Souza Cruz Reverte Decisão Sobre Piso Salarial Com Base na Teoria do Conglobamento
Souza Cruz Reverte Decisão Sobre Piso Salarial Com Base na Teoria do Conglobamento A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou decisão que optou por norma mais favorável ao trabalhador, prevista em...
Gratificação Por Produtividade Não Pode Ser Incluída Em Aposentadoria
Gratificação Por Produtividade Não Pode Ser Incluída Em Aposentadoria O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de uma servidora aposentada por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social...
Empresa Obrigada A Reintegrar Funcionário Também Terá Que Pagar Pensão
Empresa Obrigada A Reintegrar Funcionário Também Terá Que Pagar Pensão A obrigação de reintegrar trabalhador acidentado, que tem a estabilidade garantida por norma coletiva, é compatível...
Motorista Que Sofreu Descontos Salariais Por Multas De Trânsito Será Ressarcido
Motorista Que Sofreu Descontos Salariais Por Multas De Trânsito Será Ressarcido Sob a alegação de que a ex-empregadora, uma empresa de coletivos urbanos, efetuou descontos indevidos nos salários em razão de multas...
STJ Reafirma Que Crime De Embriaguez Ao Volante Não Exige Prova De Perigo Concreto
STJ Reafirma Que Crime De Embriaguez Ao Volante Não Exige Prova De Perigo Concreto A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que dirigir com concentração de álcool acima do limite...
Empresas Devem Pagar Indenização Por Danos Morais a Motorista Impedido de Gozar Intervalos
Empresas Devem Pagar Indenização Por Danos Morais a Motorista Impedido de Gozar Intervalos Por considerar que as condutas do encarregado da Security Fly Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - que impedia...
Transportadora de Químicos Indenizará Morte de Dois Lavadores Por Asfixia Com Tóxico
Transportadora de Químicos Indenizará Morte de Dois Lavadores Por Asfixia Com Tóxico A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou a condenação de uma transportadora de produtos químicos ao pagamento de...
Empregado Que Foi Chamado de Lixo Recebe Indenização Por Danos Morais
Empregado Que Foi Chamado de Lixo Recebe Indenização Por Danos Morais A BRF S.A foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil ao operador de produção que foi chamado de lixo por vigilante terceirizado da empresa....
Empresa Pagará Adicional de Insalubridade a Motorista Que Transportava Asfalto Quente
Empresa Pagará Adicional de Insalubridade a Motorista Que Transportava Asfalto Quente Um motorista da Construtora Queiroz Galvão S.A. que transportava asfalto quente na caçamba teve deferido seu pedido de adicional de insalubridade...
Flexibilização de Horário Exige Cautela Mesmo se há Apoio dos Funcionários
Flexibilização de Horário Exige Cautela Mesmo se há Apoio dos Funcionários Mesmo quando funcionários e empregador em mútuo acordo desejam, por exemplo, encurtar o intervalo de almoço para encerrar o expediente mais cedo, advogados alertam que o...
Trabalhadora que não podia usar livremente o banheiro no serviço
Trabalhadora que não podia usar livremente o banheiro no serviço ganha R$ 5 mil por danos morais A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de eletrônicos e informática, e...
Trabalhador Que Discutiu E Brigou Com Colega No Trabalho Não Consegue Reverter Justa Causa
Trabalhador Que Discutiu E Brigou Com Colega No Trabalho Não Consegue Reverter Justa Causa A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que foi demitido por justa causa e buscou na Justiça do Trabalho sua reintegração ao emprego, o...