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SIMULADOR

MTE vai Implantar Processo Eletrônico nas Multas do FGTS

MTE vai Implantar Processo Eletrônico nas Multas do FGTS   Portaria publicada nesta sexta-feira define ainda que os processos se adéquem à Lei de Acesso à Informação   Brasília, 26/06/2015 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai implantar o processo...

Senado Reajusta Tabela do Imposto de Renda

Senado Reajusta Tabela do Imposto de Renda   Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 670/2015, que corrige os valores mensais da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física....

Aprovado Regime de Urgência para Projeto que altera Correção do FGTS

  Aprovado Regime de Urgência para Projeto que Altera Correção do FGTS   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), por 313 votos a 132, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1358/15, que muda o índice de correção do Fundo de...

TST Afasta Penhora Sobre Plano de Previdência Privada Para Pagamento de Dívida Trabalhista

TST Afasta Penhora Sobre Plano de Previdência Privada Para Pagamento de Dívida Trabalhista   A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a penhora sobre valores...

Mesmo Com Habitualidade, Limpeza de Banheiros Não é Necessariamente Trabalho Insalubre

1ª Turma: Mesmo Com Habitualidade, Limpeza de Banheiros de Empresas e Escritórios Não é Necessariamente Trabalho Insalubre.   O trabalho de faxina geral, que inclui limpeza de banheiros de empresas e escritórios, mesmo que...

Família de Empregado Morto em Acidente de Trabalho terá Direito a Pensão de R$ 85 mil

TRT-15ª - Família de Empregado Morto em Acidente de Trabalho terá Direito a Pensão de R$ 85 mil   A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, um grupo econômico formado por quatro empresas que atuam no setor de...

Vítima de Acidente Receberá R$ 90 mil de Indenização

TJES - Vítima de Acidente Receberá R$ 90 mil de Indenização   A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação de uma mulher, uma empresa e uma...

Mantida Reversão de Justa Causa de Motorista Reprovado em Teste do Bafômetro

TST - Mantida Reversão de Justa Causa de Motorista Reprovado em Teste do Bafômetro   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da V. Logística contra decisão que a condenou a pagar verbas...

Empregador Não Pode Conceder Férias a Trabalhador Afastado Para Tratamento de Saúde

Empregador Não Pode Conceder Férias a Trabalhador Afastado Para Tratamento de Saúde   O empregador não pode conceder férias ao trabalhador durante o seu afastamento do emprego para tratamento de saúde, ou lhe causará prejuízo.   Isso porque o período das...

Chuveiro Coletivo

Falta de Privacidade no Banheiro da Empresa Gera Dano Moral   Empresas que não zelam pela privacidade e, mesmo que indiretamente, fazem com que seus funcionários partilhem “porções de suas intimidades” com seus colegas...

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