No último dia 3 de agosto, o Grupo do Mercosul, que reúne entidades e empresários que atuam no transporte rodoviário internacional de cargas, se reuniram para analisar os principais problemas que vêm afetando o segmento e, bem como, buscar soluções para os mesmos.
Estiveram presentes várias entidades lotadas na Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Brasil, sendo que a NTC e a ABTI representaram nosso país.
Vários temas foram levantados pelos representantes dos países do Mercosul, em especial em relação à desburocratização dos procedimentos para liberação das cargas, o tratamento a ser dado às empresas que possuem o OEA; a vacinação dos motoristas em face da COVID-19; entre outros assuntos.
No que tange à desburocratização, várias questões foram levantadas quanto à documentação para se fazer o transporte internacional entre os países, destacando que cada nação tem suas peculiaridades, e que se deve conciliá-las no âmbito do que dispõe o ATIT – Acordo de Transporte Internacional Terrestre, que no Brasil está normatizado pelo Decreto nº 99.704/1990. Ou seja, qualquer exigência local, tem que estar em consonância com o ATIT, fora dele é exigência que não pode ser imposta a qualquer empresa habilitada na forma da lei para fazer o transporte internacional de cargas no Mercosul.
Entretanto, por exemplo, na Argentina há a exigência de que alguns documentos dos veículos sejam traduzidos para o espanhol, mas, a priori, tal exigência não encontra guarida nas regras do ATIT, mas é legal a exigência naquele país. Assim, foi deliberado que se faça levantamentos das exigências de cada país no tange à documentação exigida para o transporte internacional terrestre de cargas, a começar pelas licenças originárias, e aos poucos ir se dissipando dúvidas e problemas, e ir se harmonizando exigências.
No que tange à OEA, que no caso em tela são os benefícios que os transportadores internacionais de cargas têm quando são credenciados como Operadores Econômicos Autorizados, já que na prática nenhum benefício tem sido conferido aos mesmos, os membros do Grupo do Mercosul debateram a necessidade de se avançar nesse tema. Qual a vantagem de ser um OEA se na prática a empresa é tratada como qualquer outra que não o possui? Não seria o caso de terem maior agilidade na liberação dos veículos e das cargas nas fronteiras? Indagações, entre outras, que permearam o debate no citado grupo. Na realidade, se precisaria levantar os ARMs – Acordos de Reconhecimentos Mútuos que porventura existam entre os países do Mercosul e buscar aí um entendimento sobre as medidas a serem deferidas às empresas que possuem o título de OEA. Trabalho que agora entra no foco do Grupo do Mercosul.
Por fim, foi debatido o grave problema dos motoristas que atravessam a fronteira e que necessitam ter testes de PCR com validade de 72 horas que, muitas vezes, este prazo de validade não é suficiente para se concluir a operação de transporte. Também aqui vai se buscar uma uniformização de procedimentos, em que pese as solicitações feitas junto aos países membros do Mercosul. Os desencontros entre autoridades têm trazido elevados custos às empresas, e desrespeitos humanitários a vários motoristas que adentram os países do bloco.
Para Danilo Guedes, Vice-Presidente para assuntos internacionais da NTC, “a iniciativa deste encontro foi muito importante para que se busque soluções para os graves problemas que assolam nossa atividade comercial de abastecimento do Mercosul. E, em que pese não ter sido possível analisar toda a pauta, foi priorizado o que há de mais urgente para o momento.”
Maiores detalhes podem ser obtidos pelo e-mail internacional@ntc.org.br com o Dr. Adauto.
Confederação Nacional do Transporte acredita que o projeto, já aprovado pelo Senado Federal, deve estar entre as prioridades para auxiliar as empresas afetadas pela crise da covid-19 e preservar empregos e renda
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) defende celeridade na aprovação final do projeto de lei n.º 4.728/2020, em função do agravamento da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus e da necessidade de dotar as empresas brasileiras de capacidade para retomar a geração de empregos e renda.
Aprovado no Senado Federal na última semana, por meio de parecer apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o PL que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e possibilita o parcelamento com descontos de dívidas com a União segue para apreciação da Câmara dos Deputados e, depois, para sanção presidencial.
O Brasil está diante de uma necessidade primordial de geração de renda, e isso exige medidas para a sobrevivência dos negócios. O país já soma quase 15 milhões de desempregados e não possibilitar o parcelamento de débitos junto ao governo federal é agravar ainda mais essa situação. Sem a aprovação do texto, as empresas de transporte, que desempenham um serviço essencial para o país, terão dificuldades de acesso a crédito, o que é fundamental para a continuidade da atividade transportadora nesse momento de crise.
A CNT acredita que, ao se preservarem as atividades econômicas, preserva-se também a saúde financeira dos cidadãos, principalmente daqueles de menor renda, que são diretamente afetados pela crise em face de demissões, suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e de salário.
A Anfavea, entidade que representa as montadoras instaladas no Brasil, defendeu nesta terça-feira, 10, que a indústria de transportes pode receber uma “avalanche de investimentos”, como não se vê desde a década de 1960, se o governo brasileiro implementar políticas de incentivo à introdução de tecnologias automotivas de baixa emissão de poluentes, como os carros elétricos ou movidos a biocombustível.
Entre indústria, tanto de automóveis, incluindo fornecedores, quanto de combustíveis, infraestrutura e nacionalização de equipamentos como baterias e, talvez, semicondutores hoje escassos e cuja demanda vai aumentar com os carros elétricos, serão necessários investimentos superiores a R$ 150 bilhões nos próximos 15 anos, conforme estimativa divulgada pela associação.
Se o objetivo for, de fato, evoluir a uma economia de baixo carbono, o governo, defendeu a Anfavea, terá que participar desse investimento não apenas entrando em programas de instalação de postos de recarga onde os investimentos previstos são da ordem de R$ 14 bilhões, e garantindo a geração de energia, mas também aprimorando a coordenação das políticas em curso que visam reduzir a poluição atmosférica.
A mensagem foi transmitida durante apresentação de um estudo encomendado pela entidade à consultoria Boston Consulting Group (BCG) onde são traçados cenários em que a participação de carros com algum grau de eletrificação hoje apenas 1% do mercado varia de 32% a 62% das vendas totais até 2035.
Isso significa entre 1,3 milhão e 2,5 milhões de veículos, sendo que o volume mais baixo considera a possibilidade de a eletrificação acontecer apenas em categorias específicas, e o mais alto leva em conta um quadro no qual a evolução tecnológica se aproxima do ritmo dos mercados desenvolvidos que lideram a transição de motores.
“Não consigo imaginar que esse volume será atendido por importações. É impossível considerar essa hipótese, até porque destruiria a balança comercial. Nem o setor agrícola conseguiria pagar essa conta”, comentou Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea. “A indústria automotiva precisará entrar num novo ciclo de investimentos em toda a cadeia”, acrescentou o executivo.
A Anfavea convidou os ministérios da Economia, Meio Ambiente, Minas e Energia, Infraestrutura e Agricultura a acompanhar a apresentação, transmitida pelo Youtube, do estudo.
Durante o evento, dirigentes da entidade consideraram importantes, mas criticaram a falta de objetivos específicos e de interligação entre regulação das emissões veiculares com programas de incentivo ao desenvolvimento tecnológico e fontes de energia limpa, como os biocombustíveis.
O presidente da Anfavea defendeu ainda a discussão no Brasil sobre incentivos – como abatimento de preços garantido pelo governo e crédito tributário – dados em mercados que avançam mais rápido na eletrificação: Europa, Estados Unidos e China. “Temos que discutir isso aqui. Os consumidores, transportadores de cargas e passageiros precisam estar estimulados a investir nessas novas tecnologias.”
Descontos em pedágios e no IPVA, liberação do rodízio de placas na circulação em grandes centros urbanos, e taxas mais baratas de financiamento foram outros caminhos apontados para que as novas tecnologias não sejam acessíveis apenas a consumidores da elite social.
“Com certeza, o custo é pequeno perto do benefício que a sociedade vai absorver, inclusive na questão ambiental”, argumentou o presidente da Anfavea. Ele cobrou também um programa de renovação de frota, de modo que os veículos antigos sejam retirados de circulação, e uma reforma tributária que dê apoio à economia verde, sem visar apenas ganhos de arrecadação.
“Podemos ter um novo boom de investimento no setor e uma transformação tecnológica no Brasil”, disse Moraes.
A Alfândega da Receita Federal do Brasil na cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, vem informando que desde o dia 3 de agosto, estão acontecendo restrições de veículos pesados no trecho sobre o Arroio Bossoroca, na BR-290/RS que vão durar por 20 dias.
1 – Os trânsitos aduaneiros com origem em Uruguaiana e cujas rotas preveem a passagem pela BR-290 devem observar as rotas já cadastradas no sistema Siscomex Trânsito, sendo os transportadores desde já autorizados a utilizar-se dos desvios conforme propostos pelo DNIT, quais sejam a BR-392 e a BR-158, passando por Santa Maria; BR-153, BR-293 e BR-158, via municípios de Caçapava do Sul, Bagé e Dom Pedrito, até o retorno à BR-290; BR-158, BR-293 e BR-392, para os veículos em direção ao Porto de Rio Grande;
2 – As proposições de novas rotas e prazos no sistema Siscomex Trânsito serão analisadas apenas em casos excepcionais, em que os desvios acima expostos não atendam ao transportador do trânsito;
3 – Havendo a ocorrência de atraso no cumprimento do prazo regulamentar do trânsito até o destino, o transportador do trânsito poderá solicitar à unidade de destino da RFB a exclusão da ocorrência no sistema Siscomex Trânsito, por motivo justificado de bloqueio da BR-290 e necessidade de desvio, o que não acarretará penalidade.
A restrição do tráfego de veículos pesados na ponte se deu para executar serviços de manutenção, de forma a manter a segurança dos usuários da rodovia e colaboradores.
Ministério da economia aponta 24.058 novas empresas de transporte rodoviário no mercado durante o primeiro quadrimestre de 2020
Apostar no empreendedorismo é o quarto maior sonho entre os brasileiros segundo a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) divulgada pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP). O item fica atrás apenas de comprar um imóvel, um carro ou viajar. Com a chegada da pandemia de covid-19 no ano anterior, a instabilidade no cenário econômico impulsionou uma onda de novas formas de empreender.
Ainda de acordo com o estudo, a taxa de empreendedorismo no Brasil bateu recorde, apresentando o maior número de novos autônomos nos últimos 20 anos. Foi observado também que aproximadamente 25% da população adulta do país apostou nesse formato de trabalho neste período.
Com as mudanças no cenário econômico e também no mercado de trabalho ao longo dos anos, os motivos que levaram a população brasileira a empreender também foram alterados. Antes movido pela necessidade, hoje o empreendedorismo ganhou força e credibilidade, trazendo o uso da tecnologia como grande alicerce.
Apesar da tendência brasileira para adotar atividades autônomas como fonte de renda, há também uma série de desafios a serem superados. No setor de transporte rodoviário de cargas (TRC), questões de infraestrutura e segurança ainda são obstáculos para as empresas transportadoras. Eduardo Ghelere, diretor executivo da Ghelere Transportes, situada no interior do Paraná e há 40 anos no mercado, aponta que os roubos de cargas ainda representam prejuízos aos empresários do setor.
“Este é um problema que não cabe ao empresário resolver, porém para mitigarmos essa questão acabamos fazendo muitos investimentos e ainda atrasando a operação”, afirma Ghelere. No ano anterior, o Brasil registrou 14.159 ocorrências de roubos de cargas, uma redução de 23% em relação a 2019 de acordo com dados da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). Apesar dessa queda, os prejuízos computados ao nosso setor somam aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
O Mapa das Empresas divulgado pelo Ministério da Economia em setembro de 2020 apontou que o transporte rodoviário de cargas foi uma das atividades econômicas mais exploradas pelas empresas. Em 2020, o setor contou com mais 24.058 novas empresas no mercado no mesmo intervalo, correspondendo a um aumento de 19,8% em relação ao primeiro quadrimestre do ano.
Algumas ações positivas para o setor de transporte têm sido notadas pelo empresário, o que contribui para o sucesso das operações. “Certas mudanças parecem vir para melhorar a vida de quem trabalha no dia a dia do segmento, sendo elas uma nova lei que visa transformar o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) em algo que de fato dispensa o uso de diversos documentos físicos ou impressos, acelerando a liberação de carga e de descarga”, comenta.
No entanto, há ainda uma série de intervenções que podem auxiliar o cotidiano de quem decide empreender no TRC. “Aceitar definitivamente documentos digitais em barreiras interestaduais, reduzir a necessidade de empresas de meio de pagamento e liberdade em pagar ou não o vale-pedágio antecipadamente poderia auxiliar os empresários do setor de transporte”, afirma o executivo.
Sendo considerada um dos maiores desafios para as empresas transportadoras, a infraestrutura do país ainda tem muito o que melhorar. “Realizar esse tipo de investimento sempre é um retorno garantido para o País, assistindo quem deseja iniciar no TRC. Quando bem aplicada, a infraestrutura permanece por muitos anos, reduzindo custos e gerando empregos desde seu projeto e execução”, conclui Ghelere.
Desempenho deve antecipar os investimentos R$1,5 bi na segunda fase de expansão do terminal
A retomada da economia global após a crise causada pela Covid-19 em 2020 está sendo mais forte do que as previsões iniciais e o setor portuário cresce na mesma proporção. O Porto Itapoá vem acompanhando essa performance .
O terminal registrou um aumento de 41,3% nas importações no primeiro semestre de 2021. Foram quase 70 mil contêineres contra 48 mil no mesmo período de 2020. As exportações tiveram um peso menor, mas ainda assim foram 8,5% maiores que o mesmo período do ano anterior: quase 50 mil contêineres em 2021 contra 45 mil em 2020.
Nas cargas de cabotagem houve um crescimento de 9,7%. Foram mais de 15 mil contêineres neste primeiro semestre de 2021 contra pouco mais de 13 mil movimentados neste período em 2020. Considerando a movimentação total, o Porto Itapoá teve um aumento de 11,3%: 238 mil contêineres em 2021 contra 214 mil nos primeiros seis meses de 2020.
Do total de cargas movimentadas pelo Porto Itapoá, cerca de 50% são de empresas de outros estados. A outra metade da movimentação é de cargas de companhias de Santa Catarina, incluindo automóveis e autopeças, motores elétricos, metalmecânica, linha branca e exportação de carga frigorificada, atendendo a forte agroindústria do estado.
Outra operação em que o Porto Itapoá vem operando é o de cargas especiais — BreakBulk —, como foi o caso da exportação de duas lanchas de grande porte para os Estados Unidos.
Com essa demanda crescente, o Porto Itapoá já planeja a nova etapa de expansão que está orçada em R$ 1,5 bilhão e tem previsão de conclusão em cinco anos. Com isso, a capacidade de movimentação anual de até 1,2 milhão de TEUs vai superar a marca de 2 milhões de TEUs por ano.
