tributária decorrente nesse tipo de prestação de serviço que inclui o IR, CSLL, PIS, COFINS acaba por onerar a operação, visto que o único benefício nesse caso é a isenção de ICMS que fica a cargo apenas da empresa subcontratante, e a responsabilidade de seguro. Portanto, essa opção acaba se tornando muitas vezes inviável pela alta taxa de tributos e pelo Mark Up aspirado pela empresa subcontratada. Diante desse cenário a nossa realidade é a perca de competitividade no mercado para operadores logísticos multimodais, diminuição no fluxo de negócios entre as empresas do setor e a complexidade das operações logísticas para diversos embarcadores.
A expectativa então é que o governo do nosso país dê atenção para o segmento de transporte, um dos mais importantes e relevantes para o desenvolvimento da nação, proporcionando a desburocratização do nosso setor, a diminuição dos tributos e uma maior segurança jurídica que hoje praticamente pode-se dizer que é nula, para que somente assim tenhamos um aumento do fluxo de serviços e consequentemente desenvolvimento a economia como um todo.
Para finalizar ressalto que a Decisão Normativa CAT 01 do último dia 26/04/2017 alterou a legislação do Estado de São Paulo no que tange ao crédito de ICMS na prestação de serviço de transporte realizado por subcontratação.
REFERÊNCIAS
DESSIMONI, Alessandro. A Subcontratação dos Serviços de Transportes. 2012. Disponível em: http://www.portalsupplychain.com.br/pdf/artigos/Artigo_Dessimoni.pdf Acesso em: 14/05/2017
FIGUEIROA JR., Narciso. Subcontratação de serviços para o transporte rodoviário de cargas é tema de debate em Vitória. 2016. Disponível em: http://www.logweb.com.br/subcontratacao-de-servicos-para-o-transporterodoviario-de-cargas-e-tema-de-debate-em-vitoria/ Acesso em: 15/05/2017
NATALI, Mario. Subcontratação de serviços no TRC. 2016. Disponível em: http://www.fetransportes.org.br/subcontratacao-de-servicos-no-trc/#prettyPhoto Acesso em: 15/05/2017
PAULICON. Mudam regras na emissão do CT-e para transporte subcontratado. 2017. Disponível em: http://www.guiadotrc.com.br/noticiaID2.asp?id=33021 Acesso em: 14/05/2017
SETCERGS, ZANELLA. Subcontratação no transporte de cargas. 2016. Disponível em: http://www.setcergs.com.br/downloads/Arquivos/2015-0810caf%E9%20com%20jur%EDdico%20subcontrata%E7%E3o%20no%20trans porte%20de%20cargas.pdf Acesso em: 15/05/2017
Responsável: Luiz Gustavo Peres Nery
